DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 68/PMI/2024
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO do Contrato n. 068/PMI/2024, que preve o termino em 19/10/2024 e por este
termo aditivo passa a ser em 18/12/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa
tecnica constante no Memorando Interno n. 565/2024 da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano e Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, na forma
do art. 111, da Lei n.14.133/21. CONTRATADA: WEST ENGENHARIA LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF Nº 126/2023
Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO
OBJETO: O presente Contrato firmado entre as partes passa a ter a sua vigência prorrogada
de 31 de outubro de 2024 até a data de 31 de dezembro de 2024. Licitação: Processo
Licitatório PREF n. 082/2023 Tomada de Preços PREF n. 011/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Edital premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir
Blanc de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Valor da premiação: R$ 43.000,00
(quarenta e três mil reais). A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos
no site oficial do município, e junto a sede do município com o setor de Licitação e setor
de Cultura do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49)
34490045 e através do site www.ipuacu.sc.gov.br
Ipuaçu, 17 de outubro de 2024.
NELSON BRISOLA
Prefeito
Em Exercício
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Edital para seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para
receber subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de
fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022). Valor da premiação: R$ 9.000,00 (nove mil
reais). A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do
município, e junto a sede do município com o setor de Licitação e setor de Cultura do
Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045 e
através do site www.ipuacu.sc.gov.br
Ipuaçu, 17 de outubro de 2024.
NELSON BRISOLA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 128/2024; Edital: Concorrência Presencial
Obras e serviços de engenharia nº 007/2024. Menor Preço Global. Tipo:
empreitada global para pavimentação asfaltica e sinalização de parte da Rua João Beux
Sobrinho, (trecho compreendido entre as ruas Santina Didoné Grando até a extremidade
leste da Rua Getúlio Vargas) na cidade de Irati/SC no Centro da cidade de Irati/SC com
1.309,45m², conforme projeto, memorial, planilhas, art e estudo técnico preliminar, termo
de referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data da
homologação: 18 de
outubro de 2024, Fornecedor Via
Asfaltos Ltda, CNPJ:
49.539.605/0001-44, valor total do contrato R$119.898,47.
Irati/SC, 18 de outubro de 2024.
NEURI MEURER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2022
Objeto: prorrogação de prazo, de pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial e
sinalização viária, na Rua JOÃO SEMMER - Bairro Vila Nova. CONTRATADA: Paviplan
Pavimentação Ltda. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 29/10/2024 a 26/01/2025. Código Registro
TCE: 2828A96683DFDB11FFCAAC445FD93F697B1E4FB1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024
CHAVE TCE: 056A06DC28F1BC956482D05121C4CF7227287312
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h0min do dia 01 de
novembro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/,
referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto
é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, PARA ATENDER O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ETI - ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE
PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Os interessado0
poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site
www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.
Itajaí (SC), 15 de outubro de 2024
MÁRIO SERGIO TEIXEIRA
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração
e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º do art. 21 da lei
8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 451/2022, destinado ao
Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia
assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville. A Errata na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações".
Joinville/SC, 17 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN 366/2024
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
País: Brasil
Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville
Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações
Resumo: Contratação de serviços especializados de engenharia para realização da
atualização da base cartográfica digital de parte do município de Joinville, atualização
cadastral e elaboração de proposta técnica para nova planta genérica de valores
Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405)
Processo nº: LPN 366/2024
O Município de Joinville recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de
Desenvolvimento para o financiamento do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental
e Urbana do Município de Joinville, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos
decorrentes do contrato para a Contratação de serviços especializados de engenharia para
realização da atualização da base cartográfica digital de parte do município de Joinville,
através de técnicas de aerolevantamento com elaboração de ortofotos (composição RGB e
Infravermelho),
fotografias
aéreas
oblíquas,
mapeamento
LiDAR,
restituição
aerofotogramétrica, processamento
dos dados LiDAR, reambulação,
edição gráfica,
vinculação das feições gráficas restituídas ao banco de dados multifinalitário existente,
atualização cadastral e elaboração de proposta técnica para nova planta genérica de
valores. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do
Banco. A Secretaria de Administração e Planejamento, através da Unidade de Licitações,
convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução deste
objeto. As propostas deverão ser cadastradas, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico, através do site www.gov.br/compras/pt-br, observando a data e o horário
limite para cadastro de propostas e início da sessão pública: às 09 horas do dia 29 de
novembro de 2024. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. O edital encontra-se à disposição dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
no
link
"Editais
de
Licitação"
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
no
TCE:
F8ADC69610EBB8158F40B613D5016925BC9EE814.
Joinville/SC, 17 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1 Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n 641/2024. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Joinville.
CONTRATADA: Alya Construtora S/A, inscrita
no CNPJ
n
33.412.792/0001-60. OBJETO: Contratacao de empresa de engenharia para a construcao da
Ponte Joinville, que ira ligar os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista. Data assinatura:
11/10/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 14.642.684,57 (quatorze milhoes, seiscentos e
quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Jorge
Luiz Correia de Sa, Secretario.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 361/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90361/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de químicos e saneantes, na Data/Horário: 05/11/2024 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
15E161D289AEB8621B8D88FDF83AFADE7DF1660D .
Joinville/SC, 17 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 453/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90453/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Materiais de Enfermagem (Insumos para punção, infusão e monitoração),
conforme especificações deste edital e seus anexos, na Data/Horário: 05/11/2024 às 08:30
horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
T C E : FC 3 2 F 6 4 1 1 8 7 B 0 7 C 4 9 F 8 8 0 5 F B 5 2 6 8 5 5 2 F 4 C AC 0 E 5 E .
Joinville/SC, 17 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AV I S O
RERRATIFICAÇÃO II PE 117/2024 SMEL
REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 SMEL
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE LAGES.
O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração
e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no
§ 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as modificações que se
fazem necessárias no Edital, bem como que está-se disponibilizando no site novo Termo de
Referência: Diante do exposto, cessa-se a suspensão e fica definida a data da sessão
pública para o dia 01/11/2024 às 09:00 horas.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 18 de outubro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário da Administração e Fazenda