DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº. 024/2024 - DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 16/12/2024 às
09:00 HORAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar
licitação, na
modalidade Concorrência Eletrônica
Para Contratação
De Empresa
Especializada Para Elaboração De Estudo De Concepção, Estudo Ambiental, Projeto Básico,
Projeto Executivo, Além De Serviços De Apoio Técnico (Incluindo O Cadastro Técnico), Para
Sistemas De Esgotamento Sanitário Da Localidade Do Município De Cipotânea/MG,
Conforme Contrato Nº 024/2023/AGEDOCE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais
pertinentes, Decreto Municipal no 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°.
123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no
Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro,
Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos
que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br,
site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP.
Cipotânea, 11 de setembro de 2024.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro) Tipo de Termo Aditivo: Acréscimo de Itens Processo
Licitatório nº: 021/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 008/2024 Ata de
Registro de Preços nº 011/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ:
18.132.464/0001-17 Contratado: NOBERTO SOUZA
BATALHA 05380733654 - CNPJ:
24.981.475/0001-74 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de gás
acondicionado. Data de Assinatura:11/10/2024. Item: Recarga de Gás 45KG, Valor Atual: R$
296,00 (Duzentos e noventa e seis reais), Valor do Aditamento: R$ 103,00 (Cento e três
reais), Novo valor: R$ 399,00 (Trezentos e noventa e nove reais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 065/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Prefeitura Municipal de Cuparaque - MG, Processo Licitatório N° 065/2024,
Aviso de Licitação - O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de
Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 065/2024, NA MODALIDADE Pregão
Eletrônico para Registro de Preços N° 019/2024, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO
É O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES, TIPO MARMITEX E
PRATO COMERCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DO
MUNICÍPIO DE CUPARAQUE. A abertura será dia 05/11/2024 às 09h00, na Plataforma
Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na
sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de
Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Cuparaque - MG, 18 de outubro de 2024.
KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação,
que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 066/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 020/2024, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É A
FUTURA
AQUISIÇÃO
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
E
EMBALAGENS
DESTINADOS
À
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE CUPARAQUE - MG. A abertura será dia 05/11/2024 às 13h00, na Plataforma
Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura,
na RUA PEDRO LUCIANO PINTO, 829 - CENTRO, NA CIDADE DE CUPARAQUE - MG, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33)
3262-5130-5131. E-MAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Cuparaque - MG, 18 de outubro de 2024.
KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90049/2024
Processo Licitatório Nº. 252/2024
Concorrência Eletrônica n° 90049/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada
para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem
pluvial, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente
licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Proemget Engenharia Ltda.
Divinópolis, 17 de outubro de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta Nº 1/2024 - Ct 43/2024 - Pl 020/2024
Contratado: SECOL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até
17/12/2024. Divinópolis,15 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal
de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 076/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público
que fará realizar às 08h30min do dia 07 de novembro de 2024, no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos,
fisioterapêuticos, eletrodomésticos e mobiliário, a serem utilizados no desenvolvimento das
ações diárias da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Fronteira/MG; sob a
supervisão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana.
Fronteira/MG; 18 de outubro de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório n. 082/2024, Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 04.11.2024,
às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br o
https://ammlicita.org.br . Neyrielle Menes dos Reis - Pregoeira.
Guaraciama-MG, 18 de outubro de 2024.
NEYRIELLE MENES DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Processo nº 342/2024
O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa
especializada para construção de uma edificação de dois pavimentos para atender a Secretaria Municipal de
Assistência Social, a ser construída à Rua Antônio Alves Fernandes, nº 19, Centro, Iapu-MG em atendimento
aos Recursos De Transferência Especial Federal, planos de ação nº 09032023-033378 e 09032023-034730
conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa
Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes.
O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às
12h59min do dia 07/11/2024. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 13h00min. Início da Disputa de
Lances às 13h10min dia 07/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@iapu.mg.gov.br.
Iapu-MG, 18 de outubro de 2024.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
Processo Licitatório 208/2024
Pregão Eletrônico 99/2024 -
COMPRASNET PREG ÃO
ELETRÔNICO 90099/2024 Objeto: Aquisição de aparelho de automação para química clínica
conforme Emenda Parlamentar Federal Proposta nº1371.950000/1220-04, em atendimento
à demanda do Laboratório Municipal e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Itaguara.
A Prefeitura informa que o Pregão 99/2024 encontra-se SUSPENSO. Pelo motivo
da necessidade de uma melhor análise quanto às especificações técnicas do equipamento
a ser adquirido. Será dada publicidade exigida em lei informando a todos os interessados
a nova data e horário para a realização do pregão 99/2024. Maiores informações no sítio
www.itaguara.mg.gov.br
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024
Extrato de Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 021/2024 - Credenciamento
Torna-se público o Termo de
Ratificação do Processo Nº 067/2024,
Inexigibilidade Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024. Objeto:
Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista)
e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro,
CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: THALES MARCELINO ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA,
CNPJ nº 56.080.347/0001-46, valor unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03.
Ratificação de Autorização: 09/10/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municípal.
MARIA GLEICILENE PERDIGÃO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
087
-
INEXIGIBILIDADE
Nº
021/2024
-
CREDENCIAMENTO Torna-se público o Extrato do Contrato nº 087/2024,
oriundo
do
Processo
Nº
067/2024,
Inexigibilidade
Nº
021/2024
-
Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024. Objeto: Credenciamento
de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e
serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de
Itambé
do
Mato
Dentro, CNPJ
18.299.537/0001-60.
Fornecedor:
THALES
MARCELINO ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA, CNPJ nº 56.080.347/0001-46, valor
unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Fundamentação Legal:
Decreto Municipal nº 027/2023, Art. 74, IV, e Art. 79, I, da Lei Federal nº
14.133/21. Vigência: 09/10/2024 até 31/08/2025. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO
- Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
O Município de Itapagipe/MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa nº.
39/2024. Objeto: Aquisição de motor semicompleto para veículo da marca FIAT, modelo
Argo Drive 1.0 Flex (Álcool/Gasolina), ano/modelo 2020/2021, da frota da Secretaria
Municipal de Saúde (Emenda - 39140002). Fundamento: Art. 75, I, da Lei Federal nº.
14.133/21. Contratada: Implemagri Center Car Ltda. Valor: R$ 19.500,00. HOMOLOGO a
referida dispensa para produção da eficácia necessária.
Itapagipe-MG, 17 de outubro de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito