DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
(LEI 14.133/21) PI 24385/24 - PC 584/24 - Edital 104/24 Objeto: AQUISIÇÃO DE U N I FO R M ES
PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Abertura: 31/10/2024 às 09h00min.
Edital e
informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/
licitacoes/licitacoes
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1451/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-
condicionado
Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação
em referência, dando como vencedoras as empresas: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
- itens 1, 2, 3, 4 e 5 P A P AR CONDICIONADO LTDA - item 6
Charqueada, 18 de outubro de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 visando o REGISTRO DE
PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital
completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma
www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 21/10/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 01/11/2024 - FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 01/11/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS
PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 01/11/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES
(www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 18 de outubro de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos
interessados, que o Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo Licitatório nº 7.096/2024,
destinado ao Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços
de elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos,
impugnação aos cálculos da parte contrária, no âmbito e conforme demanda da Prefeitura
do Município de Cosmópolis-SP, nas ações em que a Prefeitura figure como autora, ré,
assistente e opoente, em qualquer fase processual, ou ainda preliminarmente ao manejo
de ações judiciais, por um período de 12 (doze) meses, em revisão dos atos do presente
processo, foi verificada a necessidade de modificações, sendo assim REVOGA D O.
Cosmópolis, 17 de outubro de 2024.
SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo nº 95/2024
Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando Aquisição de diversos itens
para manutenção de bens imóveis de uso público da municipalidade de DIRCE REIS/SP A
data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 21 de outubro de 2024
e a final as 08h do dia 31 de outubro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá
no dia 31 de outubro de 2024, a partir das 08h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão
ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.
Dirce Reis-SP, 18 de outubro de 2024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Processo Administrativo: 191/2024. Pregão Eletrônico: 71/2024. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes e utensílios diversos para diversas repartições públicas do
Município de Dois Córregos/SP, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência (Anexo I) do Edital. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2024, às
08h00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2024, às 08h00 horas. LOCAL:
www.licitardigital.com.br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site
www.doiscorregos.sp.gov.br
Informações pelo E-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br.
Dois Córregos /SP, 18 de outubro de 2024.
LEONARDO GASPAROTO GAMBA
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo n.º 046/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica nº. 006/2024 - Republicação da
Concorrência Pública nº 004/2024 fracassado, objeto Construção de Praça Esportiva e Pista
de Ciclismo Pumptrack conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico Financeiro e Projeto Básico e Executivo anexo, Início de Recebimento de Proposta:
18/10/2024 às 09h, Fim Recebimento de Proposta: 29/11/2024 às 8h50, Abertura e Análise
de Propostas: 29/11/2024 às 9h, Início da Fase de Lances: 29/11/2024 às 9h30, através da
Plataforma BBMNET - Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no
endereço www.novobbmnet.com.br.
O edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através
do Link TRANSPARÊNCIA > LICITAÇÃO.
Em 17 de outubro de 2024.
MARCIO MELO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90039/2024, cujo
objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos uniformes, na segunda
sessão datado de 16/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio
desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a
aquisição da empresa T.D. Comércio e Distribuidora Ltda Epp, item 05, no valor total de R$
8.520,00, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita, 18 de outubro de 2024.
JOSÉ LUÍS RICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 91/2024.
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico
nº 91/2024 foi adjudicado à empresa: "Viação Sertanezina Ltda" o lote 1, no valor total de
R$ 1.549.730,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 91/2024, objetivando o transporte intermunicipal de
passageiros ônibus com destino a cidade de Ribeirão Preto, conforme necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde.
Batatais, 17 de outubro de 2024.
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O Secretario de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2024 - Processo nº 15.151/2024 - Registro de Preços para Contratação
de empresa para fornecimento estimado de Equipamentos de Odontologia para
atendimento em Unidades Básicas de Saúde, a encerrar-se às 14h do dia 04/11/2024. A
sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 04/11/2024. O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado
pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br).
Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h,
(11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
EGÍDIO M. NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
Abertura da Fase 2- Habilitação
A Prefeitura da Estância Turística de Itu por meio da Secretaria de Cultura e
Patrimônio Histórico informa a abertura da ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO do Edital nº
114/24 - Chamamento 06/24 - Lei Paulo Gustavo "PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS EM
RECONHECIMENTO À TRAJETÓRIA CULTURAL DO SETOR AUDIOVISUAL" do Município da
Estância Turística de Itu. Os agentes culturais responsáveis pelas propostas selecionadas na
ETAPA 1, deverão no prazo de até 03 (três) dias úteis, apresentar os documentos
solicitados para o e-mail: credenciamento.cultura@itu.sp.gov.br os documentos descritos
no item 12.1.I ou 12.1.II ou 12.1.III.
Itu, 18 de outubro de 2024.
SABRINA SOUZA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9981/2023
Encontra-se aberta licitação visando convocação de empresa, através de Sistema
de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos, itens
remanescentes, a fim de atender as Secretarias e Departamentos deste município, conforme
Termo de Referência Anexo II do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo
Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na
data de 01 de novembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 22/10/2024 às 8hs.
Fim do Recebimento de Propostas: 01/11/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 01/11/2024 às
09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e
impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação -
Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de
Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias
úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável,
pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações,
na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones
nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br.
Salto/SP, 18 de outubro de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3923/2024
Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada, com
exclusividade para ME/EPP, para prestação de serviços na realização de exames de
radiografia panorâmica digital odontológica destinadas ao Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO do município de Salto/SP, conforme quantidades e especificações
relacionadas no Anexo II e outros do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se
realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 01 de
novembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 22/10/2024 às 08hs. Fim do
Recebimento de Propostas: 01/11/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 01/11/2024 às 09hs.
Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no
site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional