DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
PROCESSO Nº. 162/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 31 de outubro de 2024, às 08:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 162/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 74/2024, para
aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, de acordo com as especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de
licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 18 de outubro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
O Prefeito municipal de Lagoa dos Patos, no uso de suas atribuições legais e
com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor - licitante
CONSTRUTORA CONNAGE LTDA inscrita no CNPJ de número 11.467.359/0001-90, neste ato
representada pelo Sr. André Nunes Figueiredo, com CPF de N° ***.774.876-**, Valor
Global de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).
Lagoa dos Patos-MG, 15 de outubro de 2024.
HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Licitatório nº 094/2024 - contratação de instituição bancária para operar os serviços
de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos
servidores, e os eventualmente admitidos durante o prazo de execução contratual, todos do
município de Lontra, em caráter de exclusividade. Abertura dia 12/11/2024 às 08:00 horas.
Edital
disponível
no
site oficial
do
município
www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com,
ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato De Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal De Manga e a empresa JADIEL
RODRIGUES LUÍZ SANTOS. Contrato nº 66; OBJETO: contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração com reposição de peças e instalação de
novos sistemas de ar condicionado. Licitacao: Dispensa 011/2024. Valor Global: 40.337,50,
Vigência: 16/10/2024 até 31/12/2024. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
Manga 18 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Nº 039/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2024- REPUBLICAÇÃO Nº2.
Data do envio: Até 05 de novembro de 2024, até às 08:59 horas. Data para
julgamento: 05 de novembro de 2024, às 09:00 horas.
O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel
Bembem, 1477, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do
presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada na execução de obra para construção de Campo
Society no Bairro Tamua em atendimento ao contrato DE REPASSE Nº 959741/2024
OPERAÇÃO Nº 1093752-24 MINISTÉRIO DO ESPORTE. O procedimento licitatório e o
contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14.133 e
suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato
convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a
Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br.
Manga 18 de outubro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
nº 111/2024,
Processo
Administrativo
nº
053/2024,
Concorrência nº 06/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG.
Contratado: Ed Blocos Ltda, CNPJ: 34.401.728/0001-47. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada de Engenharia e/ou
Arquitetura para Execução de
Pavimentação com blocos de concreto sextavado, na localidade Córrego Vila do
Cristal, Município de Martins Soares, conforme proposta Ministério da Cidade
nº
029834/2021
e
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência/Projeto Básico. Ata de Registro de Preços nº 096/2024. Data de
Assinatura: 18/10/2024. Vigência: 18/04/2025. Valor Global: R$ 290.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Homologo o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório -
Concorrência Presencial de nº 06/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais,
considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da
proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a
Adjudicação do objeto ao licitante vencedor. Empresa: Ed Blocos Ltda, CNPJ:
34.401.728/0001-47, tudo conforme o critério de julgamento previsto no Edital e de acordo
com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.
Martins Soares, 17 de setembro de 2024.
FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 30/2024, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA EM GERAL. Data da sessão pública: 04/11/2024 às 09:00 horas (Horário
de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-
mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 07/2023. 5º T.A ao Contrato: 115/2023. CONTRATANTE: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda,
CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Ginásio
Camilão no Município de Monte Carmelo-MG, a serem pagos com Recursos de Operações
de Crédito através do FINISA. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o
acréscimo de valor, sendo no percentual de 8,850125416% no valor global do Contrato n°
115/2023, o valor do acréscimo é de R$ 199.581,52. Data: 15/10/2024. Ana Paula Pereira.
Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 17 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024
Abertura de CP 020/2024, PRC 095/2024, do tipo menor preço global, regime empreitada
por preço global, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Contratação de Obra
Pública para reforma e ampliação do PSF Francisco de Assis Araújo no Bairro São Simão
para a Diretoria de Saúde, dar-se-á no dia 29/11/2024, às 09 horas.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados, no PNCP, no site
oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício
Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Aquisição de veículo novo, zero km, tipo SUV para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Início de recebimento de propostas: 23/10/24 às 09hs até às 8hs do dia 04/11/24. Julgamento: 04/11/2024
às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 18 de outubro de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes,
no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n°
241/2024, , Registro de Preço n° 065/2024, tendo como objeto contratação de empresa
para futura e eventual aquisição parcelada de adesivo e banners em atendimento aos
departamentos municipais da prefeitura municipal, conforme detalhado no anexo, parte
integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, F. P. CATAO LTDA, inscrita no
CNPJ n° 03.609.078/0001-04, valor de R$ 117.540,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e
quarenta reais), META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
10.581.468/0001-70, valor de R$ 39.963,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e três
reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025.
Munhoz/MG, 17 de outubro de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo Licitatório n.º 246/2024 - Concorrência Pública Presencial n.º 001/2024. Objeto:
concessão de uso individual de bem público do município de munhoz, destinado à atividade
comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosques, n° 01, com o tamanho
de 12,80m² (doze metros e oitenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na
praça josé teodoro serafim, conforme lei complementar n° 68, de 17 de setembro de 2013 e
concessão de uso individual de bem público do município de munhoz, destinado à atividade
comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosque, com o tamanho de
17,5m² (dezessete metros e cinquenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na
entrada do estádio municipal joao luiz de souza, conforme lei n° 800, de 22 de setembro de
2022, conforme as especificações constantes dos anexos do edital, do tipo maior oferta.
A Abertura dos envelopes dar-se no dia 13/11/2024 às 10h00min no PAÇO
MUNICIPAL. O edital estará a disposição dos interessados de 2ª 6 das 08:00 as 17:00 h, na
Praça Jose Teodoro Serafim, n°400, centro, Munhoz/MG, Cep 37620-0000, telefone 35 3466-
1393. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos
interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 241/2024, Pregão Eletrônico n° 073/2024, Registro de Preço n° 065/2024,
tendo como objeto contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de
adesivo e banners em atendimento aos departamentos municipais da prefeitura municipal,
conforme detalhado no anexo, parte integrante deste edital. Contratante Município de
Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 137/2024, F. P. CATAO LTDA, inscrita no CNPJ n°
03.609.078/0001-04, valor de R$ 117.540,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta
reais), Ata de Registro de Preço n° 138/2024, META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ n° 10.581.468/0001-70, valor de R$ 39.963,00 (trinta e nove mil,
novecentos e sessenta e três reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/10/2024 a
16/10/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 17/10/2024.