DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .25351213248200501
.8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento
para Saúde, de Médio e Pequeno Porte
.02553589000180
.vitally 
comércio
importação 
e
exportação ltda
.CRANIOTOMO PNEUMATICO
.10405240017
.25/09/2011
. .25351267231200934
.8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.02553589000180
.vitally 
comércio
importação 
e
exportação ltda
.INSTRUMENTOS 
CIRÚRGICOS
ARTICULADOS CORTANTES
.10405240022
.28/09/2014
. .25351267221200912
.8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.02553589000180
.vitally 
comércio
importação 
e
exportação ltda
.INSTRUMENTOS 
CIRÚRGICOS
NÃO ARTICULADOS CORTANTES
.10405240021
.28/09/2014
. .250000164079920
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.CONJUNTO PARA NEBULIZACAO
.10382620006
.01/08/2004
. .253510385400143
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.APARELHO 
DE
PRESSAO
ARTERIAL 
COLUNA
DE
MERCURIO
.10382620011
.01/06/2007
. .253510385440102
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.MALETA 
PARA
OXIGENACAO
ASPIRACAO E RESGATE
.10382620012
.01/06/2007
. .25351178738200201
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.OXIMETRO 
DE 
PULSO 
PRO
VISION 4000 PROTEC
.10382620017
.01/11/2007
. .25351224678200205
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.OXICAPNOGRAFO PRO
VISION
8000 MARCA PROTEC
.10382620019
.01/04/2008
. .25351224670200231
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.ASPIRADOR 
CIRURGICO
ELETRICO PROTEC
.10382620020
.01/04/2013
. .25351035411200407
.8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de
Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno
Porte
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.ASPIRADORES 
PARA 
REDE 
-
MARCA PROTEC
.10382620021
.16/12/2009
. .25351172245200500
.8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de
Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno
Porte
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.CENTRAL DE INALACAO
.10382620022
.12/12/2010
. .25351172251200559
.8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo
Médico Classe II
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.VALVULA MEDICINAL
.10382629001
.24/10/2010
. .25351209368200503
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.UMIDIFICADOR PROTEC
.10382620026
.02/01/2011
. .25351209186200524
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.TENDAS E CAPACETES PROTEC
.10382620024
.02/01/2011
. .25351209138200536
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.CANULA DE GUEDEL MARCA
P R OT EC
.10382620023
.09/01/2011
. .25351375220200558
.8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo
Médico Classe II
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.FLUXOMETRO PROTEC
.10382629002
.12/12/2010
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.882, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização
de Funcionamento de Empresa - AFE.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
.
.CNPJ
.Razão Social
.Processo
.Produto
.Registro
. .48015119000164
.GNATUS 
EQUIPAMENTOS
MEDICO
ODONTOLOGICOS S/A
.25351394015201252
.MOTOR CIRÚRGICO ODONTOLÓGICO
.10229030055
. .48015119000164
.GNATUS 
EQUIPAMENTOS
MEDICO
ODONTOLOGICOS S/A
.25351420329201484
.UNIDADE DE ÁGUA GNATUS
.10229030062
. .48015119000164
.GNATUS 
EQUIPAMENTOS
MEDICO
ODONTOLOGICOS S/A
.25351515419201524
.CADEIRAS ODONTOLÓGICAS
.10229030065
. .48015119000164
.GNATUS 
EQUIPAMENTOS
MEDICO
ODONTOLOGICOS S/A
.25351494601201264
.INSTRUMENTO DE MÃO DE ALTA
ROTAÇÃO PARA USO ODONTOLÓGICO
.10229030058
. .48015119000164
.GNATUS 
EQUIPAMENTOS
MEDICO
ODONTOLOGICOS S/A
.25351503307201261
.INSTRUMENTO DE MÃO DE BAIXA
ROTAÇÃO PARA USO ODONTOLÓGICO
.10229030057
. .48015119000164
.GNATUS 
EQUIPAMENTOS
MEDICO
ODONTOLOGICOS S/A
.25351170641201088
.AUTOCLAVE VELOX
.10229030053
. .48015119000164
.GNATUS 
EQUIPAMENTOS
MEDICO
ODONTOLOGICOS S/A
.25351130864200608
.UNIDADE 
DE 
AGUA 
PNEUMATICA
ELETRICA GNATUS
.10229030031
. .48015119000164
.GNATUS 
EQUIPAMENTOS
MEDICO
ODONTOLOGICOS S/A
.25351130883200626
.UNIDADE 
DE 
AGUA 
PNEUMATICA
G N AT U S
.10229030032
. .48015119000164
.GNATUS 
EQUIPAMENTOS
MEDICO
ODONTOLOGICOS S/A
.25351463853200512
.CLAREADOR E FOTOPOLIMERIZADOR
OPTILIGHT CL ALCANCE
.10229030029
. .48015119000164
.GNATUS 
EQUIPAMENTOS
MEDICO
ODONTOLOGICOS S/A
.25351566758200812
.CADEIRA ODONTOLÓGICA GNATUS
.10229030041
. .48015119000164
.GNATUS 
EQUIPAMENTOS
MEDICO
ODONTOLOGICOS S/A
.25351494607201229
.MICROMOTOR ELÉTRICO
.10229039033
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.883, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de
dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela
empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seu conteúdo guarda
concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com
o §4º do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta)
dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas instruções de uso, de acordo
com §6º do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
3 - R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.543.673/0001-13
Flúor
25351.418540/2024-72 / 80676920069
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1365351246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AGAPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 00.406.859/0001-03
Dispositivo para Lavagem Nasal de bebes e crianças com aroma