DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 080/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa
especializada no fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal de 1m³ e 10m³, acompanhados
de suporte adequado a sua segurança e/ou carrinho de transporte para cilindro de 1m³,
reguladores de pressão com fluxômetro (escala de fluxo de 0 a 15 litros por minuto),
umidificadores, cateteres nasais do tipo óculos (infantil e adulto em silicone transparente),
extensão para cânula, máscara para traqueostomia e máscara de alta concentração com
reservatório e carrinho para transporte de cilindro de oxigênio de 1m³, em sistema de
COMODATO, para atender às necessidades das Unidades de Saúde e dos pacientes
domiciliares da Rede Municipal de Saúde de Jaboticabal - SP. Endereço eletrônico no qual
ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
as 08h30 do dia 04 de novembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos
interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 17 de outubro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2024
PROCESSO nº 0300008376/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA N.º 023/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA
RECAPEAMENTO E FRESAGEM DE VIAS URBANAS NO JARDIM NOVA JAHU.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de dezembro de 2024 -
HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 24 de outubro de 2024, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 16 de outubro de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS,
Departamento de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024.
REFERÊNCIA: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de realização de exames e castração de cães e
gatos, com fornecimento do local, material e mão de obra, conforme Termo de Referência
- Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro
das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e
negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as
empresas: GUIZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JALES LTDA - ME, CNPJ nº 30.022.353/0001-
53, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08. R D SHIMAZU LTDA - ME, CNPJ nº 39.583.558/0001-
82, os itens 07, 09 e 10. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de
Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 1º de outubro de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORAS DAS ATAS:
GUIZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JALES LTDA - ME. VALOR: R$ 683.520,00 (seiscentos e
oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais). R D SHIMAZU LTDA - ME. VALOR: R$
113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: 02/10/2024. OBJETO:
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de realização de exames e castração de cães e gatos, com fornecimento do local,
material e mão de obra, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 50/2024 - Processo nº 168/2024 - Sistema de Registro
de Preço nº 38/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a realização total dos serviços, a contar
da data da assinatura. Jales/SP, 02 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 101/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.101/2024.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO
DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios, destinados
a diversas Secretarias Municipais.
CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS até o dia 06/11/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 06/11/2024 às
09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O
Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente
processo será conduzido pela pregoeiro Ademir Aparecido Flausino.
HELTER ROGÉRIO BOCHI
Secretário Municipal da Educação
GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JÚNIOR
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
CLOVIS AUGUSTO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Aditivo 05 ao CL-374/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador
ADONIAS SOUZA DOS SANTOS Assinatura 16/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de
vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Sargento Ananias de
Oliveira, 966, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar a Divisão de Zoonoses da
Secretaria Municipal da Saúde Vigência 16/12/25 Processo Memorando n.º 26.620/24.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CST-1750/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR
ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Valor R$383.565,00 Assinatura 16/10/24 Objeto Execução
de serviços de fornecimento de refeições (marmitex), destinadas a diversos setores da
Secretaria Municipal da Saúde Vigência 16/10/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 092/24
(Processo Administrativo n.º 27.779/24).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização
do CONCORRÊNCIA Nº 012/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de
serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para construção no Recinto de
Exposições no Município de Mendonça/SP, recurso oriundo de repasse da União - Contrato
de Repasse nº 960174/2024/MTUR/CAIXA entre este Município de Mendonça e o
Ministério do Turismo. DATA: 07/11/2024 às 09:00 horas no setor de licitação da Prefeitura,
sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do
Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário das 08:00 às 16:00 horas.
Mendonça - SP, 17 de outubro de 2024
SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 74/2024 Pregão Eletrônico nº23/2024
OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
(SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA
O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"
DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo
Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8782, bem como após análise da ata da sessão de
pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele
provenham seus legais efeitos à empresa SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA CNPJ Nº
59.225.268/0001-74
vencedor
dos itens
11,14;
à
empresa AGLON
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 65.817.900/0001-71 vencedor do item 17, à empresa MAX
MEDICAL COM. DE PROD. MED. E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 07.295.038/0001-88 vencedor
do item 16, à empresa QUARTILE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉIDCOS LTDA CNPJ Nº
15.728.761/0001-31 vencedor dos itens 15,18, à empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ Nº
04.063.331/0001-21 vencedor dos itens 1,3,4,5,19,20, à empresa HELIANTO FA R M AC E Ú T I C A
LTDA CNPJ Nº 04.506.487/0001-30 vencedor do item 2, à empresa ESF III PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 48.921.961/0001-65 vencedor dos itens 6,7,9,10,12.
PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO
Prefeita
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2024 PROCESSO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: SOQUIMICA LABORATORIOS
LTDA,
CNPJ
Nº
59.225.268/0001-74 OBJETO:
"SELEÇÃO
DE
FORNECEDORES
PARA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA"MODALIDADE:
"PREGÃO
ELETRÔNICO"
(Lei
Federal
nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$1.850,00 (hum mil e oitocentos e cinquenta reais)
ASSINATURA: 11/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de
12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2024 PROCESSO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 23/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: AGLON COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 65.817.900/0001-71 OBJETO:
"SELEÇÃO DE
FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS
E
PARCELADAS
DE
MATERIAL
DE
CURATIVOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei
Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos
reais). ASSINATURA: 11/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato
será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 74/2024 PROCESSO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 23/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: MAX MEDICAL
COM. DE PROD. MED. E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 07.295.038/0001-88 OBJETO:
"SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei
Federal nº14.133/2021)
VALOR GLOBAL:
R$740,00 (setecentos
e quarenta
reais).
ASSINATURA: 11/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de
12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2024 PROCESSO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
23/2024
CONTRATANTE:
Município de
Mira
EstrelaCONTRATADA:
QUARTILE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉIDCOS LTDA, CNPJ Nº 15.728.761/0001-31 OBJETO:
"SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei
Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$5.546,20 (cinco mil e quinhentos e quarenta
e seis reais e vinte centavos). ASSINATURA: 11/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2024 PROCESSO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 23/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: CIRURGICA UN I ÃO
LTDA,
CNPJ
Nº
04.063.331/0001-21 OBJETO:
"SELEÇÃO
DE
FORNECEDORES
PARA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA"MODALIDADE:
"PREGÃO
ELETRÔNICO"
(Lei
Federal
nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$18.316,20 (dezoito mil e trezentos e dezesseis reais
e vinte centavos). ASSINATURA: 11/10/2024 VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do
respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77/2024
PROCESSO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2024 CONTRATANTE: Município de
Mira Estrela CONTRATADA:HELIANTO FARMACEÚTICA LTDA, CNPJ Nº 04.506.487/0001-
30 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
(SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA
ESTRELA,
PARA
O
PERÍODO
DE
12(DOZE)
MESES,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA"MODALIDADE:"PREGÃO ELETRÔNICO"(Lei Federal nº14.133/2021) VALOR
GLOBAL: R$1.000,00 (hum mil reais). ASSINATURA: 11/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do
mesmo.
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