DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Considerando a decisão do Tribunal de Justiça - 2ª vara da Fazenda Publica,
referente ao processo nº 7033459-42.2024.8.22.0001, o oficio nº 014/SPACC/PGM/2024 e
o Decreto nº20205/2024 de 12/07/2024 publicado no DOM nº 3769 de 15/07/2024, cujo
entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da
Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo
identificada, conforme segue: LUNA E FREIRE LTDA. CNPJ Nº 03.718.284/0001-44. Publique-
se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais
encaminhamentos na forma da Lei.
Porto Velho-RO, 3 de outubro de 2024.
GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/SML/PVH
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº
011/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no
Processo nº 00600-00001299/2024-27-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE 07 RUAS
NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DOABUNÃ, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 929570/2022, para
atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DATA E HORA DA
SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à
Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos
Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias
úteis, de
segunda a
sexta-feira, de
8h às
14h(horário local
de RO).
E-mail:
concorrencia.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6270.
VALOR ESTIMADO: R$ 546.086,87 (quinhentos e quarenta e seis mil oitenta e
seis reais e oitenta e sete centavos).
Porto Velho-RO, 17 de outubro de 2024.
TAIANE DO CARMO SOUZA
Agente de Contratação - SML
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024/SEMUS/EXCLUSIVO
A Prefeitura de Vilhena, através da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos
interessados o Adendo Modificador I no Pregão Eletrônico n° 086/2024/SEMUS / E X C LU S I V O,
que altera o ITEM 15.4 do Termo de Referência e o ITEM 8 do Edital de Licitação. Objeto
da licitação: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes sendo mobiliários e
equipamentos hospitalares e processamento de dados, cujo inteiro teor foi publicado e
pode ser consultado na íntegra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet.
Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 04/11/2024
às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Vilhena-RO, 17 de outubro de 2024.
ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024/PMV/AMPLO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada
a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 093/2024/PMV, do tipo menor valor
total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Formação de
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de engenharia clínica, incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos
manutenção corretiva, preventiva, e calibração dos equipamentos com reposição de peças e
acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 560.934,45 (Quinhentos e sessenta mil
e novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data de abertura:
07/11/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos:
licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados
acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Vilhena-RO, 17 de outubro de 2024.
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para
conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 31/10/2024 (horário local), realizara
o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote,
objetivando Aquisição através de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
insumos hospitalares visando atender a reposição de estoque da vigilância sanitária da
Secretaria de Saúde do Município de Amajari.
EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda
a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá
ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br
Amajarí-RR, 16 de outubro de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por
meio da Secretaria Municipal de
Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna
público para conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 31/10/2024
(horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR
EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de
segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura
Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link:
Webmail.amajari.rr.gov.br
Amajarí-RR, 16 de outubro de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para
conhecimento dos interessados, que as 10:00hs do dia 31/10/2024 (horário local), realizara
o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote,
objetivando Contratação de empresa especializada na área de eventos, para a realização
do X - JOGOS INTERCULTURAIS ser realizado no Município de Amajari-RR, coordenado pela
Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas - SEMAI.
EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda
a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá
ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br
Amajarí-RR, 16 de outubro de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90015/2024
Repetição
PROCESSO Nº 025544/2024-SMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO
DE VICINAIS COM SUBSTITUIÇÃO DE PONTES E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE
TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 28/11/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail:
concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente
com os
dados
cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 9 de outubro de 2024.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024-SRP
Processo nº 020345/2024 - SMEC. Objeto: Eventual aquisição de uniformes para merendeiras
da rede Municipal de Ensino de Boa Vista.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 04/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, no
portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 024877/2022 Espécie: Contrato Administrativo nº 203/2024-
SMSA Objeto: EVENTUAL aquisição de materiais e insumos para as Práticas Integrativas
Complementares em Saúde - PICS (auriculoterapia, acupuntura, quiropraxia, shantala,
aromaterapia e o uso de plantas medicinais com fitoterapia) para atender as demandas
nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Boa Vista - RR. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 116/2023. Valor: R$ 54.833,25 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional
Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2657 de
12/09/2024, no valor de R$ 54.833,25. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: A. A. Z SAUDE
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI Data de Emissão do
Contrato: 18 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até
o dia 31 de dezembro do corrente ano.
Processo Administrativo nº 024877/2022 Espécie: Contrato Administrativo nº 204/2024-
SMSA Objeto: EVENTUAL aquisição de materiais e insumos para as Práticas Integrativas
Complementares em Saúde - PICS (auriculoterapia, acupuntura, quiropraxia, shantala,
aromaterapia e o uso de plantas medicinais com fitoterapia) para atender as demandas
nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Boa Vista - RR. Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
116/2023.
Valor:
R$
23.204,25
Orçamentária:
0803,
Funcional
Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2658 de
12/09/2024, no valor de R$ 23.204,25. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: A. A. Z SAUDE
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI Data de Emissão do
Contrato: 18 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até
o dia 31 de dezembro do corrente ano.
Processo Administrativo nº 024877/2022 Espécie: Contrato Administrativo nº 205/2024-
SMSA Objeto: EVENTUAL aquisição de materiais e insumos para as Práticas Integrativas
Complementares em Saúde - PICS (auriculoterapia, acupuntura, quiropraxia, shantala,
aromaterapia e o uso de plantas medicinais com fitoterapia) para atender as demandas
nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Boa Vista - RR. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 116/2023. Valor: R$ 50.612,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional
Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2659 de
12/09/2024, no valor de R$ 50.612,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DNA MED BRASIL -
LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de
vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano.
Processo Administrativo nº 024877/2022 Espécie: Contrato Administrativo nº 206/2024-
SMSA Objeto: EVENTUAL aquisição de materiais e insumos para as Práticas Integrativas
Complementares em Saúde - PICS (auriculoterapia, acupuntura, quiropraxia, shantala,
aromaterapia e o uso de plantas medicinais com fitoterapia) para atender as demandas
nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Boa Vista - RR. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 116/2023. Valor: R$ 43.350,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional
Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2660 de
12/09/2024, no valor de R$ 43.350,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LICITARE PRODUTOS
MATERIAIS E SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de setembro de 2024.
Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente
ano.
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