DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 658, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.217935/2024-57, resolve: autorizar a empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS
DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.805.889/0029-00, a exercer a atividade de filial de
distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 659, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.214784/2024-85, resolve: autorizar a empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE
PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.805.889/0029-00, a operar a instalação de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Antonio
Conselheiro, nº 0 , Distrito Industrial, Juazeiro/BA, CEP: 48.909-721 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -9:28:13,242; - 40:29:1,957 (SIRGAS 2000)].
A capacidade total de armazenamento é de 3.477,00 m³.
. .TQ
.Ø (m)
.Altura (m)
.Capacidade (m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.8,59
.10,00
.579,50
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .2
.8,59
.10,00
.579,50
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .3
.8,59
.10,00
.579,50
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .4
.8,59
.10,00
.579,50
.II ou III
.Vertical aéreo
. .5
.8,59
.10,00
.579,50
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .6
.8,59
.10,00
.579,50
.II ou III
.Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 660, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.216907/2023-31, resolve: autorizar a empresa GUARAPUAVA DIESEL COMÉRCIO E
TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 76.184.407/0001-88, a operar a
instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada a Rua Sergipe 5.572,
Jardim das Américas, Guarapuava/PR, 85045-530 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -25:23:22,300; -51:31:15,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 249,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 470, de 7 de
outubro de 2009.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura/
Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.1,90
.5,36
.15,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .2
.1,90
.5,36
.15,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .3
.1,90
.5,36
.15,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .4
.3,80
.4,50
.51,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .5
.3,80
.4,50
.51,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .6
.3,80
.4,50
.51,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .7
.3,80
.4,50
.51,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 661, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.221818/2024-98, resolve: autorizar a empresa QUERODIESEL TRANSPORTES E
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 89.839.450/0016-62, a operar a instalação de
transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia BR-153, nº 600, km 53,
Frinape, Erechim/RS, 99.709-780. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude): -27:40:33.890; -52:17:21.810
(SIRGAS 2000)]. A capacidade
total de
armazenamento é de 240,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .TP01
.2,55
.12,00
.60,00
.I, II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .TP02
.2,55
.12,00
.60,00
.I, II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .TP03
.2,55
.12,00
.60,00
.I, II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .TP04
.2,55
.12,00
.60,00
.I, II ou III
.Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 662, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de
outubro 
de 
2023,
e 
considerando 
o 
que 
consta
no 
Processo 
nº
48610.226446/2024-96, resolve:
autorizar a
empresa ESSO
EXPLORAÇÃO
AMAZONAS NORTE LTDA, CNPJ nº 04.033.969/0001-10, a exercer a atividade de
agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 663, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.221211/2021-65, resolve:
Autorizar a empresa DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO
S.A., CNPJ nº 03.128.979/0006-80, a operar a instalação de distribuição de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia BR-364, km 703, s/nº,
Nacional, Vilhena/RO, 78995-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-12:48:07,140; -60:04:58,740
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 590,00 m³.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 1, de 5 de janeiro de 2009, publicado
no DOU de 6 de janeiro de 2009.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.3,66
.13,00
.130,00
.I, II ou III
.Horizontal Aéreo
. .02
.3,66
.13,00
.130,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .03
.1,91
.5,54
.15,00
.I, II ou III
.Horizontal Aéreo
. .04
.1,91
.5,47
.15,00
.I, II ou III
.Horizontal Aéreo
. .05
.1,91
.5,46
.15,00
.I, II ou III
.Horizontal Aéreo
. .06
.1,91
.5,49
.15,00
.I, II ou III
.Horizontal Aéreo
. .07
.1,91
.5,52
.15,00
.I, II ou III
.Horizontal Aéreo
. .08
.1,91
.5,54
.15,00
.I, II ou III
.Horizontal Aéreo
. .09
.1,91
.5,40
.15,00
.I, II ou III
.Horizontal Aéreo
. .10
.1,91
.5,53
.15,00
.I, II ou III
.Horizontal Aéreo
. .11
.1,91
.5,54
.15,00
.IIIB
.Horizontal Aéreo
. .12
.1,91
.5,76
.15,00
.IIIB
.Horizontal Aéreo
. .13
.1,91
.5,39
.15,00
.IIIB
.Horizontal Aéreo
. .14
.1,91
.5,41
.15,00
.IIIB
.Horizontal Aéreo
. .15
.1,91
.5,35
.15,00
.I, II ou III
.Horizontal Aéreo
. .16
.1,91
.5,35
.15,00
.I, II ou III
.Horizontal Aéreo
. .17
.2,54
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .18
.2,54
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
Obs.: Os tanques 1 e 2, embora possuam capacidade de armazenamento de 150,00 m³,
devido a restrições estruturais relacionadas à espessura da chapa do costado, estão
autorizados a operar somente com a capacidade máxima de 130,00 m³ cada um.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 664, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.222478/2024-12, resolve: autorizar a empresa POTENCIAL PETROLEO LTDA, CNPJ
nº 80.795.727/0018-90, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.181, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPMT0442471
.BOTURA & FAGUNDES LTDA
.02.636.146/0028-73
.48610.206816/2024-79
. .GLPRN0442469
.J S DA CUNHA
.56.968.810/0001-90
.48610.227163/2024-61
. .GLPMT0442463
.LM COMERCIO DE GAZ LTDA
.55.701.330/0001-04
.48610.222885/2024-20
. .G L P BA 0 4 4 2 4 7 3
.M BARBOSA DOS SANTOS LTDA
.53.288.503/0001-70
.48610.226522/2024-63
. .GLPPR0442456
.MAICON LUIZ CARNIEL COMERCIO DE GAS E SERVICOS
.12.562.926/0001-50
.48610.227102/2024-02
. .GLPRJ0442460
.OUROGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA
.03.584.942/0001-52
.48610.226479/2024-36
. .GLPSP0442467
.PARAIBA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.57.171.632/0001-35
.48610.226615/2024-98
. .GLPGO0442458
.SUPERMERCADO BRASIL FERNANDES LTDA
.11.396.396/0002-35
.48610.227125/2024-17
. .GLPSP0442465
.T. A. ROSA SILVA & CASTILHO LTDA
.54.910.541/0001-86
.48610.221871/2024-99
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.182, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/RS0248009
.ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ROGUIL LTDA
.09.557.442/0004-50
.48610.224433/2024-82
. .PR/RN0248013
.AUTOPOSTO CATHAMAX IV LTDA
.49.538.059/0001-27
.48610.226796/2024-52
. .PR/MA0248011
.FELIPE R OLIVEIRA LTDA
.52.171.551/0001-11
.48610.221284/2024-08
. .PR/SP0248012
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0013-02
.48610.226745/2024-21
. .PR/SP0248014
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0036-90
.48610.227399/2024-06
. .PR/MG0248007
.JK POSTOS LTDA
.47.161.175/0001-44
.48610.227264/2024-32
. .PR/RJ0248015
.POSTO DE GASOLINA GENERAL RODRIGUES LTDA.
.26.431.547/0001-35
.48610.226630/2024-36
. .PR/GO0248008
.REDE DITO PETROLEO PORANGATU LTDA
.53.873.969/0001-33
.48610.226520/2024-74
. .P R / BA 0 2 4 8 0 1 0
.REDE FALCO COMBUSTIVEIS V8 LTDA
.53.959.561/0001-89
.48610.227148/2024-13
BRUNO VALLE DE MOURA

                            

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