DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 49/2024. OBJETO: Pregão Eletrônico n.º
49/2024 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, por
meio da pregoeira, nomeada pela portaria 01/2024, comunica aos interessados a presente
ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n.º 49/2024, publicado no
Diário Oficial do Paraná (Edição nº 11760), e no Diário Oficial da União (Edição 203) em
18/10/2024. Onde se lê: Data de realização do Pregão Eletrônico: 31 de outubro de 2024.
Leia-se: Data de realização do Pregão Eletrônico: 04 de novembro de 2024. Justificativa:
Devido à publicação incompleta do aviso ocorrida apenas no DOU e DIOE, sem divulgação
em jornal de grande circulação e no site da AMP.
Nossa Senhora das Graças, 18 de outubro de 2024.
ANA CRISTINA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024.
O município de Nova Santa Rosa torna público que fará realizar, às 08:30 horas
do dia 29 de novembro do ano de 2024, na plataforma Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA ,
na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a
preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):
. .Local do objeto
.Objeto
.Quantidade e
unidade de
medida
.Prazo de execução
. .Rua
Boa
Vista,
S/N
.Construção de Barra-
cão Industrial
.600,00 m²
.180 dias
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da
Prefeitura novasantarosa.pr.gov.br
e na
plataforma compras.gov.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao
Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Nova Santa Rosa, 17 de outubro de 2024. Norberto Pinz -
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
Obras e Serviços Especiais de Engenharia
Tipo: Menor preço/empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de capa de pavimentação asfáltica com CBUQ em estrada vicinal - Estrada
de Vila Cristal Sentido à divisa com Linha São Pedro; com largura de 6,00m de capa de asfalto. (A base e
sub-base com 6,5 m de largura, executada pela prefeitura); perfazendo uma área de pavimentação de
7.932 m² no Município de Nova Santa Rosa-PR, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha de
Orçamento, Cronograma e Projetos, CONVÊNIO Nº 4500072707 /ITAIPU BINACIONAL. Recebimento de
propostas: Das 08:00 horas do dia 21 de Outubro de 2024, até às 14:00 horas do dia 29 de Novembro de
2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 14:00 horas no dia 29 de novembro de
2024, no Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Local de Abertura/realização da
sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital: O Edital estará disponível
aos interessados na Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa, situada à Avenida Tucunduva, nº 833,
centro, em Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min.
às 11h30min. e das 13h30min. às 17h00min. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link:
Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo
Federal: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Dúvidas: Por email:
compras@novasantarosa.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente.
Nova Santa Rosa/PR 18 de outubro de 2024
IVANETE DE PAULA LIMA NEIS
Membro Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2024
TIPO: Menor Preço por Item
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes
características:
OBJETO: Registro de preço para eventual necessidade de contratação de
empresa para aquisição de materiais de expediente para atender a demanda das
Secretarias, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no
Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 16/10/2024 às 08h29 do dia
11/11/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 11/11/2024.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.
LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"
O
edital
completo
poderá
ser
examinado
e
adquirido
pelo
site
www.quatrobarras.pr.gov.br,
menu
"Licitações"
ou
solicitado
via
email
licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou
telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Quatro Barras, 15 de outubro de 2024.
APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024
A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento é
MENOR PREÇO por GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO
O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DE ACORDO COM
O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4122701/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
SABÁUDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos
Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações
aplicáveis e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro
de 2022.
A abertura das propostas e recebimento dos lances será no dia 07 de
novembro
de
2024,
a
partir
das
09h00min,
no
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras/pt-br informando o nº do Pregão e código da UASG: 987831.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio da Internet pelos
endereços eletrônicos cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
informando a UNIDADE COMPRADORA (código UASG 987831) e o NÚMERO DA COMPRA
(Nº e ano do Pregão) ou pelo site do município www.sabaudia.pr.gov.br, link de Licitações,
a partir do dia 21 de outubro de 2024.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Diretamente
na
sede da
Prefeitura
Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, por meio do
telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias
de expediente, ou por meio do e-mail (pregoeiro@sabaudia.pr.gov.br).
Sabáudia/PR, 18 de outubro de 2024.
MOISES SOARES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
COMPRASNET 90.016 PROCESSO Nº138/2024
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 9:00 horas do dia 07 de novembro de 2024, nas dependências da
Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para Construção do Meu
Campinho, localizado na Rua Valdevino Brustolin esquina com a Rua Passo Fundo Bairro
Cooperativa Salto do Lontra PR no âmbito do Programa a SEDU e o PARANACIDADE projeto
nº 62. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos
dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2024, no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do
Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço
acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do
site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de outubro de 2024.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos ao
agente
de
contratação
no
endereço
acima
mencionado
ou
pelo
e-mail
licitacaosaltodolontra@gmail.com.
Salto do Lontra, 17 de outubro de 2024.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
PROCESSO Nº 1000/2024
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu
Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTINA, e a Pregoeira, designada pela
Portaria nº 30.181/2024, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que
realizará no dia 07/11/2024, as 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, menor preço, Por Item, que tem por objeto: Aquisição de 605 toneladas
de calcário calcítico ensacado, com PRNT mínimo de 75, para corrigir o pH do solo e
melhorar suas condições químicas. A ação beneficiará cerca de 200 hectares de
propriedades de agricultores familiares, selecionados por critérios técnicos e participação
em programas de incentivo da Secretaria. O público-alvo são pequenos produtores de leite,
hortaliças e frutas/citros, alinhados ao Plano Paraná Mais Cidades. Data para anexar os
documentos de proposta e habilitação, juntamente com o credenciamento vai do dia 21 de
outubro, as 08:00 horas, até 07/11/2024, as 08:00 horas.
Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento de
Licitações, no site www.pmsas.pr.gov.br/licitações ou https://www.gov.br/compras. Demais
informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por e-mail licitacao@pmsas.pr.gov.br.
Santo Antonio do Sudoeste/PR, 17 de outubro de 2024
RICARDO ANTONIO ORTINA
Prefeito
CARLA DA ROCHA DA"ONDER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos com fito de
atender a demanda do Departamento de Atenção à Urgência e Emergência (SAMU, S I AT E
e UPAS) e Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais - PR. Abertura REMARCADA para
o dia 01 de novembro de 2024 às 09h30min. Informações complementares: O Edital e as
alterações
encontram-se à
disposição dos
interessados
no endereço
eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885.
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de
São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário
compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone
(41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693.
São José dos Pinhais, 11 de outubro de 2024
RAFAEL RUEDA MUHLMAN
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024.
O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 07/11/2024, às 09:00h,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Grupo
de Itens, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para a Realização de Exames
Laboratoriais pelo Laboratório de Apoio, em Lote Único, que não possam ser executados
pelo Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Sulina". Início de Recebimento das
Propostas: a partir do dia 21/10/2024 até dia 07/11/2024 às 08h:30min. Abertura das
Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/11/2024, às 09h. Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado
o
horário
oficial
de
Brasília
(DF).
Edital
disponível
nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br/
e
www.sulina.pr.gov.br.
Informações
e
esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de
Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 18 de outubro de 2024
PAULO HORN
Prefeito