DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos,
de consumo e permanentes, que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 014/2024 realizado
anteriormente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Nova data de abertura:
dia 04/11/2024 às 10h00min. Motivo: Erro material na data de abertura do Edital. Pregão realizado
na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 17 de outubro de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como das demais legislações
vigentes, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de
todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 017/2024,
em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de
minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 017/2024, que visa a
Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica
para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso.
A empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA se
sagrou vencedora pelo valor global de R$539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais).
Em 16 de outubro de 2024
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006
e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na Pregão
eletrônico n.º 038/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro,
inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos
pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes
no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a
HOMOLOGAÇÃO
do procedimento
de
licitação
instaurado na
modalidade
Pregão
Eletrônico, de numeração 038/2024, que visa o Registro de Preços para aquisição de
fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos que ocorreram
desertos e/ou frustrados em PE 011/2024 realizado anteriormente e outros acrescidos para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do
Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A
empresa MG2 NUTRIÇÃO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 320.700,00; A
empresa NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS se sagrou vencedora pelo valor global de
R$ 86.319,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 17 de outubro de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos
presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação
na modalidade Concorrência n.º 003/2024, em especial o correto julgamento procedido pela
Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos
administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações
constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de
numeração 003/2024, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias urbanas
do Município de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa EMMPEC EMPR ES A
MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05.403.198/0001-78 pelo
valor global de R$6.067.945,46 (seis milhões e sessenta e sete mil e novecentos e quarenta e
cinco reais e quarenta e seis centavos), para qual ADJUDICO o objeto.
Em 17 de outubro de 2024
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) Máquina Escavadeira
Hidráulica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do
Paraíso. A empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA se
sagrou vencedora, pelo valor global de R$539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais).
Em 16 de outubro de 2024
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias urbanas do Município de Santana
do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05.403.198/0001-78 pelo valor global de R$6.067.945,46
(seis milhões e sessenta e sete mil e novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Em 17 de outubro de 2024
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais,
suplementos nutricionais e correlatos que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE
011/2024 realizado anteriormente e outros acrescidos para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. A empresa MG2
NUTRIÇÃO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 320.700,00; A empresa NEW
NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 86.319,00.
Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 17 de outubro de 2024
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Objeto: Contratação de empresa para serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva, com fornecimento de peças, para equipamentos odontológicos, incluindo
autoclaves e compressores de ar odontológicos e serviços de instalação e desinstalação de
equipamentos (quando necessários) pertencentes à Secretária Municipal de Saúde.
Abertura dia 05/11/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICI T AÇÕ ES
AMMLicita
- www.ammlicita.org.br.
Retirada do
edital
no endereço
eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 17 de outubro de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de material fisioterápico
permanente para atender a demanda do Centro Especializado em Terapias da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura dia 06/11/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA
DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 17 de outubro de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Pregão Eletrônico Nº 051/2024 - Processo Administrativo N° 104/2024 - Última
atualização 18/10/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO -
Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação:
Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de
disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP:
18/10/2024 Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
21/10/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
05/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000099/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de serviços funerários adultos e infantis, incluindo preparação de corpo
e remoção ou traslado, visando atender as necessidades da secretaria municipal de
assistência social do município de São Geraldo - MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Edital 052/2024 - Pregão Eletrônico Nº 052/2024 - Processo Administrativo N°
105/2024 - SRP 040/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO -
Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação:
Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa:
Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 18/10/2024 - Situação:
Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 21/10/2024 09:00 (horário de
Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 06/11/2024 09:00 (horário de Brasília) -Id
contratação PNCP: 18137935000180-1-000100/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto:
Registro de preço para a futura e eventual aquisição de violões para a implementação e
continuidade das oficinas de música promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
de São Geraldo/MG, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social. Essas oficinas
desempenham um papel essencial no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além
de promover a inclusão social e o desenvolvimento cultural dos participantes.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 037/2024 - Processo Administrativo N°
080/2024 - SRP 026/2024 - Última atualização 18/10/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão:
MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO -
Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital
- Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 06/08/2024
- Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 21/10/2024 09:00 (horário
de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 07/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id
contratação PNCP: 18137935000180-1-000075/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual locação de impressoras multifuncionais monocromáticas A4 e coloridas
A3, em atendimento às demandas das secretarias requisitantes do Município de São Geraldo/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 023/2024 - Processo Administrativo N° 053/2024
- Última atualização 18/10/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO -
Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão -
Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado -
Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 25/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de
início de recebimento de propostas: 21/10/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de
propostas: 08/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000064/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Prestação de Serviço de Administração, fornecimento
e gerenciamento de cartão magnético com chip de segurança e senha individual, em pvc para recarga
mensal do auxílio alimentação dos agentes públicos do Munícipio de São Geraldo/MG, visando o
atendimento da Lei Municipal nº 1648/2011 de 1º de julho de 2011 e suas alterações.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira