DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 21 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 421, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 19
de maio de 2023, Seção 1, página 376, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT: 1 21 08 ES 04
. .VIII - membro: Artur Simonassi Cazer, hematologista e hemoterapeuta, CRM 20 8 7 9 - ES .
Art. 22 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 1.577, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 9 de
abril de 2024, Seção 1, página 82, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 12 99 SP 35
. .XXXVIII - membro: Adriano Marques de Almeida, ortopedista e traumatologista, CRM 100635-SP;
. .XXXIX - membro: Marcos de Camargo Leonhardt, ortopedista e traumatologista, CRM 108305 - SP;
. .XL - membro: Mauro Emílio Conforto Gracitelli, ortopedista e traumatologista, CRM 113008 - SP;
. .XLI - membro: Ney Botter Montenegro, ortopedista, CRM 57483 - SP;
. .XLII - membro: Olavo Pires de Camargo, ortopedista e traumatologista, CRM 27956 - SP;
. .XLIII - membro: Pedro Nogueira Giglio, ortopedista e traumatologista, CRM 150881-SP;
. .XLIV - membro: Rafael Barban Sposeto, ortopedista e traumatologista, CRM 116109-SP;
. .XLV - membro: Rafael Trevisan Ortiz, ortopedista e traumatologista, CRM 93934 - SP;
. .XLVI - membro: Raphael Martus Marcon, ortopedista e traumatologista, CRM 93936 - SP;
. .XLVII - membro: Riccardo Gomes Gobbi, ortopedista e traumatologista, CRM 108346 - SP.
Art.23 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 7, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro
de 2024, seção 1, página 61, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 12 20 SP 06
. .XL - membro: Alexandre Sadão Iutaka, ortopedista e traumatologista, CRM 84415-SP;
. .XLI - membro: Guilherme Pereira Correa Meyer, ortopedista e traumatologista, CRM 112056.
Art. 24 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 374, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 4 de
abril de 2023, seção 1, página 65, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 11 SP 08
. .XII - membro: Luciana Cristina Pereira da Silva, nefrologista, CRM 99017 - SP;
. .XIII - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421-SP.
Art. 25 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 132, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10
de fevereiro de 2023, seção 1, página 138, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 00 SP 23
. .XX - membro: Luiza do Nascimento Ghizoni Pereira, nefrologista pediátrica, CRM 146354 - SP;
. .XXI - membro: Paloma Cals de Albuquerque Gago, nefrologista pediátrica, CRM 159451-SP;
. .XXII - membro: Luiza Ferrari de Castro Melo, nefrologista, CRM 189463-SP.
Art. 26 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 931, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de
22 de dezembro de 2022, seção 1, página 1.108, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 06 SP 37
. .VIII - membro: João Seda Neto, cirurgião pediátrico, CRM 82280-SP.
Art. 27 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo, art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 2
de agosto de 2023, Seção 1, página 87, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 19 SP 22
. .X - membro: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701-SP;
. .XI - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 174924-SP;
. .XII- membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774-SP.
Art. 28 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo ar. 2º, da Portaria SAES/MS nº 954, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de
29 de dezembro de 2022, seção 1, página 942, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT: 1 02 22 ES 05
. .IX - membro: João Paulo Uliana Zanoni, cirurgião geral, CRM 17128-ES.
Art. 29 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 1162, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 3, de
6 de janeiro de 2021, seção 1, página 39, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 21 20 DF 17
. .IV - membro: Juliana Minúcio Nascimento, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19870-DF.
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
PORTARIA SECTICS/MS Nº 49, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS, a derisomaltose
férrica para tratamento de pacientes adultos com
anemia por deficiência de ferro, independentemente
da causa, após falha terapêutica, intolerância ou
contraindicação aos sais de ferro oral, conforme
Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
Ref.: 25000.133203/2023-15
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO
ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe conferem a alínea "c" do inciso I do art. 32 do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 20 e 23 do Decreto nº
7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a derisomaltose
férrica para tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro,
independentemente da causa, após falha terapêutica, intolerância ou contraindicação aos
sais de ferro oral, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto nº 7.646, 21 de dezembro de
2011, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para efetivar
a oferta no SUS.
Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec sobre essa tecnologia estará disponível
no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI/MS Nº 137, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a subdelegação de competência para a
celebração de termo de compartilhamento de imóvel
e rateio de despesas, no âmbito da Secretaria de
Saúde Indígena- SESAI/MS.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 615, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 6 de abril de 2021, página nº 107, Seção 1, Edição ordinária, resolve:
Art. 1º Fica subdelegada ao Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (DSEI/ARP), Sr. Evangelista da Silva Apurinã,
matrícula nº 1649558, a competência para celebrar termo de compartilhamento de imóvel