DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 2.173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e
transplante de órgão e tecidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de
28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e
Considerando a Nota Técnica nº 46/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI: 25000.149901/2024-13, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 11 02 MG 17
. .I - denominação: Oculare Medicina Especializada LTDA - Oculare Hospital de Oftalmologia
. .II - CNPJ: 86.991.429/0001-03
. .III - CNES: 0027936
. .IV - endereço: Rua Maranhão, nº 653, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-330.
. .Nº do SNT: 2 11 22 MG 04
. .I - denominação: Hospital Nossa Senhora Dabadia LTDA
. .II - CNPJ: 21.324.116/0001-56
. .III - CNES: 2121387
. .IV - endereço: Rua 16, nº 1.648, Bairro: Centro, Ituiutaba/MG, CEP: 38.300-069.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 02 09 PR 03
. .I - denominação: Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribei - Hospital São Vicente
. .II - CNPJ: 81.190.449/0002-42
. .III - CNES: 3075516
. .IV - endereço: Avenida Vicente Machado, nº 401, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.420-010.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 12 00 SP 19
. .I - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês
. .II - CNPJ: 61.590.410/0001-24
. .III - CNES: 2079127
. .IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050.
. .Nº do SNT: 2 12 14 SP 21
. .I - denominação: Hospital Samaritano - ESHO Empresas de Serviços Hospitalares S A
. .II - CNPJ: 29.435.005/0099-32
. .III - CNES: 2080818
. .IV - endereço: Rua Conselheiro Brotero, nº 1.486, Bairro: Higienópolis, São Paulo/SP, CEP: 01.232-010.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 01 00 SP 28
. .I - denominação: Hospital Alemão Oswaldo Cruz
. .II - CNPJ: 60.726.502/0001-26
. .III - CNES: 2076950
. .IV - endereço: Rua João Julião, nº 331, Bairro: Paraíso, São Paulo/SEP, CEP: 01.323-020.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 03 12 SP 36
. .I - responsável técnico: Stevan Krieger Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 81549-SP;
. .II - membro: Lucas Regatieri Barbieri, cirurgião cardiovascular, CRM 115345-SP;
. .III - membro: Frederico Carlos Cordeiro de Mendonça, cirurgião cardiovascular, CRM 114828-SP;
. .IV - membro: Álvaro Daniel Ortuño Justiniano, cirurgião cardiovascular, CRM 171071-SP;
. .V - membro: Jeffer Luiz de Morais, cardiologista, CRM 49667-SP;
. .VI - membro: Jairo Alves Pinheiro Júnior, cardiologista, CRM 74084-SP;
. .VII - membro: Jorge Henrique Yoscimoto Koroishi, cardiologista, CRM 134185-SP;
. .VIII - membro: Renata Lopes Hames, cardiologista, CRM 139419-SP;
. .IX - membro: Ana Carolina Linguevis Casmalla, cardiologista, CRM 176732-SP;
. .X - membro: Helena Garcia Betinardi Bernadi, cardiologista, CRM 190424-SP;
. .XI - membro: José Leonardo Izquierdo Saurith, anestesiologista, CRM 187616-SP;
. .XII - membro: Omar Schirmer Klinsky, anestesiologista, CRM 188094-SP.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 22 MG 04
. .I - responsável técnico: Fernando Scaramucci Zogheib, oftalmologista, CRM 81065 - MG.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 02 09 PR 04
. .I - responsável técnico: Nertan Luiz Tefilli, cirurgião do aparelho digestivo e endoscopista, CRM 20297 - PR;
. .II - membro: Igor Luna Peixoto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 29925 - PR;
. .III - membro: Marco Antônio Paviani, anestesiologista, CRM 11305 - PR;
. .IV - membro: Tiago Rosset, anestesiologista, CRM 22894 - PR;
. .V - membro: Eduardo Carboni da Silva, gastroenterologista, CRM 28908-PR.
. .VI - membro: Guilherme Ferrarini Furlan, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39091-PR;
. .VII - membro: Eduardo Bassoi Duarte, anestesiologista, CRM 21077 - PR;
. .VIII - membro: Ricardo Wagner, anestesiologista, CRM 20112 - PR;
. .IX - membro: Marcelo Juvenal Krul, anestesiologista, CRM 28327 - PR;
. .X - membro: Daniel Baptista Pires Bittar, anestesiologista, CRM 27022 - PR;
. .XI - membro: Claudio Wagner, anestesiologista, CRM 28107 - PR.