DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23983/SEMPOG/2023
Considerando rescisão unilateral do contrato 443/2023(ID 2609135);
Considerando Parecer Jurídico 845/2024 (ID 2600653), que opina pela rescisão
administrativa do contrato entabulado e pela adoção de providências imediatas para
convocação dos licitantes remanescentes para negociação e nova contratação (art. 90,
caput, §§ 2º, 4º e 7º, Lei Nacional 14.133/2021);
Considerando aviso de convocação do segundo colocado (ID 2618476), o qual
manifestou interesse, apresentando proposta atualizada e documentação de habilitação,
nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro classificado, em conformidade com Edital
(ID 2671283)
Considerando manifestações favoráveis quanto à qualificação técnica (ID
2683717); proposta dos preços (ID 2684191); e documentação de habilitação(ID
2693897);
Considerando Decreto Municipal 21.363/2024, que Regulamenta, no âmbito da
Administração Pública do Município de Ariquemes/RO, sobre procedimentos a serem
adotados para a contratação de remanescente de licitação, a que se refere a Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021:
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no
exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, nos
termos do art. 90 da lei 14.133/2021 c/c art. 4º, III, do Decreto Municipal nº 21.363/2024,
resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência 17/2023, qual seja: Contratação de empresa
especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com
Drenagem através do Convênio 916417/2021 à empresa BWC ASSESSORIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 15.800.170/0001-28, classificada em segundo lugar, com
valor global correspondente a R$ 5.947.323,09 (cinco milhões, novecentos e quarenta e
sete mil, trezentos e vinte e três reais e nove centavos.
Ariquemes-RO, 11 de outubro de 2024
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo: 1-235/2024.
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia por Meio da Pregoeira torna público
para conhecimento de quem possa interessar que a licitação em epígrafe, objetivando
contratação de empresa especializada em ampliação de rede de abastecimento de rede de
água comunitária no setor Jardim Cacaulândia, Município de Cacaulândia - RO, com a
sessão pública no dia 13/09/2024, às 09h30min, no portal www.licitanet.com.br, foi
FRACASSADA, por inabilitação de empresas por falta de atendimento e por falta de
apresentação de documentos por parte de outras
Cacaulândia - RO, 14 de outubro de 2024.
LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para
conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento
licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133/2021, Parecer Juridico
pos licitatorio N. 513 acostado no ID ATHUS 63 -1.557.BB6, Ref.: Proc. Adm. N:
0000508.22.02-2024, tendo como Objeto Contratacao de empresa especializada na
prestacao de servicos de implantacao e operacao de sistema informatizado e integrado de
gestao de frota, contemplando modulo de gerenciamento e controle de aquisicao de
combustiveis. PREGAO ELETRONICO N. 015/2024.
Favorecido: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ:
05.340.639/0001-30
LOTE: 01
Prazo de
Entrega: Conforme Edital
Valor Total
(Taxa de
Gerenciamento) -1.62% (menos um virgula sessenta e dois por cento)
Candeias do Jamari - RO, 9 de outubro de 2024.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 267/21. MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
E L.F. CONSTRUÇÕES EIRELI. A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato do Aditivo DO
PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados do término do decimo termo aditivo do Contrato, ou seja,
25/10/2024, e termino previsto para 22/12/2024. PROC. ADM. nº. 1576/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/PMJ/2024
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação
em epígrafe - Tipo Menor Preço Por ITEM. Objeto: Registro de preços visando a futura
e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS E FERRAMENTAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS
PESADAS. Valor Estimado: R$ 1.784.726,40. Cadastro: 22/10/2024 das 09h:00min às
08h59min do dia 04/11/2024. Início da sessão: 04 de novembro de 2024, às 09h10min.
Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail:
cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/PMJ/2024
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação
em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS. Valor Estimado: R$ 9.236.525,00
Cadastro: 22/10/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 04/11/2024. Início da sessão:
04 de novembro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba
transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone
(69) 3521-6993.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
4765/2024, Processo Administrativo 1-1617/2023 - SEMOSP, torna público que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa
ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de
empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias
Urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos,
materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Valor total
estimado: R$ 4.943.706,23 (quatro milhões novecentos e quarenta e três mil setecentos e
seis reais e vinte e três centavos). Data de Abertura: 06/11/2024 Horário: 09h30. (Horário
de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná, 17 de outubro de 2024.
ELIANE TERESINHA BASSANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/SEMAGRI/2024
Lei de Criação nº 372 13/02/92. Processo nº 771/SEMAGRI/2024; CONTRATO Nº.
03/SEMAGRI/2024;
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
MINISTRO
ANDREAZZA/RO;
CONTRATADA: MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA GABINADO DE PNEUS, Gabinado com ar
condicionado, novo, motor com 04 cilindros; Injeção direta, sistema de refrigeração a água,
potência do motor na rotação nominal de no mínimo 100 cv, potência da TDP na rotação
nominal de no mínimo 80cv, rotação nominal mínima de 2.200 rpm, reserva de torque
mínima de 28 %, sistema de aspiração turbo; Sistema elétrico com alternador com no
mínimo 80(A) e no máximo 90(A), tensão de 12(V), bateria de no mínimo 100(Ah) e
máximo de 110 (Ah); Embreagem com acionamento mecânico; Transmissão com número
de velocidades 12 a frente e 12 a ré, com super redutor creeper, sistema reversor
mecânico sincronizado; Sistema de direção tipo hidrostático, bomba hidráulica com fluxo
mínimo de 24 (L/min); Freios tipo úmido/banhado a óleo, com acionamento hidráulico e
sistema de estacionamento manual e independente; Tomada de potência com
acionamento independente, sistema eletrohidráulico, rotação nominal da TDP com no UND
1 380.000,00 380.000,00, mínimo duas opções entre 540 a 1200 rpm; Eixo dianteiro tipo
4x4 com acionamento eletrohidráulico; Eixo traseiro com bloqueio do diferencial
eletrohidráulico; Sistema Hidráulico com vazão total mínima de 44,5(l/min) e máxima de 86
(l/min), capacidade de levante mínima de 3.600 (kgf); Rodado dianteiro 12.4-24 R1 e
traseiro 18.4-30 R1; Tanque de combustível com capacidade de no mínimo 100 litros,
sistema de arrefecimento com capacidade de no mínimo 10 litros e no máximo 20 litros,
cárter do motor com capacidade de no mínimo de 8 litros e no máximo 12 litros,
transmissão/hidráulico com capacidade de no mínimo 50 litros e no máximo 60 litros;
Pesos frontal com no mínimo 4 pesos de 40kg, pesos traseiros com no mínimo 4 pesos de
50 kg, peso de embarque mínimo de 3.000 kg, comprimento total mínimo de 3.900 e
máximo de 4.600 mm, largura total sem pneus mínima de 1.800 e máxima de 2.000 mm,
altura mínima de 2.600 e máxima de 2.900 (mm); Demais itens: Filtro de ar a seco;
Dispositivo de pré aquecimento; Acelerador de pé e de mão; Instrumentação - luz de alerta
e pressão do óleo do motor; Medidores -água, combustível, tacómetro, horímetro; Assento
ajustável; ROPS com cinto de segurança; Sistema de segurança da TDP; Luzes indicadoras
de direção; Controle de posição e projeção do hidráulico; Direção hidrostática; Luz de
trabalho traseira; Estabilizador e barra de tração telescópicos; Luzes de segurança; Pesos
dianteiros; Sinal sonoro de ré; Garantia mínima de 12 meses; Implemento de acordo com
o projeto e construção pela norma de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
da NR-12 e NR-31. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente - SEMAGRI, do Município de Ministro Andreazza, conforme o anexo I do
edital do Pregão Eletrônico n. 009/PMMA/2024, anexo ao processo nº. 771/202 4 . D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.010.20.782.0034.1.524.-
AQUISIÇÃO
DE
TRATOR
AGRICOLA
COMBINADO DE PNEUS CONVENIO Nº 950923/2023 MIN. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
Reduzido:
154
-
EQUIPAMENTOS
E MATERIAL
PERMANENTE
e
Reduzido
155
-
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE;UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI;VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
O valor do presente contrato é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais);VIGÊNCIA
DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura
do presente contrato, ou seja, de 10/10/2024 até o dia 10/10/2025;LOCAL/HORÁRIO DE
ENTREGA: Prefeitura Municipal - Av. Pau Brasil nº 5577 - Bairro Centro - CEP: 76919-00 -
Ministro Andreazza -RO - Contato: (69) 3448-2361. Horário de atendimento: das 07h00min
às 13 h00min, de segunda a sexta - feira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Administrativo n° 1958/2023. Participação exclusiva ME, EPP e MEI
Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Contratação de empresa
especializada em reforma de poltrona e colchão hospitalar sendo estofamento e capa em
tecido courvin azul royal para atender as necessidades do Hospital Municipal e demais
setores da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Brasilândia D'Oeste (2ª PUB L I C AÇ ÃO ) ;
Valor estimado: R$ 46.102,98 (quarenta e seis mil cento e dois reais e noventa e oito
centavos); Data de abertura da sessão: 05/11/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de
realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição
dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br -
"Transparência
Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal
Nacional de
Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 18 de outubro de 2024.
VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020/SML/PVH
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário
Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto
no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.01847/2020, cujo
objeto é a PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO VELHO-RO, PARA ATÉ 12 (DOZE) EMPRESAS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, QUE
SERÃO PRESTADOS EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE
PORTO VELHO.
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