DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100218
218
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16635/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Lindaura Luiz Gomes. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb,
Para Continuidade Do Serviço Da Âncora Do Sitio Covão Localizado No Sitio Covão, Zona
Rural, S/N, São
José Da Mata, Campina Grande -
Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16286/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$
8.172,00.
Prazo
Contratual:
12
Meses.
Funcional
Programática:
10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lindaura Luiz Gomes. Data Da Assinatura:
16/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para
execução dos serviços de recuperação de ruas em paralelepípedos e demais manutenções
nas vias públicas deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 05 de
novembro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 05 de novembro de
2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 18 de outubro de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00019/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A
INFORMATIZAÇÃO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS;
RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MA3 TECH INFORMATICA LTDA
- R$ 10.720,00; NADJA MARINA PIRES - R$ 7.344,00.
Cuité - PB, 18 de Outubro de 2024
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo
pertinente para execução de ações relativas a MOBILIDADE URBANA - (Pavimentação
Asfáltica em Cuitegi/PB) na Rua Ver. João Tibúcio - (Trechos 01 e 02 - Bairro do Cruzeiro)
e Ruas C, B e I, nos Conjuntos Habitacionais Roberto Paulino e Antonio Mariz, C u i t e g i / P B,
em conformidade a Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar Individual -
PLANO DE AÇÃO 09032023-2-042050/Próprios, com o valor total estimado de R$
438.731,08 (quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e oito
centavos). Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07.11.2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF.
RECURSOS: LEI MUNICIPAL nº 684/2024, de 10 de outubro de 2024 / Próprios.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos
Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
pmcuitegi2021@gmail.com:
Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Cuitegi - PB, 18 de outubro de 2024
ADRIANO GALDINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas
do dia 05 de novembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no
sistema d esgotamento sanitário no centro urbano do Município de Curral Velho - PB, conforme
Emenda de nº 09032024-065850/2024 do Ministério da Fazenda, conforme planilha
orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
cplcurralvelho@gmail.com.
Edital:
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Curral Velho, 18 de Outubro de 2024
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na
Rua Cônego Faustino Jorge de Carvalho, s/n, 1º andar - prédio onde funciona o SCFV -
Centro, às 09h00min do dia 07 de novembro de 2024, licitação modalidade Concorrência
Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para pavimentação de em
paralelepípedos de ruas, conforme termo de referência e Contrato de Repasse de n.º
1054116-72. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Itapororoca - PB, 18 de outubro de 2024
TARCISIO FRANÇA DA SILVA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisições parceladas de materiais odontológicos para melhor atender as
necessidades da população carente do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00009/2024. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00332/2024 - 16.10.24
- MF. DE ALMEIDA E CIA LTDA EPP - R$ 10.886,97; CT Nº 00333/2024 - 16.10.24 -
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 58.975,00; CT Nº 00334/2024 -
16.10.24 - CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$
31.490,90; CT Nº 00335/2024 - 16.10.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$
146.725,50; CT Nº 00336/2024 - 16.10.24 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 53.220,00; CT Nº 00337/2024 - 16.10.24 - DENTAL IPO
LTDA - R$ 52.693,00; CT Nº 00338/2024 - 16.10.24 - JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO S
LTDA - R$ 21.025,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site
www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de
preços, do tipo menor preço, para: Aquisições de móveis e equipamentos diversos para
melhor atender a demanda e necessidades das Unidades de Saúde do município, conforme
termo de referência. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 06 de novembro de
2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 06 de novembro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e
demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmilicitacao2013@hotmail.com.
Edital:
www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.
Itapororoca - PB, 18 de outubro de 2024.
TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação
de empresa para prestação dos
serviços de exames
especializados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Joca Claudino/PB. Itens Remanescentes do Pregão Eletrônico N° 00021/2024.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de novembro de 2024. Início da fase de
lances: 08:01 horas do dia 05 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 18 de Outubro de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material odontológico
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca
Claudino/PB. Itens Remanescentes do Pregão Eletrônico N° 00020/2024. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 1º de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 18 de Outubro de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação