DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 - Silício Total: 19,400* - Sódio: 9,250 - Nitrato: 5,99 - Magnésio: 3,560 - Potássio: 3,550
- Sulfato: 1,25 - Cloreto: 1,05 - Estrôncio: 0,211 - Fluoreto: 0,21 - Brometo: 0,02* - Bário:
0,016*. Boletim nº 009/LAMIN-SP/2024 de 28/02/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas
na rotulagem.
821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A- Decisão nº 32/2024 - FONTE
AMETISTA. Processo ANM 27202.821056/2002-51. Concessionária: Cervejaria Petropólis S.
A. CNPJ: 73.410.326/0001-60. Portaria de Lavra nº388 - DOU de 24/12/2004. Local da
fonte: Sítio Tibet. Bairro do Biriça. 1740. CEP 12914-970. Bragança Paulista. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,31 - Temperatura da água na fonte: 21,9°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 115,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
104,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 63,86 - Silício Total: 19,500* -
Cálcio: 11,400 - Sódio: 7,940 - Nitrato: 4,06 - Potássio: 3,920 - Magnésio: 1,750 - Cloreto:
0,84 - Sulfato: 0,60 - Fosfato: 0,22 - Estrôncio: 0,183 - Fluoreto: 0,14 - Bário: 0,098* -
Brometo: 0,01*. Boletim nº 010/LAMIN-SP/2024 de 28/02/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem.
820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº
33/2024 - FONTE SÃO LUIZ I. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real
São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra
nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km
2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 21,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C:
126,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,19 mg/L - Radioatividade na
Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,59 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 62,65
- Silício Total: 17,800* - Sódio: 11,400 - Cálcio: 5,670 - Magnésio: 3,050 - Potássio: 2,020
- Nitrato: 0,97 - Sulfato: 0,91 - Cloreto: 0,46 - Fosfato: 0,13 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio:
0,063* - Bário: 0,036*. Boletim nº 260/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação:
ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA
FRACAMENTE RADIOATIVA
NA
FONTE.
Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº
34/2024 - FONTE SÃO LUIZ II. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real
São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra
nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km
2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 6,02 - Temperatura da água na fonte: 22,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C:
143,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 99,19 mg/L - Radioatividade na
Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,15 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 69,76
- Silício Total: 17,100* - Sódio: 13,600 - Cálcio: 6,280 - Magnésio: 3,010 - Potássio: 2,050
- Sulfato: 1,51 - Cloreto: 0,59 - Nitrato: 0,35 - Fosfato: 0,13 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio:
0,067* - Bário: 0,041*. Boletim nº 261/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação:
ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA
FRACAMENTE RADIOATIVA
NA
FONTE.
Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº
35/2024 - FONTE SÃO LUIZ III. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real
São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra
nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km
2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 22,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C:
155,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,16 mg/L. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 77,71 - Silício Total: 17,200* - Sódio: 15,000 - Cálcio: 7,210
- Magnésio: 3,220 - Potássio: 2,260 - Sulfato: 1,33 - Nitrato: 0,58 - Cloreto: 0,52 - Fosfato:
0,15 - Fluoreto: 0,12 - Estrôncio: 0,079* - Bário: 0,038*. Boletim nº 262/LAMIN-SP/2024
de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº
36/2024 - FONTE SÃO LUIZ IV. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real
São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra
nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km
2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 6,48 - Temperatura da água na fonte: 23,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C:
159,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,41 mg/L - Radioatividade
na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,59 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
78,74 - Silício Total: 17,600* - Sódio: 13,300 - Cálcio: 7,830 - Magnésio: 3,650 - Potássio:
2,580 - Sulfato: 0,84 - Cloreto: 0,38 - Nitrato: 0,38 - Fosfato: 0,17 - Fluoreto: 0,13 -
Estrôncio: 0,079* - Bário: 0,048*. Boletim nº 263/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024.
Classificação:
ÁGUA MINERAL
FLUORETADA FRACAMENTE
RADIOATIVA NA
FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.641/2008-SPE - AGUA SERRA DOS LAGOS LTDA- Decisão nº 37/2024 -
FONTE SÃO JORGE. Processo ANM 48402.820641/2008-42. Concessionária: SPE Água Serra
dos Lagos Ltda. CNPJ: 51.295.159/0001-11. Portaria de Lavra nº496 - DOU de 27/03/2024.
Local da fonte: Estrada Francisco Missé Km 46. Serra dos Lagos. CEP 07781-235. Cajamar.
São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na
fonte: 21,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 144,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 88,89 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,31
Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,27 - Cálcio: 15,400 - Silício Total:
10,200* - Sódio: 6,750 - Magnésio: 2,570 - Sulfato: 2,12 - Cloreto: 1,53 - Nitrato: 1,24 -
Potássio: 0,973 - Estrôncio: 0,128 - Fluoreto: 0,12 - Fosfato: 0,08* - Brometo: 0,02*.
Boletim nº 1010/LAMIN-SP de 17/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUOR E T A DA
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.218, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871305/2024-86-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA
(Documento SEI: 14666507)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.220, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48053.820498/2024-16-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI:
14675359)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.221, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815248/2024-15-GIGA 4 MINERADORA LTDA (Documento SEI: 14678013)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.260, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864231/2024-01-ITA-ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA
(Documento
SEI:
14677952)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.261, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871312/2024-88-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
(Documento SEI: 14687485)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.262, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815254/2024-72-DEIVIS ANDERSON ZACKO (Documento SEI: 14687484)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.861115/2024-61-CAMPOS E OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA
LTDA (Documento SEI: 14687486)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.264, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831842/2024-92-RICARDO
DE 
SOUZA
SANTANA 
(Documento
SEI:
14687489)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.265, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871313/2024-22-FUAD GUIMARAES HAKIM (Documento SEI: 14687496)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 1.189, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA
DA AGÊNCIA
NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº
265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de
2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos
com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº
48610.206595/2024-39, e com base na Resolução de Diretoria nº 693, de 17 de outubro de
2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Centro de Inovação Colaborativa
de Arapiraca - CICA, vinculada à Universidade Federal de Alagoas - UFAL, habilitando-a a realizar
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de
Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar
relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.1108/2024
. .UNIDADE DE PESQUISA
.Centro de Inovação Colaborativa de Arapiraca - CICA
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.Universidade Federal de Alagoas - UFAL
. .CNPJ/MF
.24.464.109/0001-48
. .PROCESSO ANP
.48610.206595/2024-39
. .LO C A L I Z AÇ ÃO
.Arapiraca / AL
. .Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.ENGENHARIA DE POÇO
.OUTROS
. .GÁS NATURAL
.PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO
.PRODUÇÃO E CONDICIONAMENTO DE GN
. .TEMAS TRANSVERSAIS
.DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE
.TECNOLOGIA DE DUTOS
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral

                            

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