DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO Nº 83/2024
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 25/2024,
PROCESSO Nº 83/2024. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Utensílios. Vencedores:
3 Poderes Comercio Ltda., CNPJ: 14.937.152/0001-20, Minas Vale Distribuidora de Alimentos
Eireli,
CNPJ:
28.088.733/0001-49,
A&C
Material
de
Construção
Ltda-ME
CNPJ
04.675.938/0001-62, AM distribuidora e Comercio Ltda CNPJ 29.368.047/0001-94, ASIS
Distribuidora Ltda CNPJ 53.180.884/0001-70, Comercial Marelly Eireli CNPJ 13.986.656/0001-
77, Depel Papeis de Produtos Ltda CNPJ 33.030.409/0001-00, EASY Clean Distribuidora Ltda
CNPJ 49.039.321/0001-99, Infra E. Ltda CNPJ 27.099.714/0001-55, Nutrilar Express Ltda CNPJ
46.653.513/0001-00, Silene Alves de Lima Soares - ME CNPJ 01.018.592/0001-31, DMT
Comercio de Produtos Ltda CNPJ 33.030.409/0001-00 Wtrade Intermediação de Negócios
Ltda CNPJ 21.856.981/0001-43. Valor total R$ 490.711,05. Vigência: 12 meses.
Bela Vista de Minas, 18 de outubro de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 012/2023. Inexigibilidade nº 025/2023. Processo Licitatório nº
133/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Contratada: Max Willian
Ribeiro Barcelos Laboratório Ltda. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. CNPJ
66.379.470/0001-16.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 12/2023
A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, através da
Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 133/2023,
Credenciamento nº 012/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 025/2023, cujo objeto é:
Credenciamento de empresas especializadas na área de saúde, para realização de
procedimentos laboratoriais de biópsias para atendimento das necessidades da Secretaria
de Saúde de Belo Oriente/MG. Homologado e adjudicado em favor da licitante: Max Willian
Ribeiro Barcelos Laboratório Ltda, conforme extrato abaixo, publicado no quadro de avisos
oficial do Município, no saguão central da Prefeitura, no dia 17 de outubro de 2024.
Belo Oriente-MG, 17 de outubro de 2024.
TIAYA ALVES DA SILVA MATOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna pública a
SUSPENSÃO do P.L. 046/2024 - P.E. 028/2024, que transcorreria no dia 04/11/2024 às
09:00h. Nova data será definida com ampla publicidade.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024
O Município de Botumirim - MG torna público o edital da CONTRATAÇÃO DE
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANI Z AÇ ÃO
E CONDUÇÃO DE LEILÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS
INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETOR ES
VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM - MG.
Início da Sessão e disputa de preços às 08:01hs do dia 05/11/2024, no https://www.portal
decompraspublicas.com.br/. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 99946-
4671- e-mail: licitacao@botumirim.mg.gov.br, na página: http://botumirim.mg.gov.br/.
Botumirim - MG, 18 de outubro de 2024.
RICARDO ANTÔNIO CABRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo aditivo ao contrato n ° 090/2023
Contratada: Construtora Ferreira Beit Hamiqdash LTDA ME, CNPJ 36.459.726/0001-34, tem
por objeto: prorrogação da vigência do contrato tendo início no dia 19/10/2024 a
31/12/2024. Brasilândia de Minas - MG, 18 de outubro de 2024. OSÉIAS CARDOSO
QUEIROZ. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO LICITAÇÃO
PE 40/24 PL 229/24
RP aquisição de equipos, insumos e outros por 12 meses. Abertura 04.11.24 às
09h www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br.
EDUARDO CALLEGARI
Secretario de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PL 246/2024
RP aquisição de tiras de glicemia por 12 meses. Abertura: 05.11.2024 às 09
horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br
EDUARDO CALLEGARI
Secretario de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Obra/Serviço de Engenharia Nº 331/2024
Processo Nº 179/2024. Concorrência Nº 007/2024. Empresa: RR TERRAPLENAGEM E
CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento
asfáltico em PMF nas Avenidas Bandeirantes e Central, município de Buritis-MG. Valor
global de R$ 999.117,00 (Novecentos e noventa e nove mil, cento e dezessete reais).
Vigência no período de 10/09/2024 a 10/12/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues.
Prefeito Municipal.
Contrato de Obra/Serviço de Engenharia N° 326/2024
Processo Licitatório N° 178/2024. Pregão Eletrônico N° 050/2024. Empresa: A. J.
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimento
intertravado no estacionamento do PSF Rural VIII, da Coopago, município de Buritis-MG.
Valor global de R$ 125.307,45 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e sete reais e quarenta
e cinco centavos). Vigência no período de 05/09/2024 a 02/11/2024. Buritis - MG. Dr. Keny
Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
Contrato de Obra/Serviço de Engenharia N° 339/2024
Processo Licitatório N° 207/2024. Pregão Eletrônico N° 063/2024. Empresa: DN SOLUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (dois) bueiros e
01 (uma) Ponte Molhada na Estrada Vicinal BII-280 (Linha Vila Rosa), município de Buritis-
MG. Valor global de R$ 494.580,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e
oitenta reais). Vigência no período de 26/09/2024 a 26/11/2024. Buritis - MG. Dr. Keny
Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
Contrato de Obra/Serviço de Engenharia N° 343/2024
Processo Licitatório N° 208/2024. Pregão Eletrônico N° 064/2024. Empresa: DN SOLUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de revestimento
primário (encascalhamento) de Estradas Vicinais Municipais: BII 282 (Linha Taquaril); BII
190 (Linha Serra da Sacada) e BII 060 (Linha Barriguda), município de Buritis-MG. Valor
global de R$ 1.206.000,00 (Um milhão, duzentos e seis mil reais). Vigência no período de
01/10/2024 a 31/12/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 392/2022. Processo Nº
341/2022.
Concorrência
Nº
004/2022.
Empresa
Contratada:
SW
IMÓVEIS
E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços especializado para Construção da Creche ProInfância, Tipo 1, no Bairro Residencial
Extrema, conforme o Termo de Compromisso Nº 202140608-1. Fica acrescido o valor de R$
379.823,61 (Trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e um
centavos), no valor total do Contrato Original, a partir de 11/09/2024. Buritis - MG. Dr.
Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
EXTRATO CONTRATO CO Nº 14/2024
Extrato de Contrato (Retificação de publicação) DE Nº 172 e 173/2024 Homologação
Proc.000216/24 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 0014/24.
Objeto: RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO - CONVÊNIO 939203/22 -. Homologado
05/09/2024. Adjudicado: RX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ DE Nº 11.852.645/0001-79 -
CONTRATO nº 172/2024 Perfazendo o valor total de R$ 3.614.318,96 (três milhões,
seiscentos e quatorze mil, trezentos e dezoito reais e noventa e seis centavos); OUROPAV
CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA-EPP, CNPJ DE Nº 14.341.694/0001-35 - CONTRATO nº
173/2024 Perfazendo o valor total de R$ 2.931.690,30 (dois milhões, novecentos e trinta e
um mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos); Contratante: O Município de
Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 151/2024 - CONCORRÊNCIA 3/2024- Objeto: contratação de empresa
com especialidade em engenharia, para construção de uma unidade básica de saúde
modelo porte i, com emprego de mão de obra e material, para atender a população que
residem nos bairros: São José I, São José II, Bairro Das Mães, Padre Chico, JK e
principalmente zora rural; seguindo todos os critérios e detalhes apresentados no projeto
arquitetônico, entre outros, assim como também com as especificações contidas na
planilha orçamentária e memorial descritivo. contratado: CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA
LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 15.194.720/0001- 02, contrato nº 232 / 2024. Valor do
contrato R$ 729.258,35. Data da assinatura: 14/10/2024. Vigência: 14/07/2025. Assinatura:
Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO
LICITATORIO Nº 035/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELET R Ô N I CO
Nº 008/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar das Escolas da
Rede Municipal de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 05 de novembro de 2024,
às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL (https://bll.org.br/). O recebimento das propostas
dar-se-á até às 08:00 horas do dia 05 de novembro de 2024. O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 21 de outubro de 2024 a 05 de novembro de 2024, através do Portal
da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela
Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das
07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.
Capitão Andrade/MG, 18 de outubro de 2024.
CÉSAR DA ROCHA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 118/2024. Objeto:
execução de pavimentação asfáltica e recapeamento de vias (sobre pedra) C.B.U.Q. na Rua
Antônio Sebastião Ramos, Loteamento Águas das Vertentes conforme Contrato de Repasse
Nº 954613/2023/MCIDADES/CAIXA, Procedimento Licitatório nº. 46/2024, Concorrência n.
º 08/2024. Contratante: Município de Capitólio, Contratada: PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA.
Valor: R$ 351.637,18 (trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e trinta e sete reais e
dezoito centavos). Vigência: 14/10/2024 a 14/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024. Torna
público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o
Procedimento Licitatório nº 72/2024, PREGÃO Eletrônico nº 34/2024, do tipo menor preço unitário,
objetivando a aquisição de bens (investimento), da programação SIGTV N° 311280220220002,
indicada ao fundo municipal de assistência social, sendo as aquisições de forno industrial; caixa
acústica bivolt; cortador de grama elétrico; descascador de batata e alho industrial; impressora
multifuncional e sofá retrátil através da emenda parlamentar do grupo de GND4. A sessão pública
ocorrerá às 08:30 horas do dia 04/11/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/.
Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
Em 17 de outubro de 2024.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito