DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição Parcelada de Fraldas e Shampoo Para Atender As Necessidades das
Creches e Escolas do Ensino Infantil Deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00053/2024.
DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS
PRÓPRIOS E
FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00321/2024 - 15.10.24 - PANORAMA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 44.745,00; CT Nº
00322/2024 - 15.10.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 57.580,00;
CT Nº 00323/2024 - 15.10.24 - INFRASEG SOLUCOES EM PREVENCAO LTDA - R$
4.107,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS E SHAMPOO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam
como proponentes vencedores: EXPRESS
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 57.580,00; INFRASEG SOLUCOES EM PREVENCAO LTDA - R$
4.107,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$
44.745,00.
Alagoa Nova - PB, 15 de Outubro de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR XAVIER JUNIOR, 209,
AREIA PB, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2024. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de
Assistência Social - 08 243 1024 2051 Manutenção do Conselho Tutelar - 3390.36 99
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até
03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00301/2024 -
03.10.24 - Maria Eliene Tavares de Brito Lyra - R$ 13.267,32.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇAO DE ARMAÇOES E LENTES PARA ÓCULOS DE GRAU PARA ATENDER A
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00051/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031
Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de
Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT
Nº 00323/2024 - 17.10.24 - PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI - R$
22.575,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇAO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE
AREIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00056/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo
Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia
Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fontes: Recursos não
Vinculados de Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal / 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244
1023 2058 Concessão de Benefícios Eventuais - 3390.32 99 Material de Distribuição
Gratuita - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00324/2024 -
17.10.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$
8.944,50; CT Nº 00325/2024 - 17.10.24 - FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS - R$
43.650,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2024, que objetiva:
AQUISIÇAO DE ARMAÇOES E LENTES PARA ÓCULOS DE GRAU PARA ATENDER A SECRETARIA
DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI - R$
22.575,00.
Areia - PB, 17 de Outubro de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2024, que objetiva:
AQUISIÇAO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FRANCILENE
RAMALHO DOS SANTOS - R$ 43.650,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - R$ 8.944,50.
Areia - PB, 17 de Outubro de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE
LIVROS DE TURISMO PARA A UTILIZAÇAO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICIPIO DE AREIA PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação
Fracassada.
Areia - PB, 17 de Outubro de 2024
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
OBJETO: Aquisiçao de Livros de Turismo Para A Utilizaçao dos Alunos da Rede
Municipal de Ensino do Municipio de Areia PB. ABERTURA: 29/08/2024 as 09:30 horas.
JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 17/10/2024.
Areia - PB, 17 de Outubro de 2024
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00035/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00035/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
PROFESSOR XAVIER JUNIOR, 209, AREIA PB, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO
TUTELAR; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
Maria Eliene Tavares de Brito Lyra - R$ 13.267,32.
Areia - PB, 3 de Outubro de 2024
MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO
Secretária de Assistência Social
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº DV00019/2024. OBJETO: Contratação de
Pessoa Fisica/Juridica Para Serviços de Elaboração de Planilhas Estatísticas e Elaboração de
Laudos Com os Resultados dos Estudos Para Processos Licitatórios. ABERTURA: 23/09/2024
as 08:10 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA: 17/10/2024.
Areia - PB, 17 de Outubro de 2024
ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES, NO MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 941429-2023. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas
do dia 04 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3346-1066.
E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 17 de Outubro de 2024
DEIVID LACERDA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024
Contratação de Empresa Para Aquisição de Projetos Pedagógicos Destinados Ao Uso Em
Sala de Aula dos Alunos Matriculados Na Educação Infantil e No Ensino Integral, da
Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº
AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 026/2024, decorrente do processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, realizado pela PREEITURA MUNICIPAL DE
PASSA E FICA/ RN. DOTAÇÃO: 02.0000
EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02070.12.122.2005.1935 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETAR
4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 569
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 706
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 710 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1002.1018... VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e:
CT Nº 00211/2024 - 16.10.24 - EMPRESA: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO
VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - VALOR TOTAL: R$ 885.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição
de Motivos nº
DV90011/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTRETO ARMADO
PARA CAIXA D'ÁGUA ELEVADA EM FIBRA DE VIDRO 5.000 L E RESERVATÓRIO INFERIOR
DE 15.000L. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇ ÃO :
Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Estrutura de
Contreto Armado Para
Caixa D'Água Elevada Em
Fibra de Vidro 5.000
L E
RESERVATÓRIO INFERIOR DE 15.000L. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV90011/2024.
VIGÊNCIA:
até
09/10/2025.
PARTES
CONTRATANTES:
Prefeitura
Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00208/2024 - 09.10.24 - EKS CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - R$ 54.123,85.
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV90011/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos
que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Dispensa de Licitação nº DV90011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMRPRES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTRETO ARMADO PARA
CAIXA D'ÁGUA ELEVADA EM FIBRA DE VIDRO 5.000 L E RESERVATÓRIO INFERIOR DE
15.000L; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: E KS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 54.123,85.
JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA
Prefeito