DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº CC01.45/2022-SEMED. Objeto do
contrato: Construção da EMEIF de Santa Maria do Cupijó - Distrito de Juaba. Contratada: Eco
- Ambiental Ltda, CNPJ Nº 02.723.502/0001-76. O objeto do termo aditivo é a prorrogação
do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data
de assinatura, 14.12.2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0108002-2024. Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 0108002-2024. Objeto:
Aquisição de placas de sinalização de trânsito (Regulamentação e Advertência), suportes e
demais componentes, atendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, de
Capanema/PA. Contratada: Darielson Costa Silva, com CNPJ nº 12.303.847/0001-24.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 50.092,40
(cinquenta mil, noventa e dois reais e quarenta centavos). Ato Autorizativo em: 07/10/2024.
Capanema/Pa,18 de outubro de 2024.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2024. Dispensa nº 003-2024. Objeto:
alteração de condições previamente firmadas, fica alterada a alínea "c" do subitem 7.6, da
cláusula sétima do contrato originário, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: A
Contratada, ordinariamente deverá obedecer a lotação máxima estipulada para cada sala
onde serão aplicadas as provas, portanto, não haverá um limite máximo de ocupação de
candidatos por sala, mas deverá ser respeitado o limite de acomodação de acordo com as
dimensões de cada sala. Ressaltando que serão alocadas salas específicas para
atendimento especializado de candidatos que solicitem esse apoio. Contratado: Fundação
de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, CNPJ nº 05.572.870/0001-59. Fund.
Legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP-PMC. Objeto: Registro de Preços Para
Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar da Rede
Pública de Capanema/Pará. ADJUDICADO PARA: JNA Com Atac de Gen Alimenticios, Mat de
Construção e Const de Edificios - Eireli, CNPJ 33.389.618/0001-44, com valor unitário: Item
35; Valor Unitário: 16,00. LOG Atacadista de Alimentos Ltda, CNPJ 48.654.161/0001-25,
com valor unitário: Item: 28; Valor Unitário: 6,08; Noronha e Martins Comercio de
Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 20.778.470/0001-98, com valor unitário: Item - Valor
Unitário: 2-4,00; 3-23,00; 4-8,00; 5-8,00; 7-12,63; 11-22,40; 12-6,80; 13-5,80; 15-21,00; 16-
3,80; 18-9,50; 19-13,00; 20-12,00; 21-29,00; 22-31,00; 23-6,40; 24-50,00; 26-15,30; 29-
18,70; 30-10,60; 31-12,00; 36-17,65; 37-2,00. Paretto Comercio e Representações Ltda,
CNPJ 48.366.020/00001-07, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 10-15,20; 14-9,90; 17-
5,28; 25-6,27; 38-1,39. R C V R de Oliveira Ltda Epp, CNPJ 13.500.567/0001-50, com valor
unitário: Item - Valor Unitário: 1- R$ 5,79; 6- R$ 8,99; 27- R$ 7,99; 32- R$ 10,82; 33- R$
7,29; 34- R$ 215,99. HOMOLOGADO PARA: JNA Com Atac de Gen Alimenticios, Mat de
Construção e Const de Edificios - Eireli, CNPJ 33.389.618/0001-44, com valor unitário: Item
- Valor Unitário: 35-16,00. Log Atacadista de Alimentos Ltda, CNPJ 48.654.161/0001-25,
com valor unitário: Item - Valor Unitário: 28-6,08. Noronha e Martins Comercio de
Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 20.778.470/0001-98, com valor unitário: Item - Valor
Unitário: 2-4,00; 3-23,00; 4-8,00; 5-8,00; 7-12,63; 11-22,40; 12-6,80; 13-5,80; 15-21,00; 16-
3,80; 18-9,50; 19-13,00; 20-12,00; 21-29,00; 22-31,00; 23-6,40; 24-50,00; 26-15,30; 29-
18,70; 30-10,60; 31-12,00; 36-17,65; 37-2,00. Paretto Comercio e Representações Ltda,
CNPJ 48.366.020/00001-07, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 10-15,20; 14-9,90; 17-
5,28; 25-6,27; 38-1,39. R C V R de Oliveira Ltda Epp, CNPJ 13.500.567/0001-50, com valor
unitário: Item - Valor Unitário: 1- R$ 5,79; 6- R$ 8,99; 27- R$ 7,99; 32- R$ 10,82; 33- R$
7,29; 34- R$ 215,99. ITENS FRACASSADOS: 8 E 9. Conforme mapa comparativo anexado aos
altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.
Capanema/Pa, 18 de outubro de 2024.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012024-PE-PMCP-SEMOB. Objeto: Contratação de
Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Artefatos de Cimento, Tais Como Bloquetes,
Meio Fio e Tubos de Concreto, Visando Atender às necessidades do Município de Capitão
Poço/Pa, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as
exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 04/11/2024 às 10:30H.
Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura
Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das
7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado
no site Portal de compras Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares
poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Capitão Poço/Pa, 18 de outubro de 2024.
JOÃO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - Pará, com fulcro no
artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto 11.878/2024 e demais legislações vigentes. Chamamento Público 002/2024 que
consiste no Credenciamento Através de Chamamento Público de Agricultores Familiares, Para
Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar E do Empreendedor Rural (Itens
Fracassados) No Processo da Chamada Pública 001/2024 Para O Atendimento Ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) da Secretária Municipal de Educação E Cultura. Os
Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/11/2024 das 08:00 h as 14:00h, na Prefeitura Municipal de Conceição do
Araguaia-PA,
sala
da
CPL,
maiores
informações
através
do
e-mail
licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição Do Araguaia-PA, 18 de outubro de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-PMC
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás
liquefeito de petróleo (GPL), de água mineral e de vasilhames de gás e água, para suprir
as necessidades da Prefeitura Municipal de Curuçá, Secretarias, Fundos e Autarquia, A data
de abertura será no dia 01/11/2024 às 08:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal
do PNCP, TCM/PA e no Compras Públicas.
Curuçá/PA, 17 de outubro de 2024.
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna
público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00270601/24-CEC/SEMUS - Modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 05/11/2024
- 10:00h (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA
ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ D E
- UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE
DOM ELISEU - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC -
Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às
12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do
TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.
THAYANNE SILVA DE ARAUJO
Pregoeira CEC/PMDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação Nº IN 10/2024-PMGP, objeto: Contratação de serviços jurídicos
especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 0018307-
26.2017.4.01.3400 e demais incidentes, que busca a execução do título executivo obtido
nos autos do processo n. (0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores
que deixaram de ser repassados tempestivamente ao município em razão da fixação a
menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, Contratante: Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Contratada: MONTEIRO E
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSA, CNPJ: 35.542.612/0001-90, contrato nº 20240308,
valor R$ 0,15 de cada R$ 1,00 recuperado. Data de assinatura: 16/10/2024. Francisco David
Leite Rocha, Prefeito Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 16/10/2024, circulada no DOU, nº 201, pag. 219, onde se lê: IN
11/2024-PMGP, leia-se: IN 10/2024-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024-0032
Modalidade: PREGÃO Nº 9/2024-0032-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE
SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no
CNPJ/MF: 51.693.308/0001-09, pelo melhor valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil
reais); POLYMEDH. LTDA inscrita no CNPJ/MF: 63.848.345/0001-10, pelo melhor valor de R$
336.512,40 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos); S
S DA COSTA inscrita no CNPJ/MF: 16.743.945/0001-33, pelo melhor valor de R$ 718.328,90
(setecentos e dezoito mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos) Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 14.133.
IPIXUNA DO PARÁ - PA, 16 de outubro de 2024.
JOSE MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço
por
item.
Data
de
Abertura:
31/10/2024,
as
09:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0210044/2023. Dispensa de Licitação nº 035/2023.
Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, e
Bermison Diniz de Diniz. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação
da vigência do contrato nº 0210044/2023. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Fiscal de
Contrato: Vitoria Pinheiro Leal. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito
Municipal.
ESPÉCIE: 6º Termo de Aditivo ao Contrato nº 202107055/PMLA. Dispensa de Licitação nº
036/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e João Vanzeler Pompeu.
Objeto do Termo: O presente 6º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 202107055/PMLA. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Fiscal do 6º termo aditivo:
José Antônio Costa Pinheiro. Ordenador de despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em
exercício.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0604001/2022-PMLA. Tomada de Preços nº
004/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e empresa J F C de
Correa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto do Termo: O presente 4º termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0604001/2022-PMLA, por mais 180
(Cento e Oitenta) dias, a contar de 25/07/2024 a 21/01/2025. Vigência: 25/07/2024 à
21/01/2025. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de Despesa: Pedro Costa
Barra - Prefeito Municipal em exercício.
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