DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação veiculada no DOU, no dia 17/10/2024, Aviso de Concorrência
33/2024, página 202, seção 3, onde se lê: "alteração da data de abertura", leia-se: "data
de abertura da sessão pública".
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 08/2024.
Gustavo Peukert Stolte, Prefeito Municipal de Quinze de Novembro, RS,
comunica que HOMOLOGA a decisão da Central de Licitações, nos autos do processo
supramencionado e ADJUDICA à empresa Construtora Del Rijo S.A., inscrita no CNPJ
01.853.691/0001-27 o direito de contratar a execução de obra de Pavimentação asfáltica
com o Município de Quinze de Novembro, através da Prefeitura Municipal.
Quinze de Novembro-RS, 18 de outubro de 2024.
GUSTAVO PEUKERT STOLTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024
Aquisição de veículo tipo MICRO ÔNIBUS com ACESSIBILIDADE (Emenda
Parlamentar 32980005-2023 - APAE). DATA: 06/11/24. Recebimento/abertura das propostas:
até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e
www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br. Santa
Cruz do Sul/RS
HELENA HERMANY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROC. ADM. 036/2024 Tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de preço para
aquisição de fraldas novas descartáveis Geriátricas para atender necessidades da
farmácia da UBS Municipal.
Data de realização e horário:
em 04/11/2024 às 08h30min; local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das
07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos
sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 FHC aquisicao Futura de MATERIAL DE
EXPEDIENTE DATA DE ABERTURA 04 de novembro de 2024 as 09 30
O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs
gov br e www pregaoonlinebanrisul com br
Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 FHC aquisicao Futura de EQUIPAMENTOS DO
TIPO ESTETOSCOPIOS E ESFIGMOMANOMETROS E PECAS DE REPOSICAO DATA DE
ABERTURA 06 de novembro de 2024 as 09 30 O edital disponivel no Portal de Licitacoes
nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br
Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024
Pregão Eletrônico nº 90038/2024 EXCLUSIVA
às beneficiárias da Lei
Complementar nº 123/2006 nos itens 01 e 03; e Ampla Concorrência no item 02- Proc.
Adm. nº 1.096/2024, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de
equipamentos agrícolas. Data da Sessão: 04/11/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico
Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no
Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores
informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.
JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Pregão Eletrônico nº 27/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO E SUPORTE DE SOFTWARE
DE GESTÃO PÚBLICA DIGITAL. Sessão: dia 06/11/2024 ÀS 09h, no portal www.pregaobanrisul.com.br.
Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.
São Pedro do Butiá-RS, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ HENRIQUE HEBERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo
licitatório: Concorrência Eletrônica 06/2024 - Pavimentação com paver de concreto
intertravado nas ruas Albano Maldaner e XV de Novembro - Abertura dia 06/11/2024 às 08h.
Edital
na
íntegra
através
dos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo
Adolfo Albino
Werlang, nº 14,
pelo fone/fax
(54) 3387-1144, ou
pelo e-mail
licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura de Selbach/RS torna público que realizará o seguinte processo
licitatório: Concorrência Eletrônica 07/2024 - Pavimentação com paver de concreto
intertravado na Rua Elvira Santana do Nascimento, no Distrito de Arroio Grande - Abertura dia
08/11/2024 às 08h. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no
Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail
licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Tapejara/RS, por meio da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público nº
003/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), que receberá inscrições de propostas de
subvenção a Entidades Culturais, no período de 21 de outubro de 2024 a 04 de novembro
de 2024. LOCAL PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E PROPOSTAS: As inscrições
ocorrerão na Prefeitura Municipal de Tapejara, localizada na Rua do Comércio, 1468,
Centro, Tapejara/RS. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no site da
Prefeitura: https://www.tapejara.rs.gov.br/concurso.php?id=90 . Informações podem ser
obtidas pelo e-mail: projetos@tapejara.rs.gov.br ou telefone (54) 3344-4700.
Tapejara-RS, 18 de outubro de 2024.
RODINEI BRUEL
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 257/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 257/2024 - Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação com Piso Intertravado
da Rua Edmundo Ferreira Porto, Rua Maracanã, Travessa José Miguel Filho, Travessa Dois,
Rua Francisco Beltrão Machado e Rua Balbino de Freitas, no Perímetro Urbano do
Município de Torres-RS. Transferência Especial da União - Emenda nº 202337930005. Data
de abertura: 09h do dia 27/11/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá
ser obtida através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail
gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 12 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
bombonas de água 20 litros e cascos para Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
Unidades de Saúde e Setor Administrativo da Secretaria de Saúde e demais Secretarias
desta Prefeitura. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do
dia 12/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital).
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 158/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com
fornecimento de materiais, para a reconstrução da ponte na Estrada José Wilibaldo Weber,
Bairro Tupi, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por
meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, conforme descrição nos
anexos
do
Edital.
Abertura
no
dia
4/11/2024,
às
9h,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.tupandi.rs.gov.br.
Informações pelo fone: (51) 3635-8040.
BRUNO JUNGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 097/2024. Concorrência Presencia nºl 009/24. Objeto: Construção CRAS
Federal. Fornecedor: N FELTEN, CNPJ: 25.371.621/0001-02. Valor: R$ 534.151,58. Prazo: 06
meses. Data: 18/10/2024