DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Contrato nº 20230257. Pregão Eletrônico PE nº 037/2024 - PMSDA Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para
atender a necessidade das secretarias do Município de São Domingos do Araguaia-Pa.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº11.562.704/0001-74. Contratada:
SARAIVA BATERIAS LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA Valor Total R$
19.144,70 (dezenove mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos).
Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20230259. Pregão Eletrônico PE nº 037/2024 - PMSDA Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para
atender a necessidade das secretarias do Município de São Domingos do Araguaia-Pa.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ nº
83.211.391/0001-10. Contratada: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA Valor Total R$
36.250,00 (trinta e sei s mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 01/10/2024 a
31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20230260. Pregão Eletrônico PE nº 037/2024 - PMSDA Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para
atender a necessidade das secretarias do Município de São Domingos do Araguaia-Pa.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CNPJ: 23.420.080/0001-30
Contratada: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA Valor Total R$ 3.640,00 (três mil,
seiscentos e quarenta reais). Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240253. Pregão Eletrônico PE nº 015/2024 - FMS Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - TIPO "A", ATRAVÉS DO
CONVÊNIO Nº 04/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - SESPA E A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. Contratada:
Zucavel Zucatelli Veículo Ltda, CNPJ nº 05.147.384/0001-93, Valor Total R$ 184.000,00
(Cento e oitenta e quatro mil reais). Vigência 15/10/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação de Termo Aditivo
O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a
retificação do processo Licitatório do Tipo Pregão Eletrônico, realizada no dia 11/04/2024,
PÁGINA 246 do Diário Oficial Da União (DOU), onde se lê: O presente Termo Aditivo no
2023011501 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de
2024. Leia-se: O presente Termo Aditivo no 2023011501 objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 31 de outubro de 2024.
Aviso de Retificação de Extrato de Contrato
O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a
retificação do processo Licitatório do Tipo Pregão Eletrônico, realizada no dia 20/08/2024,
PÁGINA 234 do Diário Oficial Da União (DOU), onde se lê: CONTRATO No 20240222;
VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de
julho de 2024 Leia-se: VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DAT A
DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 2024/16-PMSJA SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, torna público que
adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº PE/2024 . 0 1 6 - P M S JA
SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE GAS GLP 13KG E
VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. Onde sagrou vencedor a
empresa: CLAUDIA DOS SANTOS BORGES DA SILVA, inscrito sob o CNPJ: 25.033.386/0001-
69, ITENS: 01 a 06 com o valor de R$ 213.831,60 (Duzentos e Treze Mil e Oitocentos e
Trinta e Um Reais e Sessenta Centavos).
São João do Araguaia (PA), 14 de Outubro 2024.
MARCELLANNE CRISTINA CARNEIRO SOBRAL
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1014001/2024
ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.016-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA
FUTURA AQUISICAO DE GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS
FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO
ARAGUAIA-PA. FORNECEDORES REGISTRADOS: CLAUDIA DOS SANTOS BORGES DA SILVA,
inscrito sob o CNPJ: 25.033.386/0001-69, com o valor de R$ 213.831,60 (Duzentos e Treze
Mil e Oitocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta Centavos). Vigência: a partir da assinatura
e duração de 01 ano. São João do Araguaia- PA, 14 de Outubro 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Torna Público a Retificação da
Publicação do Extrato do Contrato 20240330, oriundo do Pregão Nº 90016-2024. Circulada em
10/10/2024 no Diário Oficial da União-DOU nº 197, Sessão 3, pág.212, Ioepa nº 35.994, pág.277
e Famep nº 3603, pág.64, como segue: Onde se lê: Valor Total: R$ 802.837,50 (Oitocentos e
Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) Leia-se: R$ 809.447,50
(Oitocentos e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024
Aquisição de duas Motocicletas remanescentes da Dispensa Eletrônica Nº
009/2024 para o Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social de Terra, Abertura No
Dia 25/10/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS
EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras,
QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO
www.gov.br/compras
Terra Santa-PA, 17 de Outubro de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00030-SRP-PMT
O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, através do
Pregoeiro, torna público a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 9.2024-00030-SRP-
PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento
de Material Permanente, destinados as Unidades Educacionais que desenvolvem o Programa Escola de
Tempo Integral, e para nova Escola Municipal Benjamin Ramos construída na Comunidade da Flexeira,
atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Dia 31/10/2024, às 10:00hs.
Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário de Educação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00006-PMT
O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, através
do seu Pregoeiro, decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 3.2024-00006-PMT. Matéria publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº
203, Pagina 323, em 18/10/2024. Informações no E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br/.
MOTIVO: Publicado erroneamente.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241166 - Origem: CARONA Nº A/2024-005FME. Objeto: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
8/2023
ORIUNDA
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J:
29.182.845/0001-27, e Contratada: IVG BRASIL LTDA C.N.P.J.: 36.519.422/0001-15, com o
valor total de R$: 3.985,000,00 (três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais).
Vigência: 15 de outubro de 2024 até 31 de agosto de 2025. Data de assinatura: 15 de
outubro de 2024. Tucumã - PA, 17 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA -
Secretário Municipal da Educação - FME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISOS DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna público a SUSPENSÃO das
Licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN, 5/2024-005-
PMVN,
5/2024-006-PMVN,
5/2024-007-PMVN.
Tendo em
vista,
a
necessidade
de
readequação da Planilha Orçamentária e projeto. Sendo que será divulgada nova data para
realização do
certame respeitando
os prazos
legais pertinentes
em lei.
Maiores
informações através do e-mail licitacaovigia@gmail.com.
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Presidente da CC
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 2° Termo Aditivo, do Contrato n° 180923-001-PMVN. Publicado
no DOU do dia 17/10/2024, Seção 3, N° 202, Pag. 281, ONDE SE LÊ: 230522-001-PMVN,
LEIA-SE: 180923-001-SEMSA. ONDE SE LÊ: (nove). LEIA-SE: (doze). As demais informações
permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Administração avisa
aos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SRP
que tem como objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Materiais
Elétricos Prediais, para atender as necessidades da Prefeitura, Suas Secretarias e Fundos
que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Data de abertura:
01/11/2024 às 9:30 h; local: www.portaldecompraspúblicas.com.br. Informações em:
cpl@viseu.pa.gov.br.
Edital
disponível
em:
http://www.viseu.pa.gov.br/pregao-
eletronico/pregao-eletronico-2024/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes.
Viseu/Pa, 18 de outubro de 2024.
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação no intuito de
evitar equívoco, Torna Sem Efeitos a publicação do 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato
nº 243/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 005/2023 SRP, que circulou no D.O.U seção 3
pág. 323 e FAMEP no dia 18/10/2024. Motivo: publicação duplicada.
Viseu/Pa, 18 de outubro de 2024.
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: E. ACÁCIO B R AG A
LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20220529; OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento
de peças; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
15/10/2024 e encerrando em 15/10/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 07/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário
Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO
ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-010-FME, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
202, Seção nº 3, Página nº 281 do dia 17/10/2024.
Aquisição de mobiliários escolar; Onde se ler: valor global de R$: 559.108,80;
Leia-se: valor global de R$: 434.608,60; Onde se ler: Aquisição de playgrounds, kits infantis,
brinquedos e parques; Leia-se: Aquisição de mobiliários escolar
Vitória do Xingu/PA, 18 de outubro de 2024
GRIMÁRIO REIS NETO
Secretário Municipal de Educação