DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS E APARELHO DE RAIO- X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira torna público que: às 11:30 hrs do
dia 05 de novembro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo
Menor Preço Item, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado
na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis/RR - 69.373-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a
entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e
Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda
a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando
solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis-RR, 18 de outubro de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Dispensa de Licitação nº 3/2024. Contrato nº 8/2024. Processo Administrativo: 025/2024.
Contrato 008/2024. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: MARIA DO CARMO DA
SILVA SCHUMAR, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
EM CONSULTORIA/ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E
CONTRATOS DE REPASSES, ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DO GOVERNO
FEDERAL E ESTADUAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO
LUIZ/RR, nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 06 (seis) meses.
Valor: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/21.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024
Contratante: Fundo Municipal Assist. Social Atalanta. Contratada: Divixico Comercio de Divisórias
Forro de PVC Madeiras Brutas e Beneficiadas Ltda. Valor: 26.182,75. Vigência: Licitação:
Início:5/2024 28/08/2024. Término: 28/08/2025. Objeto da Contratação: Aquisição de piso
laminado 7MME rodapé 70X15 mm liso instalado, para colocação na sede das dependências da
Secretaria de Assistência Social do Município de Atalanta, conforme especificações do Anexo VII
(Termo de Referencia), que faz parte integrante do edital. Atalanta, 17 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - FCBC - 90101/2024 - COMPRASGOV
Contratação de empresa para execução de reforma do Galpão da Casa Linhares
da Fundação Cultural de Balneário Camboriú. Valor: R$ 162.206,25.
DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 07/11/2024.
HORÁRIO: 13h00mn.
Em 17 de outubro de 2024
SAMARONI BENEDET
Secretário de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 002/2024 PMBP DE 18/10/2024 CONTRATO Nº 121/2023 PMBP DE
06/12/2023 O objeto deste instrumento caracteriza-se pela contratação de empresa
especializada para a pavimentação asfáltica e sinalização viária das ruas Das Acácias, Das
Rosas e Das Begônias, no Bairro Nossa Senhora da Paz. Conforme solicitação e justificativa
da Secretaria Municipal de Obras, através do Ofício nº1241/2024 e Parecer Técnico do
Fiscal da Obra, deferidos pelo parecer nº 411/2024 PROGEM, da Procuradoria Jurídica do
Município de Balneário Piçarras, conforme artigo 125 da Lei Federal 14.133/21, fica
acrescido ao presente contrato o valor de R$87.661,92 (oitenta e sete mil seiscentos e
sessenta e um reais e noventa e dois centavos), correspondente a 3,08% do valor do
contrato, a partir da data de assinatura deste termo. EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA
ADRIMAR LTDA - CNPJ Nº 03.574.370/0001-20
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024 - FMS
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 - FMS
Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações
aplicáveis.
Inexigibilidade para credenciamento de empresa especializada na prestação de
serviços de equoterapia no município de Balneário Piçarra, conforme condições estabelecidas
no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Os
interessados poderão inscrever-se para o credenciamento a partir de 21/10/2024. O edital na
íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.
Balneário Piçarras/SC, 18 de outubro de 2024.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 INEXIGIBILIDADE N° 22/2024
O Prefeito Municipal de Braço
do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN
MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 22/2024, na modalidade
Inexigibilidade nº 22/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM
FISIOTERAPIAS:
convencional
motora,
respiratória,
neurológica
e
domiciliar"
VENCEDORA: BN FISIO ESPAÇO DE SAÚDE LTDA-CNPJ: 07.384.708/0001-32. O edital e
seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt,
2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "
Braço do Norte, 17 de outubro de 2024
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N° 23/2024
O PREFEITO Municipal de Braço
do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN
MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 23/2024, na modalidade
Inexigibilidade nº 23/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS:
convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: RENOVARE
SAÚDE E BEM ESTAR LTDA LTDA-CNPJ: 30.970.652/0001-10. O edital e seus anexos
encontram-se
a
disposição
para
consultar
ou
obter
através
do
link
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070
Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "
Braço do Norte, 17 de outubro de 2024
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2023
Aditivo n° 2º T.A. Tipo de aditivo: prazo. Contratante: Municipio de Campos Novos.
Contratada: CONSTRUCERTO CONSTRUÇÕES LTDA. Licitação: processo 164/2022 - TP
27/2022. Objeto: prorroga o prazo de execução do contrato nº 71/2023, até 31 de
dezembro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de sede para
o centro de referência de Assistência Social - CRAS, no Municipio de Campos No v o s / S C,
conforme projeto básico. Contrato de Repasse OGU 918671/2021 - Ministério da
Cidadania. Assinatura: 12/09/2024. Vigência: 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/PMC/2024
Contratante: Prefeitura do Município de Canelinha. Objeto: A presente licitação tem como
objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com
fornecimento de materiais para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da Rua
Francisco Teodoro Geraldo, trecho 02, Est. 0+00 a Est. 23+8,403, localidade de Vila Nova, Moura
do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Contratada:
ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EIRELI. Valor: R$ 293.996,65 (duzentos e
noventa e três mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/PMC/2024
Processo de Licitação nº 102/PMC/2024.
A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para
prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais para pavimentação
em lajotas sextavadas de concreto da Rua Francisco Teodoro Geraldo, trecho 02, Est. 0+00
a Est. 23+8,403, localidade de Vila Nova, Moura do Município de Canelinha/SC, conforme
Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e
demais condições previstas no Edital. Contratada: ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM EIRELI. Valor: R$ 293.996,65 (duzentos e noventa e três mil novecentos e
noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).
Canelinha, 18 de outubro de 2024.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N. 0161/2024
Contratação de empresa para a confecção de móveis sob medida (expositor
informativo) para uso do Museu Municipal Dr. Vitor Almeida.
TIPO: Menor Preço
INFORMAÇÕES
DO
EDITAL
No
sítio:
www.capinzal.sc.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Capinzal, 17 de outubro de 2024.
ELAINE GOTARDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/PMCS/2024
Processo Administrativo nº 95/PMCS/2024.
Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de Carreta Agrícola,
para o uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural, no
atendimento ao Município de Cocal do Sul-SC, por meio do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº
956150/2024 - transfere.gov.br Nº 002145/2024.Data da sessão pública: 31/10/2024 às 9h.
Local: A sessão pública será realizada exclusivamente através da plataforma eletrônica:
www.licitanet.com.br. Edital: www.cocaldosul.sc.gov.br, link "Licitações", na pasta do
referido processo ou pela plataforma www.licitanet.com.br. Inf.: Diretoria de Compras e
Licitações, Av. Dr. Polidoro Santiago, nº 519, das 07h30 às 12h e das 13h às 16h30, fone
(48) 3444-6006 ou e-mail licitacao@cocaldosul.sc.gov.br.
Cocal do Sul, 18 de outubro de 2024
ERIK PEREIRA ZEFERINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para executar por empreitada global a pavimentação e sinalização viária na Rua Nelson
Severien, vinculada ao programa de pavimentação participativa "Nossa Rua", de acordo
com a Lei Municipal n° 2.473/2021,com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais
anexos que fazem parte integrante deste processo, com Recursos provenientes do
Governo Federal- Transferência Especial - Emenda Parlamentar Individual- Plano de
Ação n°9032023-037002- Contrapartida Municipal.
Recebimento das propostas e habilitação: Do dia 21/10/2024 até às 08h do
dia 11/11/2024.INICIO DA SESSÃO: 08h10 do dia 11/11/2024. Local: Plataforma
Eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado Integra do Edital,
bem como mais informações poderão ser obtidas site do Município de Corupá http:
corupa.atende.net/. Telefone para contato (47) 3375-6500.
Corupá, 18 de outubro de 2024
CLAUDIO FINTA
Prefeito