DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00003-PMOP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
para atender aos estudantes rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará,
conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Vencedora: F B
CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 02, 04, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 35.
Valor Total: R$ 986.152,00 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais).
Vencedora: J P REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 49.536.257/0001-51, ITEM: 01, 03, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37.
Valor Total: R$ 3.838.910,00 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e dez
reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 16/10/2024. Valor
Global Licitado: R$ 4.825.062,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, sessenta
e dois reais). Julielson Barbosa da Silva Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato: 2022-2609-001 - CPL/PMO, vinculado a Carta
Convite nº 008/2022 CPL/PMO. Contratante: Município de Ourém/Pa. Contratada: Pavitex
Serviços de Pavimentação, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do Contrato nº 2022-2609-001 - CPL/PMO, decorrente do Processo Licitatório na
modalidade Carta Convite nº 008/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresas para
Executar Obras de Pinturas de Arenas Esportivas, localizadas na Zona Urbana e Rural do
Município de Ourém/Pará. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 180
(cento e cinquenta) dias, com início em 28/09/2023 e termino em 26/03/2024. Data da
assinatura do Termo Aditivo: 25/09/2023.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato: 2022-2609-001 - CPL/PMO, vinculado a Carta
Convite nº 008/2022 CPL/PMO. Contratante: Município de Ourém/Pa. Contratada: Pavitex
Serviços de Pavimentação Ltda, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução do Contrato nº 2022-2609-001 - CPL/PMO, decorrente do Processo Licitatório
na modalidade Carta Convite nº 008/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresas para
Executar Obras de Pinturas de Arenas Esportivas, localizadas na Zona Urbana e Rural do
Município de Ourém/Pará. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 180
(cento e cinquenta) dias, com início em 27/03/2024 e termino em 23/09/2024. Data da
assinatura do Termo Aditivo: 22/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221/2024/SMS
Ref. Inexigibilidade de Licitação 6011/2024/SMS; Contratante: Fundo Municipal de
Saúde/FMS. Contratada: VIA ALIANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita sob o
CNPJ: nº 28.239.067/0002-83. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas para o conserto do veículo
caminhonete/ambulância. Prorrogação da vigência contratual, por 77 (Setenta e sete) dias
de 15/10/2024 até 30/12/2024. Acréscimo de aproximadamente 9,33% (Por cento) em
relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0221/2024/SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. Objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMIN AÇ ÃO
PUBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS,EM CONFORMIDADE COM
O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT - PRF N° 056/2022, CELEBRADO ENTRE A CENTRAIS
ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PA. Data de Abertura: 05/11/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: por meio do endereço
eletrônico do Sistemade Comprasdo Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
931629. Edital e anexos: https://adm@ourilandia.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov. br
UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura,
Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs adm@ourilandia.pa.gov.br Revelino Lopes de Sousa.
Pregoeiro Municipal.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 603/2024 ao CONTRATO Nº 1259/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00041, PMP/ DJATO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Referente
à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 17.520,00. Vigência:
17/10/2024 a 17/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de
Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 316, Edição do dia
19/09/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
(DOMEPA), Página 55, Edição do dia 19/10/2024. No EXTRATO DE CONTRATO N° 905/2023,
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00003, PMP/ MVR CONSTRUCOES LTDA. A Prefeitura Municipal
de Paragominas, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 05.193.057/0001-78, com sede na
Rua do Contorno, nº 1212, Centro, por meio do Departamento de Licitação/Setor de
Contratos, no uso de suas atribuições, em decorrência de equívoco na digitação do
contrato supracitado, que tem por objeto "Contratação de empresa especializada para a
reforma e adequações das instalações elétricas c/ implantação de subestação aérea de
225kva na escola municipal de ensino fundamental hilda oliveira sá, no município de
paragominas", CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00003, torna público e oficializa a
presente "RETIFICAÇÃO" ao contrato celebrado entre FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e
empresa MVR CONTRUÇÕES LTDA. Em epígrafe, conforme a seguir: Onde se lê: Fonte de
Recurso: SMEC/PAR Conta Corrente n° 728993. Leia - se: Fonte de Recurso: FME.
Paragominas, 17 de outubro de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal.
JANAINA CARMINATI SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 00710001/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, visando a substituição de
materiais obsoletos ou desgastados pelo uso e para os serviços de manutenção e
aprimoramento das infraestruturas das Escolas, Creches Municipais e da Secretaria Municipal
de Educação de Portel/PA. Abertura: 04/11/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: PREGÃO Nº 9.300307/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de
Serviços de Locação de Veículos, Máquinas Pesadas Eembarcações Diversas Para Atender
as Necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais de Prainha/Pá. Contratada:
L. T. da Rocha - ME, CNPJ 14.718.949/0001-36; 1º Termo Aditivo de Quantitativo ao
Contrato 20230664, o Presente Termo Aditivo de Quantitativo, o presente termo aditivo de
quantitativo, objetiva o acréscimo de R$ R$ 66.750,00, sendo o percentual de acréscimo de
25% no item 024561. Contratante: Prefeitura Municipal De Prainha. Fundamentação: Art.
65, Inciso I, Alínea B), § 1º E § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo de
Quantitativo: 03/10/2024. Vigência: 03 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.280603/2023. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis
Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa.
Contratada: B de Souza Alvarenga Ltda, CNPJ 39.929.074/0001-42; 1º Termo Aditivo de
Quantitativo ao Contrato 20240321, o Presente Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o
Acréscimo de R$ 19.623,82, Sendo o Percentual de Acréscimo de 25% nos Itens 8,10, 15,
17, 58. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea
B), § 1º E § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 03 de outubro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 056/2024
Pregão Eletrônico nº 018/2024
J. FRANCIO. CNPJ sob o nº 24.661.095/0001-52. CONTRATO Nº 271/2024. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de madeira em geral, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, junto ao Fundo Municipal de
Assistência Social-FMAS. Assinatura: 15/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente
contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com
início em 15/10/2024 e término em 15/10/2025. Valor: O valor total da presente
contratação está previsto e estimado em R$ 215.534,90 (Duzentos e quinze mil quinhentos
e trinta e quatro reais e noventa centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 056/2024
Pregão Eletrônico nº 018/2024
J. FRANCIO. CNPJ sob o nº 24.661.095/0001-52. CONTRATO Nº 272/2024. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de madeira em geral, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME.
Assinatura: 15/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 15/10/2024 e
término em 15/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e
estimado em R$ 125.741,00 (Cento e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e um reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 056/2024
Pregão Eletrônico nº 018/2024
J. FRANCIO. CNPJ sob o nº 24.661.095/0001-52. CONTRATO Nº 273/2024. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de madeira em geral, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura:
15/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 15/10/2024 e término
em 15/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em
R$ 229.730,00 (Duzentos e vinte e nove mil setecentos e trinta reais.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 052/2024
Concorrência Eletrônica nº 017/2024
AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. CONTRATO Nº
274/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
perfuração de poços artesianos nas unidades de ensino EMEI Maria Mercês Miranda e
Professora Marta da Silva, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização
dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 15/10/2024. Vigência: O prazo de vigência
contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54
da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 03 (três) meses, com início em 15/10/2024 e término
em 15/01/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 164.884,46
(Cento e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FUNDEB
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE
LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão
Eletrônico nº 005/2024 FUNDEB e torna público para o conhecimento dos interessados o
resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Supermercado e Variedades
Box China Ltda-EPP CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, no valor total de R$ 706.400,00 - Data da
Homologação: 18/10/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenadora de Despesas do FUNDEB

                            

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