DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO ANP Nº 1.190, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.212228/2024-74, e com base na Resolução de Diretoria nº
694, de 17 de outubro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Solos,
vinculada à Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, habilitando-a a realizar
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula
de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo
estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.1110/2024
. .UNIDADE DE PESQUISA
.Laboratório de Solos
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA
. .CNPJ/MF
.05.200.001/0001-01
. .PROCESSO ANP
.48610.212228/2024-74
. .LO C A L I Z AÇ ÃO
.Belém / PA
. .Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. .TEMAS TRANSVERSAIS
.SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
.OUTROS
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 1.191, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.210873/2024-52, e com base na Resolução de Diretoria nº
695, de 17 de outubro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Instituto SENAI de Inovação
em Microeletrônica - ISI ME, vinculada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -
SENAI/AM, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com
as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas
abaixo:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.1112/2024
. .UNIDADE DE PESQUISA
.Instituto SENAI de Inovação em Microeletrônica - ISI ME
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/AM
. .CNPJ/MF
.03.776.255/0001-39
. .PROCESSO ANP
.48610.210873/2024-52
. .LO C A L I Z AÇ ÃO
.Manaus / AM
. .Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. TEMAS TRANSVERSAIS
AVALIAÇÃO 
DA 
CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
.AVALIAÇÃO 
DA 
CONFORMIDADE 
E
DESEMPENHO E CERTIFICAÇÃO
.
.
.AUTOMAÇÃO, 
CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
.
M AT E R I A I S
.TECNOLOGIA DE MATERIAIS
. .
.
.CORROSÃO E PROTEÇÃO
. .B I O CO M B U S T Í V E I S
.BIOETANOL
.AUTOMAÇÃO, 
CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
. .OUTRAS FONTES DE ENERGIA
.ENERGIA SOLAR
.TECNOLOGIA DE SISTEMAS SOLARES
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 1.192, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.201515/2024-59, e com base na Resolução de Diretoria nº
696, de 17 de outubro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Instituto de Inovações
Fotônicas, vinculada ao Instituto de Inovações Fotônicas - Photonics Innovation Institute -
iTech, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com
recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as
normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas
abaixo:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.1106/2024
. .UNIDADE DE PESQUISA
.Instituto de Inovações Fotônicas
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.Instituto de Inovações Fotônicas - Photonics Innovation Institute - iTech
. .CNPJ/MF
.08.065.528/0001-50
. .PROCESSO ANP
.48610.201515/2024-59
. .LO C A L I Z AÇ ÃO
.Campinas/SP
. .Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. .A BA S T EC I M E N T O
.REFINO
.AUTOMAÇÃO, 
CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.ENGENHARIA DE POÇO
.PROCESSAMENTO PRIMÁRIO DE FLUIDOS
.
PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.RISERS, 
UMBILICAIS
E 
DUTOS
SUBMARINOS
.
.
.TÉCNICAS 
DE
AQUISIÇÃO,
PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE
DADOS
GEOFÍSICOS 
EM
ESCALA
DE
R ES E R V AT Ó R I O
. .
.RECUPERAÇÃO AVANÇADA DE PETRÓLEO
.RECUPERAÇÃO 
MELHORADA
DE
P E T R Ó L EO
. .GÁS NATURAL
.PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO
.PROCESSAMENTO EMBARCADO
. .OUTRAS FONTES DE ENERGIA
.OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS
.ENERGIA EÓLICA
. .REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.AVALIAÇÃO 
DA
CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
.AUTOMAÇÃO, 
CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
. TEMAS TRANSVERSAIS
AVALIAÇÃO 
DA
CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
.AUTOMAÇÃO, 
CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
.
.
.AVALIAÇÃO 
DA
CONFORMIDADE 
E
DESEMPENHO E CERTIFICAÇÃO
.
.DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE
.TECNOLOGIA DE DUTOS
.
.M AT E R I A I S
.NOVOS MATERIAIS
. .
.SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
.MONITORAMENTO 
E
CONTROLE 
DE
INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 1.193, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no Processo ANP nº 48610.205585/2023-03, e com base na Resolução de Diretoria
nº 697, de 17 de outubro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa GEMEC - Grupo de
Estudos em Mecânica Experimental e Computacional, vinculada à Universidade Federal de
Itajubá - UNIFEI, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 699/2023,
publicado à página 288, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 122, de 29 de junho de
2023, e atualizado posteriormente por meio Despacho nº 1244, à página 54, Seção 1, do
Diário Oficial da União de nº 199, de 19 de outubro de 2023. O escopo do credenciamento
da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.1054/2023
. .UNIDADE DE PESQUISA
.GEMEC - Grupo de Estudos em Mecânica Experimental e
Computacional
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI
. .CNPJ/MF
.21.040.001/0001-30
. .PROCESSO ANP
.48610.205585/2023-03
. .LO C A L I Z AÇ ÃO
.Itajubá / MG
. .Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL -
ONSHORE E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO 
- 
HORIZONTE
PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS,
BACIAS MADURAS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.DESENVOLVIMENTO DE NOVOS
A LG O R I T M O S
.
.ENGENHARIA DE POÇO
.MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO -
S EG U R A N Ç A
. .
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-
SAL, 
ÁGUAS 
PROFUNDAS,
CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.RISERS, UMBILICAIS E DUTOS
SUBMARINOS
. TEMAS TRANSVERSAIS
M AT E R I A I S
.OUTROS
.
.
.INTEGRIDADE 
ESTRUTURAL,
SOLDAGEM E CARACTERIZAÇÃO
DE MATERIAIS
.
.AVALIAÇÃO 
DA
CO N FO R M I DA D E ,
MONITORAMENTO 
E
CO N T R O L E
.OUTROS
. .
.SEGURANÇA 
E 
MEIO
AMBIENTE
.AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO
DE RISCOS
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 1.194, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de
10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos
decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), com base na
Resolução de Diretoria nº 698, de 17 de outubro de 2024, e tendo em vista o que
consta
(i) no processo ANP SEI de nº 48610.237076/2023-31 , que trata do Acordo de
Cooperação Técnica nº 10/2024 para implementação do Programa Empreendedorismo da
ANP (Nave-ANP) e define a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - como
entidade gestora nos termos da Resolução ANP nº 918/2023; e
(ii) no processo ANP SEI de nº 48610.226238/2024-97, que trata do pedido
de autorização da empresa petrolífera Petrogal Brasil S.A. para aportar recursos
financeiros no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024.
torna pública a seguinte DECISÃO:
1. Conceder autorização para a
empresa Petrogal Brasil S.A., CNPJ
03.571.723/0001-39, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023, aportar o valor de R$
3.500.000,00 no Programa Empreendedorismo da ANP (Nave-ANP), nos termos do art.
40 da Resolução ANP nº 918/2023, com o Código ANP QT-0030.
2. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 1.195, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10
de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos
decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), com base na
Resolução de Diretoria nº 699, de 17 de outubro de 2024, e tendo em vista o que
consta
(i) no processo ANP SEI de nº 48610.237076/2023-31 , que trata do Acordo de
Cooperação Técnica nº 10/2024 para implementação do Programa Empreendedorismo da
ANP (Nave-ANP) e define a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - como
entidade gestora nos termos da Resolução ANP nº 918/2023; e