DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de
Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na
Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das
08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive
ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na
Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones
nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br.
Salto/SP, 18 de outubro de 2024.
MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISTA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 383/2024 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. -
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Aquisição de Um Veículo 0 Km, 2024/2024,
Tipo Van Adaptada, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde Deste
Município de Tupã/Sp, Com Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar, Portaria GM/MS N
544/2023 - PROPOSTA Nº 11845813000/1230-03.
PERÍODO DE LANÇAMENTO DE
PROPOSTAS: A partir das 08h30min do dia 23/10/2024 às 08h30min do dia 07/11/2024.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço
Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou
através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às
11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br.
Tupã - SP, 17 de outubro de 2024.
CAIO K. P. AOQUI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024
MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 012/2024 - MENOR
PREÇO Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet,
para o dia 01 de novembro de 2024, na realização do evento em comemoração ao dia dos
professores na cidade de Aparecida/SP, para 600 professores e funcionários, realizado pela
Secretaria Municipal de Educação.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
às 08:00
hrs do
dia
21/10/2024. LIMITE
PARA ACOLHIMENTO
DAS
PROPOSTAS: às 08:59:00hrs do dia 25/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs
do dia 25/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-
4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 18 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024 - MENOR
PREÇO Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos permanentes
nas áreas médicas e hospitalares, destinados a atender às necessidades das unidades de
saúde do município de aparecida - sp.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas
até as 9h29min do dia 06/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 06/11/2024.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site:
www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida, SP 18 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024 - MENOR
PREÇO
Objeto: registro
de preços
para
aquisição de
materiais e
equipamentos
psicoterapêutico para estruturação e planejamento para atender necessidades dos
munícipes nos atendimentos do centros de fisioterapia e fisioterapia domiciliar.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas
até as 9h29min do dia 11/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 11/11/2024.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site:
www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida- SP, 18 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação n º 149/2021 - Chamada Pública nº 003/2021 Contratante -
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Contratado - Laboratório Guararapes de Análises
Clínicas Ltda. Objeto - Quarto Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 184/2021
celebrado entre as partes para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar
contrato com o município de Guararapes para contratação de serviços de procedimentos
com finalidade diagnóstica em laboratório clínico, a serem prestados ao indivíduo residente
no município de Guararapes e dos constantes na Pactuação Programada Integrada - PPI,
que deles necessite, com acesso qualificado no SUS . Nº - 129/2024.Valor - R$
140.400,00/Total.Assinatura - 09 de outubro de 2024.Vigência - 15 de outubro de 2024 a 14
de outubro de 2025. Contratado - Laboratório Perez Análises Clínicas Ltda - ME. Objeto -
Quarto Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 185/2021 celebrado entre as partes
para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o município
de Guararapes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica
em laboratório clínico, a serem prestados ao indivíduo residente no município de
Guararapes e dos constantes na Pactuação Programada Integrada - PPI, que deles necessite,
com acesso qualificado no SUS.Nº - 130/2024. Valor - R$ 140.400,00/Total. Assinatura - 09
de outubro de 2024.Vigência - 15 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
PROCESSO Nº 003/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO
NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS
FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP.
Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 21/10/2024 às 23h59min do dia
31/10/2024
Análise das Propostas: 01/11/2024 a 18/11/2024
Local: O agente cultural deve encaminhar por meio do formulário on-line disponível
em 
https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1047/editais-pnab/, 
ou
presencialmente no Departamento de Cultura e Turismo, localizado na Rua Prudente de
Moraes, nº 575, Bairro Centro, Guararapes/SP.
OBS: 
O 
Edital 
encontra-se 
a 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.guararapes.sp.gov.br. Maiores informações via e-mail: cultura@guararapes.sp.gov.br.
Guararapes, 21 de setembro de 2024
DORA LEILA HENRIQUE
Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 004/2024
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS QUE VISEM A DEMOCRATIZAÇÃO DO
ACESSO À FRUIÇÃO E À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EM ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS
E RURAIS, BEM COMO EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA
RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO
DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE
G U A R A R A P ES / S P .
Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 21/10/2024 às 23h59min do dia
31/10/2024
Análise das Propostas: 01/11/2024 a 18/11/2024
Local: O agente cultural deve encaminhar por meio do formulário on-line disponível
em 
https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1047/editais-pnab/, 
ou
presencialmente no Departamento de Cultura e Turismo, localizado na Rua Prudente de
Moraes, nº 575, Bairro Centro, Guararapes/SP.
OBS: 
O 
Edital 
encontra-se 
a 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.guararapes.sp.gov.br. Maiores informações via e-mail: cultura@guararapes.sp.gov.br.
Guararapes, 21 de setembro de 2024
DORA LEILA HENRIQUE
Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a alienação de 10 (dez) bens
pertencentes à frota do Município de Iaras, declarados inservíveis para o serviço público,
conforme descrição e valores mínimos estabelecidos no Anexo I, que é integrante do
presente Edital. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2024 às 09h00 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance. MODO DE DISPUTA: Aberto. LINK: Bolsa
de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.
Iaras, 18 de Outubro de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Registro de Preços para a
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Mecânica e Auto Elétrica, para a
Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
01/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.
Iaras, 18 de Outubro de 2024
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA
DA SESSÃO
PÚBLICA: 04/11/2024
às 09h00
(horário de
Brasília). CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.
Iaras, 18 de Outubro de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00/
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica (CBUQ) no prolongamento da estrada municipal Artichiano Cavichioli
(Ibaté/Água Vermelha) - trecho de 1,55km. endereço eletrônico de realização da concorrência
eletrônicA: http://edital.ibate.sp.gov.br:5656/comprasedital/ Recebimento das propostas até:
05/11/2024 - às 09hr00min. Abertura e análise das propostas: 05/11/2024 - às 09hr10min.
Início da sessão de disputa de preços: 05/11/2024 - às 09hr20min. Referência de tempo: para
todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. Formalização de
consultas, esclarecimento e edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem
como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos
junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na
Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site
ibate.sp.gov.br
no 
link
Licitações 
Públicas
ou
pelo 
endereço
eletrônico
http://edital.ibate.sp.gov.br:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA de processamento será
realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste
Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio,
nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos
do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.
Ibaté/SP, 18 de outubro de 2024
NATASHA CARDOSO DOS SANTOS
Chefe de Divisão de Licitações e Contratos

                            

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