DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos p/ Agroindústria (menor preço por item) c/ recursos
oriundos da Proposta TranfereGov nº 052838/2021, Convênio nº 923741/2021/MAPA. Data
do certame: 12/11/2024 - Disputa de Preços: 9h. Propostas: de 21/10/2024, às 9h até
12/11/2024, 
às 
8:59h. 
Edital: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.novaboavista.rs.gov.br ou licitacon. Informações no Setor de Licitações, Av. Jacob
Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou contratos@novaboavista.rs.gov.br, das 8 as 12 e
das 13 às 17h, preferencialmente, c/antecedência mínima de 03 (três) dias da data
marcada p/ início da sessão de disputa.
DANIEL THALHEIMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2022
3º Retificação
O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a
Concorrência Pública nº 15/2022 para a CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
COLETIVO MUNICIPAL POR ÔNIBUS.
O edital na íntegra encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Compras
Públicas e site www.novasantarita.rs.gov.br. Abertura dos envelopes dia 26/11/2024 às 10 horas.
Nova Santa Rita-RS, 18 de outubro de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 146/2024 - Ata Nº 427/2024 - CNPJ: 40.944.508/0001-62
Registro de preços visando pregão eletrônico de alimentos não perecíveis e sem glúten
para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PANVILLE ATACADISTA LTDA.; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 15, 31 e 49. Valor total: R$ 1.792.261,20.
Pregão Eletrônico Nº 146/2024 - Ata Nº 428/2024 - CNPJ: 90.341.561/0001-47
Registro de preços visando pregão eletrônico de alimentos não perecíveis e sem glúten
para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Itens: 4, 9, 14, 21, 22, 26, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41,
45, 47, 51, 52, 57 e 67. Valor total: R$ 1.353.167,26.
Pregão Eletrônico Nº 146/2024 - Ata Nº 429/2024 - CNPJ: 24.734.761/0001-35
Registro de preços visando pregão eletrônico de alimentos não perecíveis e sem glúten para
o município de Novo Hamburgo. Em favor de: L.A COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 2, 3, 5, 6, 7, 10, 16, 23, 24, 25, 29, 32, 39 e 44. Valor total: R$ 1.065.301,70.
Pregão Eletrônico Nº 146/2024 - Ata Nº 431/2024 - CNPJ: 09.037.537/0001-09
Registro de preços visando pregão eletrônico de alimentos não perecíveis e sem glúten
para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CASA DA CUCA LTDA - EPP.; integra esta
ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 53, 58 e 59. Valor total: R$ 110.709,00.
Pregão Eletrônico Nº 146/2024 - Ata Nº 432/2024 - CNPJ: 33.980.249/0001-60
Registro de preços visando pregão eletrônico de alimentos não perecíveis e sem glúten
para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: L.A COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA .;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 1, 17, 18, 19, 28, 46, 60, 62, 63, 64, 70 e 71. Valor total: R$ 238.359,55.
Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 402/2024 - CNPJ: 52.331.094/0001-85
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: D. E. A. CALÇADOS LTDA.; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11,
13, 23, 37 e 46. Valor total: R$ 2.710,00.
Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 403/2024 - CNPJ: 08.829.940/0001-08
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: GABRIELA TORRES RAUBER GHIGGI.; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 7, 12, 17 e 48. Valor total: R$ 8.669,60.
Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 404/2024 - CNPJ: 16.640.717/0001-38
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: D' COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA.; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Item: 47. Valor total: R$ 9.900,00.
Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 405/2024 - CNPJ: 24.241.038/0001-14
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: PARASOU E-COMMERCE LTDA.; integra esta
ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 4, 5, 6, 8 e 15. Valor total: R$ 13.611,20.
Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 406/2024 - CNPJ: 52.755.750/0001-77
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA .;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 10, 16, 21, 38 e 42. Valor total: R$ 7.074,00.
Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 407/2024 - CNPJ: 22.252.006/0001-99
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: ZEFERINA PAULINA AMALIA MULLER SCHERER
LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Item: 39. Valor total: R$ 42.000,00.
Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 408/2024 - CNPJ: 05.940.091/0001-69
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: DARLAN EZEQUIEL KONIG PEDAGOGICOS -
ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Item: 50. Valor total: R$ 18.846,00.
Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 409/2024 - CNPJ: 19.444.651/0001-07
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI.; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 9, 18, 22, 29, 30, 32, 33, 34, 41 e 49. Valor total: R$ 19.769,91.
Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - Ata Nº 410/2024 - CNPJ: 52.307.066/0001-22
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais esportivos e educativos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: LAGUNA ESPORTE LTDA.; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,
2, 3, 14 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 35, 36, 40, 43, 44 e 45. Valor total: R$ 51.443,00.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/2024
Resta anulado o Pregão Eletrônico para aquisição de cones de sinalização para o
município de Novo Hamburgo.
Em 18 de outubro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2024
Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço técnico
especializado no planejamento, coordenação, divulgação, organização e execução de exame
de certificação em gestão escolar destinado a professores do município de Novo Hamburgo.
Segue em favor de: METRÓPOLE COMÉRCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, primeira
colocada. Empenho: N°22263/2024. Item: 1. Valor total: 15.000,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024
Concorrência eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção corretiva e reforma predial da EMEB Arnaldo Grin e EMEI Favo de Mel do
Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: F & F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, primeira colocada. Empenho: N°22264/2024. Item: 1. Valor total: 746.000,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024
Concorrência eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção corretiva e reforma predial da EMEI Olavo Bilac do Município de Novo
Hamburgo. Segue em favor de: F & F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, primeira colocada.
Empenho: N°22265/2024. Item: 1. Valor total: 446.000,00.
Em 18 de outubro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 8/2024
O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio
de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 504/2024,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma
PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto,
pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO
GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo
mão-de-obra e materiais, para a contratação de empresa especializada, visando a execução
da Segunda Etapa de um Bloco de Alojamentos em um pavimento térreo, em concreto
armado com laje de forro, piso cerâmico, fechamento em alvenaria de tijolo a vista e
cobertura em telha de barro tipo colonial, totalizando uma área de 345,89 m², junto ao
Instituto Educar, Interior do Município de Pontão/RS, com recursos oriundos do Convênio
nº 830762/2016 firmado com o INCRA, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo
I, Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.
O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de
Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município,
no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon. Os envelopes contendo Propostas e
Documentação deverão
ser entregues no Setor
de Licitações, junto
ao Centro
Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 04
DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 14H00MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer
informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida
Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308-
1900 ou no e-mail: licitacoes@pontao.rs.gov.br, no horário das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.
Pontão, 16 de outubro de 2024.
VELTON VICENTE HAHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 - PROCESSO 24.0.000069686-9, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA
E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS OBJETO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DA CMPA PARA O ANO DE
2024. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 06 de novembro de 2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 429/2024 - PROCESSO 24.0.000051539-2, para a Aquisição e instalação de
solução para Videowall de matriz 2x2 para a Coordenação de Atendimento aos
Contribuintes da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especificações constantes no
ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às
10h do dia 04 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de
Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 - PROCESSO 24.0.000092533-7, para a contratação de
empresa ou consórcio para execução de serviços de impermeabilização e drenagem pluvial na
cobertura do Bloco Principal do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, de acordo com os
projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas anexos, referente ao Lote 02 da obra da
cobertura do Bloco Principal do HPS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto
Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 04 de novembro de 2024,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP