DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação,
torna público que realizará às 08:00, do dia 31 de outubro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 018/2024. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as secretarias do
Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 18 de outubro de 2024
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
torna público que realizará às 08:00, do dia 1 de novembro de 2024, no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO
nº
019/2024.
Objeto:
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de
Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
Informações: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 18 de outubro de 2024
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no
dia 04 de novembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº038/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para futura
contratação de empresas para eventuais aquisições de Legumes, hortaliças, frutas e
verduras, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Felipe
Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de
Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de
outubro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 04 de novembro
de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta -
Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos
sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=679
Felipe Guerra/RN, 17 de outubro de 2024
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para
futura e eventual LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia
05-11-2024,
às
13:01h,
(horário
de
Brasília-DF),
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura,
situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às
13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Jaçanã/RN, 18 de Outubro de 2024.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS
SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN.
A sessão pública eletrônica será realizada no dia 05-11-2024, às 09:01h, (horário de
Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital
na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no
horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus
anexos
deverá
ser
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Jaçanã/RN, 18 de Outubro de 2024.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 - LICITAÇÃO Nº 072/2024. O
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO POR USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL E UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às
07h59min do dia 01/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 01 de
novembro
de
2024,
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como
através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 18 de outubro de 2024.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 801031/2024
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (POR
MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI).
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me
são conferidas, em
função de terem sido cumpridos os
ditames inerentes a
interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado,
HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a
efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte
empresa:
ERIBALDO GUEDES MARTINS
CNPJ nº. 01.694.408/0001-73
Lote: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 09.
PRIMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº. 27.405.582/0001-42
Lote: 06.
Lagoa d'Anta/RN, 16 de outubro de 2024.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 601002/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESTA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA
D'ANTA/RN.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA
CNPJ: 24.621.931/0001-75
Item: 001.
Lagoa d'Anta/RN, 14 de outubro de 2024.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O Município de Maxaranguape torna público que no dia 06/11/2024, às
08hs 01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 06/2024 - Objetivo: Registro de
preços para futura Aquisição de veículos automotores tipo hatch, visando atender às
necessidades operacionais e administrativas do município de Maxaranguape/RN. Edital
e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br
e cplmaxaranguape@gmail.com ou na CPL na Rua 15 de Novembro - 45 - Centro -
Maxaranguape/RN.
Maxaranguape/RN, 18 de outubro de 2024.
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 30/2024. Processo Administrativo n° 340/2024. Pregão n° 11/2024 - SEMAD+.
Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: J T Comércio de Produtos
de Limpeza EIRELI CNPJ: 28.445.637/0001-00. Valor: R$ 21.861,00 (vinte e um mil e
oitocentos e sessenta e um reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período:
16/10/2024 a 16/10/2025. Data da assinatura do contrato: 16/10/2024.
Contrato Nº 31/2024. Processo Administrativo n° 341/2024. Pregão n° 11/2024 - SEMAD+.
Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Mais Estoque Comércio e
Distribuidora EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor: R$ 115.650,00 (cento e quinze mil
e seiscentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período:
16/10/2024 a 16/10/2025. Data da assinatura do contrato: 16/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.021/2024 - SEMAD
PROCESSO ELETRONICO: 20240613548- SEMTAS - CÓDIGO UASG: 925162
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de Higiene e Limpeza.
O Agente de Contratação da
Secretaria Municipal de Administração -
SEMAD/PMN, responsável pelo Pregão em epígrafe, torna público que o certame acima
identificado, que estava com data de abertura marcada para o dia 29/OUTUBRO/2024, às
10h00min, teve a data de abertura adiada para o dia 04/NOVEMBRO/2024, às 10h00min
(horário de Brasília), por motivo de correção no envio do Edital em sua integridade para o
sistema COMPRASNET. Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo
e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou pelo telefone 84-3232.4985.
Natal/RN, 17 de Outubro de 2024.
GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação da SEMAD/PMN.