DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público
que realizará Pregão Eletrônico No 021/2024 - Republicação, do tipo Menor Preço e
Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
fornecedor
de Lentes
e
Armações
de Óculos,
para
atender
aos munícipes
em
vulnerabilidade social, com solicitações de médicos oftalmologistas para tratamento de
doenças como miopia, astigmatismo, hipermetropia, presbiopia, entre outras, através da
Sec. M. de Saúde do município. Acolhimento Das Propostas: de 21/10/2024 às 17h00min
à 04/11/2024 às 00h:00min. Abertura Das Propostas: 04 de novembro de 2024, às
10h:30min,
Sistema:
https://bnc.org.br/.
Modo
De
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.transparencia.elesbao
veloso.pi.gov.br/licitacao,
ww.tcepi.tc.br/
fiscalizado
/sistemas/licitacoes-e-contratos/,
www.gov.br/pncp/pt-br,
no
Sistema
as
https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41, nos
dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público
que realizará Pregão Eletrônico No 016/2024 Republicação, do tipo Menor Preço e
Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para
atender as necessidades da Secretaria M. de Administração, Planejamento e Finanças, Sec.
M. de Educação, Sec. M. de Saúde, Sec. M. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do
município. Acolhimento Das Propostas: de 21/10/2024 às 17h00min à 04/11/2024 às
00h:00min.
Abertura
Das
Propostas:
04/11/2024,
às
08h:30min,
Sistema:
https://bnc.org.br/.
Modo
De
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.transparencia
.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,
ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/
licitacoes-e-
contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no
endereço Praça José Martins, 41, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.
Elesbão Veloso - PI, 18 de outubro de 2024.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
Republicação
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI.
Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo do
Terminal Rodoviário Interestadual no Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Fonte de Recurso: 700. Data e Hora Limite de Entrega da(s) Proposta(s):
24/10/2024 às 08h00Min. Data e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração:
24/10/2024 às 08h01Min até às 10h01Min. Critério de Julgamento: Menor preço. Link:
www.licitajuliborges.com.br.
Júlio Borges, 14 de outubro de 2024
KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007.461/2024 - PMMA
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 -
GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado:
Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa
especializada para a prestação de serviços de provimento de acesso à Internet via rede,
com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão de obra, cabeamento e
link, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI e suas
Secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência
anexo ao edital
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de novembro de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA:
BBMNET
Licitações
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br)
ACESSO AO EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua
Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de
08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves/PI, 18 de outubro de 2024.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação - PMMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SMAS Nº 1/2024
Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da Modalidade
de Compra com Doação Simultânea, do Programa de Aquisição de Alimentos/PAA, em
atenção ao conjunto de metas, limites financeiros, prazos e requisitos emanados do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
/
Secretaria
Nacional
de
Segurança Alimentar
e
Nutricional
(SESAN).
Data
das
inscrições: 22 a 23 de outubro de 2024. Data do resultado preliminar: 30/10/2024.
Horário: 8h30m. Local: Na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital
e
demais
informações
poderão
ser
obtidos
no
Diário
Oficial
dos
Municípios:https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/
ConPublicacaoGeral.php; e na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fontes
de recursos: Recursos provenientes do orçamento do MDS, UO 55.101, consignados na
Ação 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. Informações: Para mais detalhes, entre
em contato com a Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI, Av. Carlos Libório,
nº 101, Bairro Centro, Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, das 08h às 13h, ou pelo
telefone (89) 8138-5459.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI".DATA
DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de novembro de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas)
horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras)
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES
DE
RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.706.00-999 000;
1.710.00-999 000.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.
INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de
Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no
horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2024@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 17 de outubro de 2024.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO -
PI".DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de novembro de 2024.HORÁRIO: 08h (oito
horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de
Compras).OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES
DE
RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.601.00-999.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica,
tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações,
na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no
Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail:
cplmct2024@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 17 de outubro de 2024.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura M. de São Francisco de Assis, torna público para os licitantes e
interessados a realização da licitação Concorrência Eletrônica No 06/2024. Objeto:
contratação de empresa para construção de predio do centro de referência de assistência
social
(CRAS),
da
prefeitura.
Sistema:
https://www.licitacaosfa.com.
br/home.jsf?
windowId=883.Data da sessão: 08/11/2024 ás: 09:00 hs.Telefone: 8999408-0053 /
8997400-9434. E-mail: deptpmsfa@hotmail.com. Edital: na Prefeitura na rua Arcanjo J de
Sousa, 643, Centro, ou pela internet, através dos sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoes
web/mural/ e https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId =883
São Francisco de Assis do Piauí, 18 de outubro de 2024
IASMIN DA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
Contratação de empresa para prestação dos serviços de ornamentação natalina
no município de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis
da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão
ser protocoladas na sede da Prefeitura ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br.
Socorro do Piauí/PI, 17 de outubro de 2024
JOSÉ COELHO FILHO
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1005001/2023 celebrado com MARIA DALVA DE
ANDRADE BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº ***.357.***-25. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/10/2024
a 04/10/2025. Essa prorrogação se refere à locação de imóvel situado na Rua Presidente
Costa e Silva, 31, Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN, destinado às equipes de Vigilância
Sanitária e Agentes de Combate as Endemias. O valor total é de R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde/Unidade
Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde/Função: 10 - Saúde/Subfunção: 305 -
Vigilância Epidemiológica/Programa: 0013 - Saúde e qualidade de vida/Ação: 2025 - Man.
do prog. de epidemiologia e contr. de doenças/Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros
serviços de terceiros - Pessoa Física/Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo
de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde. Data da Assinatura: 02/10/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa
Rocha - Prefeita e Maria Dalva de Andrade Bezerra - Processo n° 107/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato nº 0117001/2024 celebrado com a empresa
Construtora Dantas e
Serviços Rafael Moreira Ltda,
inscrita no CNPJ sob
o nº
97.519.353/0001- 34. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação de
planilha orçamentária com reflexo financeiro, majorando o valor originário do contrato no
percentual de aproximadamente 2,5020% (dois vírgula cinquenta por cento), percentual este
que correspondente à quantia de R$ 63.813,90 (sessenta e três mil oitocentos e treze reais
e noventa centavos). Com o referido acréscimo, o valor do contrato passará de R$
2.778.708,14 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil setecentos e oito reais e quatorze
centavos) para R$ 2.842.522,04 (dois milhões oitocentos quarenta e dois mil quinhentos e
vinte e dois reais e quatro centavos), conforme parecer técnico e planilha orçamentária que
integram o presente instrumento. Data da Assinatura: 01/10/2024. Assinaturas: Conceição
de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Rafael Moreira Dantas - Representante Legal da
empresa Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda - Processo n° 021/2023.
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