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DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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151
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 308,
DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante PAULINO
JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA, RNM V058517F, nacional de Portugal, nascido(a) em
09/04/1969, filho(a) de SOFIA DA GRACA JESUS DE OLIVEIRA, com fundamento no inciso III,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do
País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.001915/2024-40.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Código: 488.264
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0428388/2023.
Interessado: ALESSANDRO RUNCINI, RNM V187735-M.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, tendo em vista que
o requerente não preencheu requisito legal de não possuir condenação penal, conforme
disposto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 485.166
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0425926/2023.
Interessado: SUAD SALIM JUMMAH EISAY.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, por não atender o interessado o disposto no Inciso III do Art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
Coordenadora-Geral de Política Migratória
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 4.149, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos
termos do
Art. 12,
II, "a",
da Constituição
Federal, e
em
conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis
do Brasil:
CÉSAR AUGUSTO BETANCUR CHAVARRIAGA, natural da Venezuela, nascido(a)
em 10 de abril de 1985, filho(a) de Javier Alberto Betancur Bolívar e de Maria
Bernarda Chavarriaga de Betancur (Processo nº 08018.042932/2024-28);
CINTHIA MICHELLE GALLO ZAWADZKI, natural do Uruguai, nascida(o) em 2
de dezembro de 1972, filha(o) de Orlando Félix Gallo e de Ivonne Raquel Zawadzki
(Processo nº 08018.042915/2024-91);
HÀ MY, naturtal do Vietnã, nascida(o) em 27 de setembro de 1990, filha(o)
de Hà Cong Dua e de Lo Thi Khanh Quoc (Processo nº 08018.042811/2024-86);
PAULO ALEXANDRE DOS
REIS SOUSA GOUVEIA, natural
de Portugal,
nascido(a) em 15 de junho de 1981, filho(a) de José Agostinho de Gouveia e de Odília
Maria Ferreira dos Reis Gouveia (Processo nº 08018.044585/2024-78) e
SERGEY KUKHTIN, natural da Rússia, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1971,
filho(a) de Pyotr Semenovich Kukhtin e de Dolores Nikolaevna Kukhtina (Processo nº
08018.043633/2024-19).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.150, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADRIEN NOVALIEN - V769839-7, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de abril
de 1971, filho(a) de Iledy Novalien e de Cenel Iverta, residente no Estado do Amazonas
(Processo nº 235881.0459814/2023);
ALEXI MALDONADO ANTELO - V727978-R, natural da Bolívia, nascido(a) em
17 de março de 1987, filho(a) de Rosas Maldonado Pena e de Dolly Martha Antelo
Rivero, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0462585/2024);
ALTAMISE JN LOUIS - G320645-F, natural do Haiti, nascida(o) em 21 de
junho de 1984, filha(o) de Thermicier Jn Louis e de Altagrace Jn Baptiste, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0418971/2023);
ANTONIO JOSE FERREIRA JUANGA - V323070-G, natural da Angola,
nascido(a) em 4 de abril de 1980, filho(a) de Jose Joao Juanga e de Jacinta Alimpio
Ferreira, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0418789/2023);
BERTRAND METELLUS - G206174-H, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de
agosto de 1978, filho(a) de Louis Metellus e de Venante Fleurantus, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423257/2023);
BETTY HILAIRE MERIJEUNE - G463777-Q, natural do Haiti, nascida(o) em 24
de agosto de 1988, filha(o) de Roberce Hilaire e de Ania St Louis, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0424616/2023);
CLEYANE DIMENINE - G090291-3, natural do Haiti, nascida(o) em 11 de
fevereiro de 1979, filha(o) de Fritzner Dimenine e de Velicia Belizaire, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436886/2023);
DANIEL LOPEZ DAVILA - F414741-6, natural da Bolívia, nascido(a) em 16 de
abril de 1983, filho(a) de Bequer Egor Lopez Loayza e de Martha Beatriz Davilla Diaz,
residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0421704/2023);
DAVID IVAN MALDONADO TAVARA - V375496-G, natural de Peru, nascido(a)
em 14 de janeiro de 1980, filho(a) de German Maldonado Melgarejo e de Manuela Luz
Tavara de
Maldonado, residente
no Estado
do Rio
de Janeiro
(Processo nº
235881.0420052/2023);
EILE ASSI - G152598-L, natural de Síria, nascido(a) em 13 de agosto de 1994,
filho(a) de Rabh Assi e de Samera Mansour, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0459769/2023);
ERNST LESSEPS ALEXANDRO LAGUERRE - G282703-P, natural do Haiti,
nascido(a) em 13 de outubro de 1991, filho(a) de Rener Laguerre e de Michemelle
Delille,
residente 
no
estado 
do
Rio
Grande 
do
Sul 
(processo
nº
235881.0422112/2023);
FENDINE DELISKA - G351749-H, natural do Haiti, nascida(o) em 1 de julho
de 1992, filha(o) de Odric Deliska e de Juslene Lavoile, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0418613/2023);
FRISNEL MILOT - G247309-S, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de setembro
de 1980, filho(a) de Robert Milot e de Emanise Elima, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0400970/2023);
ISMAEL ALEJANDRO MOLINA CAMEJO - G385110-U, natural da Venezuela,
nascido(a) em 15 de fevereiro de 1983, filho(a) de Ysmael Antonio Molina e de Carmen
Alejandrina Camejo De Molina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0423265/2023);
JEAN CLAUDY JEAN JACQUES - G400268-O, natural do Haiti, nascido(a) em 4
de dezembro de 1989, filho(a) de Jean Felix Jean Jacques e de Marie Elanie Dorsainvil,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399478/2023);
JONAS SYLVAIN -
G266985-I, natural do Haiti, nascido(a)
em 22 de
novembro de 1991, filho de Genese Sylvain e de Exzime Danicia, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0401638/2023);
JORGE LUIS CEPEDA - G384511-H,
natural de República Dominicana,
nascido(a) em 2 de dezembro de 1991, filho(a) de Juan Cristino Marte e de Ana Maria
Cepeda 
Castillo, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0397453/2023);
JORGINA MANUEL BIAGUE - F514492-V, natural de Guiné-Bissau, nascida(o)
em 7 de julho de 2001, filha(o) de Carlos Manuel Biague e de Ganhi Insali, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0421095/2023);
JORJOS YAAKOUB - G050201-H, natural de Síria, nascido(a) em 10 de março
de 1986, filho(a) de Atieh Yaakoub e de Amira Istanbouli, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0401691/2023);
JOSEPH ASAAD - F118014-1, natural da Síria, nascido(a) em 12 de agosto de
1995, filho(a) de Issa Asaad e de Rouaida Fares, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0401615/2023);
JUAN CARLOS GARCIA PARAGUACUTO - G377859-5, natural da Venezuela,
nascido(a) em 12 de novembro de 1973, filho(a) de José Vicente Garcia e de Faustina
Del Valle
Paraguacuto Cabeza,
residente no
Estado do
Paraná (Processo
nº
235881.0421419/2023);
JUAN JOSE GARCIA PABON - V895626-J, natural da Colômbia, nascido(a) em
27 de outubro de 1990, filho(a) de Juan Garcia Eugenio e de Maria Norely Pabon
Villamil, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0419981/2023);
JULIE DANIELE HUGUETTE LAURA SCHEIN - V548385-E, natural da França,
nascida(o) em 28 de setembro de 1983, filha(o) de Erik Schein e de Sophie Kasse,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0423205/2023);
LAMNDO FALL - G412130-0, natural de Senegal, nascido(a) em 30 de
setembro de 1994, filho(a) de Cheikh Modou Fall e de Seynabou Ndiaye, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0436991/2023);
LEBON DESFOURNEAUX - G387242-3, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
fevereiro de 1987, filho(a) de Dicilon Desfourneaux e de Vernicile Cantave, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0421475/2023);
LUIS MANUEL HAYES INGUANZO - V431571-S, natural de Cuba, nascido(a)
em 2 de junho de 1975, filho(a) de Luis Hayes Veasoy e de Maria Elena Inguanzo
Pascual, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0420282/2023);
MARIE DANIELLE LUBIN JEAN CHARLES - F166512-2, natural do Haiti,
nascida(o) em 19 de abril de 1989, filha(o) de Estime Jean Charles e de Iclide Pierre,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395549/2023);
MAYRA CAROLINA MALAVE MALAVE - G364003-B, natural da Venezuela,
nascida(o) em 13 de dezembro de 1978, filha(o) de Hector Enrique Malave Vasquez e
de Mirna Antonieta Malave, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0422286/2023);
MD ABDULLA MIAH - F357838-X, natural de Bangladesh, nascido(a) em 2 de
junho de 1989, filho(a) de Md Monir Miah e de Mrs Minara Bgum, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0422293/2023);
MELIANA NOVALIEN EXILIEN - G203448-L, natural do Haiti, nascida(o) em 23
de abril de 1975, filha(o) de Charlecius Exilien e de Beise Estel, residente no Estado
do Amazonas (Processo nº 235881.0460051/2023);
MIDRAINE SAINT VILUS MORISSEAU - F103532-A, natural do Haiti, nascida(o)
em 31 de janeiro de 1997, filha(o) de Mercidieu Saint Vilus e de Clenide Dolsaint,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401270/2023);
MIKENSON MOISE - F245338-2, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de maio
de 1992, filho(a) de Elcie Moise, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0424297/2023);
MOHAMED MBOUP - G434233-5, natural de Senegal, nascido(a) em 15 de
agosto de 1993, filho(a) de Sidi Mactar Mboup e de Adama Mbaye, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0460120/2023);
MOHAMMED TAHA AHMED ABDALLA - G237391-N, natural de Sudão,
nascido(a) em 1 de janeiro de 1975, filho(a) de Taha Ahmed e de Medina Abdalla,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397102/2023);
NESTOR RODRIGUEZ OJITO - F152598-T, natural de Cuba, nascido(a) em 24
de fevereiro de 1990, filho(a)de Nestor José Rodriguez Piedra e de Gladys Ojito
Romero, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0422785/2023);
NIAZ KHAR - V889069-B, natural de Bangladesh, nascido(a) em 2 de março
de 1978, filho(a) de Sulaman Khar e de Sotu Kharom, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0421945/2023);
RIBENS LORAT - G336272-T, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de novembro
de 1988, filho(a) de Dieubon Lorat e de Gracieuse Joseph, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0466935/2024);
ROGER BAUVE - G144038-I, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro
de 1979, filho(a) de Bolier Bauve e de Cedan Ariste, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0420630/2023);
ROSINETTE DEMARD - G334208-B, natural do Haiti, nascida(o) em 27 de
novembro de 1992, filha(o) de Felton Demard e de Rosemanie Meus, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402414/2023);
SERGO DIFFICILE - G399201-1, natural de Haiti, nascido em 3 de maio de
1991, filho de Luckner Difficile e de Marie Madeleine Derose, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0398493/2023);
SVEN OLAF LORZ - G185154-0, natural da Alemanha, nascido(a) em 28 de
janeiro de 1974, filho(a) de Hans Juergen Loerz e de Wiebke Loerz, residente no Estado
do Maranhão (Processo nº 235881.0395665/2023);
UMIT BAYGUS - F227861-Q, natural da Turquia, nascido(a) em 20 de
novembro de 1969, filho(a) de Kazim Baygus e de Nermin Baygus, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0399021/2023);
VICTOR MANUEL BASTIDAS CANELON - G400638-H, natural da Venezuela,
nascido(a) em 14 de setembro de 1987, filho(a) de José Del Carmen Bastidas Araujo
e de Hilda Josefina Canelón Mendez, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0420925/2023);
VICTOR
MANUEL
BRIZUELA
SANTANA -
F271201-V,
natural
de
Cuba,
nascido(a) em 3 de junho de 1996, filho(a) de Ariel Eutimio Brizuela Garcia e de
Rosario Caridad Santana Solan, residente no Estado do Amazonas (Processo nº
235881.0402405/2023);
WILNER MERDIEU - G348504-I, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de agosto
de 1992, filho(a) de Parfaite Merdieu e de Direne Joseph, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0418910/2023);
YVENS DESRIVIERES - G322120-4, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
março de 1996, filho(a) de Yves Desrivieres e de Mirlaine Thervilus, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0465527/2024);

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