DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através do seu agente de contratação,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de
registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição parcelada de
medicamentos básicos, suplementos alimentares, material para laboratório e material
hospitalar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN.
- inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 21/09/2024 - termino: 09:00
horas do dia 30/10/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 30/10/2024,
início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 30/10/2024. HORÁRIO DE
BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da
Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz,
288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail:
cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Passagem/RN, 18 de outubro de 2024
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1901/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Hospital Dr. Clovis Avelino.
Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br.
https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por
meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 05/11/2024 às 14 horas.
Santana do Matos/RN, 18 de outubro de 2024.
EDILA ROBERTA DA SILVA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
CC Nº 004/2024 contratante: FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO,
CNPJ 10.709.689/0001-81.
CONTRATADA: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 28.676.712/0001-44. Pelo
valor global de R$309.798,37 (trezentos e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e
trinta e sete centavos).
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da fachada do
hospital, localizada no município de Santana do Seridó/RN.
Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 2.899/2024 - PMSS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N.º 
004/2024.
VIGÊNCIA: 
18/10/2024 
à 
18/02/2025.
Dotação 
Orçamentária:
PROJETO/ATIVIDADE: 015.10.302.1027 - Reforma Da Unidade Hospitalar De Santana Do
Serido; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE DE REC U R S O S :
1706000000 Transferências Especial da União.
FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO - Contratante; CAUASSU
LOCACOES E SERVICOS LTDA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N º 41/2024
CC Nº 005/2024 contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ
08.088.247/0001-13.
CONTRATADA: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 28.676.712/0001-44. Pelo
valor global de R$163.213,32 (cento e sessenta e três mil, duzentos e treze reais e trinta
e dois centavos).
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de modernização da quadra
de esportes da comunidade São Bento, localizada no município de Santana do
Seridó/RN.
Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 2.908/2024 - PMSS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N.º 
005/2024.
VIGÊNCIA: 
18/10/2024 
à 
18/05/2025.
Dotação 
Orçamentária:
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0041.1003 - Modernizacao De Quadra De Esportes Na
Comunidade São Bento; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE
DE RECURSOS: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; CAUASSU LOCACOES E
SERVICOS LTDA - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
04/2024 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
98451176/2024.
Contratante: PREFEITURA
DE
SÃO
TOMÉ/RN. Contratada:
SETE
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 24.372.340/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção de prédio público para atendimento da necessidade da
administração pública (destacamento da polícia militar) de São Tomé/RN. VALOR TOTAL: R$
321.940,63 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e três
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Requisitante: 07 - Secretaria Municipal de
Obras. Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Obras. Ação: 1046 -
Reforma e Ampliação dos Prédios Públicos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e
Instalações. Subelemento: 001 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17003110 -
Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Região: 0001
- São Tomé. VIGÊNCIA: A vigência será da data de assinatura até o dia 31 de dezembro do
ano corrente. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. ASSINANTES: Pela
Contratante: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - Pela Contratada: ALEX JARSON BELAR M I N O.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Republicação
PROCESSO Nº 827.001/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, após ajustes no projeto básico, torna
público a republicação da Concorrência Presencial nº. 05/2024, com o objetivo de registro de
preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta,
transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas
pavimentadas e dos serviços congéneres na zona urbana e rural do município de Serra
Caiada/RN. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até
as 09h00min do dia 26/11/2024, na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua
Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h01 horas do dia 26/11/2024. O
edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br e no Portal Nacional
de Compras Públicas; Informações através do e-mail setordelicitacao@serracaiada.rn.gov.br e
pelo telefone (84) 3190-3164 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira.
Serra Caiada/RN, 16 de outubro de 2024.
JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 730001/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE
CONTRATUÇÃO DE PELOTÃO DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. Tipo: Menor preço
global. Data da abertura: 01/11/2024 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21.
Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas
- www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto.
Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha/RN, 17 de outubro de 2024.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 011/2024 CONTRATO Nº 156/2024 - CONTRATADO: SUPERMERCADO ALMEIDA LTDA,
valor R$ 1.063.532,90 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda
escolar da rede pública deste município. VALOR TOTAL. R$ 1.063.532,90 (um milhão
sessenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 - Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
Projeto 2029 Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos, Elemento
3390300000 Material de consumo, Fonte 15001001 Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos, Esfera
Fiscal, Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2029 Manutencao e
Funcionamento dos Servicos Administrativos, Elemento 3390300000 Material de consumo,
Fonte 15500000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, Esfera Fiscal. VIGÊNCIA 09 de agosto
de 2024 a 09 de agosto de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretarias
Municipais e dos Fundos Municipais de Saúde, e o da Assistência Social deste município,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 080/2024, vem tornar
público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, às 09:00 horas do dia 04 de novembro
2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
para manutenção e funcionamento das atividades das secretarias municipais deste
município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual
da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023,
Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir
da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19
- Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação
no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 17 de outubro de 2024
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretarias
Municipais e dos Fundos Municipais de Saúde, e o da Assistência Social deste município,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 098/2024, vem tornar
público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, às 09:00 horas do dia 05 de novembro
2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de material de limpeza e
higienização para atender as demandas das secretarias municipais deste município, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão
de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto
Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e
seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua
publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 -
Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação
no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 17 de outubro de 2024
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretarias
Municipais e dos Fundos Municipais de Saúde, e o da Assistência Social deste município,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 105/2024, vem tornar
público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, às 09:00 horas do dia 06 de novembro
2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa fornecedora
de refeições (marmitas, lanches, refeições sistema self-service), incluindo o preparo,
transporte e distribuição das mesmas, para atender as demandas da secretarias municipais
deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023,
Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir
da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19
- Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação
no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 17 de outubro de 2024
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretarias
Municipais e dos Fundos Municipais de Saúde, e o da Assistência Social deste município,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 111/2024, vem tornar
público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, às 09:00 horas do dia 07 de novembro
2024, tipo menor preço, para registro de para contratação de empresa especializada em
serviços de lavagem de veículos pertencentes a frota das Secretarias Municipais deste
Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual

                            

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