DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas
propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Concorrência Eletrônica nº 020/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa
para a administração Pública visando a contratação de empresa especializada para execução
das obras de Revitalização do Centro Poliesportivo João Roberto Rossoni, no Município de São
Gabriel do Oeste/MS, Com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério
da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal através do Contrato de Repasse Nº
935352/2022/MCIDADANIA/CAIXA-Operação 1084526-32/2022, em conformidade com a
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo, sagrou-se vencedora a
empresa: MARKIZE ENGENHARIA LTDA ME, com o Valor Total: R$ 262.930,79 (Duzentos e
Sessenta e Dois Mil, novecentos e trinta reais e setenta e nove centavos).
São Gabriel do Oeste - MS, 16 de Outubro de 2.024.
POLIANA DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Município de Sidrolândia - MS através do Pregoeira e equipe de apoio, torna
público para conhecimento de todos os interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO
ESTÁDIO MUNICIPAL SOTERO ZARATE, no Município Sidrolândia/MS.
Referência orçamentária: SINAPI- 02/2024 SBC- 02/2024 AGESUL 01/2024. BDI:
28,82% de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou o
seguinte resultado:
QUEIROZ PS ENGENHARIA
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.Qtd.
.Valor
. .01
.Contratação de Empresa Técnica Especializada em
Ampliação e
Adequação do
Estádio Municipal
Sotero
Zarate, 
no
Município
Sidrolândia/MS,
através do Termo de Convênio Nº 713/2024.
.01
.R$ 1.169.000,00
. .Valor Total ...
.R$ 1.169.000,00
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O Município de Sidrolândia - MS através do Pregoeira e equipe de apoio, torna
público para conhecimento de todos os interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO CAPÃO
BONITO I, SIDROLÂNDIA/MS.
Referência orçamentária: SINAPI-04/2024 AGESUL-01/2024..
BDI: 28,35% de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital,
apresentou o seguinte resultado:
MONTSERV METALURGICA E CONSTRUÇÕES LTDA
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.Qtd.
.Valor
. .01
.Contratação
de 
Empresa
Especializada
para
Execução dos Serviços de: Reforma do Posto de
Saúde 
do
Assentamento 
Capão
Bonito 
I,
Sidrolândia/MS
.01
.R$ 91.197,42
. .Valor Total ...
.R$ 91.197,42
Sidrolândia - MS, 17 de outubro de 2024.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
A Pregoeira,
comunica o adiamento
por tempo
indeterminado Pregão
Eletrônico nº 057/2024, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de refeição tipo marmitex. Justificativa: alterações no Edital decorrente de
impugnação. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 18 de outubro de 2024.
LILIANE APARECIDA GUEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
071/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual
aquisição de Cestas de Natal. A data de abertura do certame será dia 04/11/2024 às
14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 18 de outubro de 2024
LILIANE APARECIDA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
CONTRATO N° 52/2024
O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições,
adjudica e homologa a Tomada de Preços n° 005/2023, com o seguinte objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento na
Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Amparo do Serra/MG, contrato de
repasse OGU MCIDADES
939589/2022- OPERAÇÃO 1085636-77, à
empresa ST
CONSTRUÇÕES - ERVALIA LTDA, CNPJ: 46.509.593/0001-17, valor total: R$242.235,95.
Em 20 de agosto de 2024.
JOSÉ EDUARDO BARBOSA COUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Processo nº 87/2024, Concorrência nº 04/2024, Contrato nº 59/2024.
Contratado(a): MESSIAS E ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.592.181/0001-20
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para execução
de pavimentação de ruas urbanas do Município de Arantina, conforme contrato de repasse
nº 946044/2023 firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades.
Valor Total do Contrato R$ 476.800,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e oitocentos
reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses
Data da Ass.: 10/10/2024. Assinaturas: Edimar Luis de Oliveira - Prefeito e Aline Aparecida
Francisca de Almeida/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE ADESÃO Nº 150/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Registros De Preços Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18. Objeto: aquisição
de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus
urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos Estados, Distrito
Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: IVG Brasil Ltda., inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. Valor global: R$ 398.500,00. Dotação
orçamentária: 053. 156.90000000. 1075. 13824. Vigência: 320 dias. Arinos, 18 de outubro
de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 151/2024
Concorrência Pública EletrônicA Nº 008/2024. Objeto: prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em PMF, no Bairro Primavera I, na Avenida Garibaldina Fernandes
Valadares, 
referente
ao 
Convênio
Transferegov 
nº
939808/22 
-
Operação
MDR/CAIXA/Prefeitura. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes
Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda., CNPJ nº 35.387.076/0001-04. Valor global: R$
582.949,42. Dotação orçamentária: 02.05.03.15.451.0025.1010 - 4.4.9.5100 - Ficha 253 -
Fonte 1.500.000.0000. Vigência: 31/12/2024. Arinos, 18 de outubro de 2024. Marcilio
Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 163 Data: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2025. Processo: 0141/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo
para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e
para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/ S E D ES E ,
itens fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Empresa Contratada: BOKAS MAGAZINE LTDA.
Itens: 1-R$ 72,40; Valor Total: R$ 2.172,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 164 Data: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2025. Processo: 0141/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo
para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e
para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/ S E D ES E ,
itens fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Empresa Contratada: SILME INDUSTRIA DE
BORRACHA LTDA. Itens: 2-R$ 14,79; 3-R$ 19,99; Valor Total: R$ 1.739,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº
165 Data: 18/10/2024.
Vigência: 18/10/2025. Processo:
0141/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo
para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para
cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE, itens
fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Empresa Contratada: SANTURELI DISTRIBUIDORA E
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Itens: 4-R$ 2,80; Valor Total: R$ 168,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 166 Data: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2025. Processo: 0141/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo
para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e
para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/ S E D ES E ,
itens fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Empresa Contratada: 44860498 LUIS GUSTAVO
TROGLIO DE CARVALHO. Itens: 5-R$ 12,00; 7-R$ 22,00; 8-R$ 290,00; 9-R$ 144,00; 10-R$
80,00; Valor Total: R$ 2.920,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 167 Data: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2025. Processo: 0141/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo
para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e
para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/ S E D ES E ,
itens fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Empresa Contratada: NUCLEO EPI,
SALVAMENTO E OUTROS LTDA. Itens: 6-R$ 5,09; Valor Total: R$ 1.018,00;
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 0062/2024. Contratada: ENGMINAS PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS
LTDA. Valor
Total:
R$
1.113.000,00. Vigência:
18/10/2024
a
18/10/2025. Processo: 0126/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0141/2024, Pregão
Eletrônico 0075/2024 - Homologado em 18/10/2024. Extrato de Adjudicação. Processo
0141/2024, Pregão Eletrônico 0075/2024 - Empresas vencedoras: BOKAS MAGAZINE LTDA;
SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA;
SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA; 44860498 LUIS GUSTAVO TROGLIO DE CARVALHO; NUCLEO EPI,
SALVAMENTO E OUTROS LTDA; Adjudicado em 18/10/2024 Valor Total: R$ 8.017,00.
Baependi, 18 de outubro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Municipio de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0001/2023 - Empresa:
MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-ME. Tipo de Aditivo: Supressão de
Itens. Valor Reduzido: R$ 4.761,09.