DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente,
1204981/17-6
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
-----------------------------
ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85
DIFENOCONAZOL TÉCNICO ALTA
25351.609450/2020-65
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4322215/20-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
-----------------------------
CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01
SULFENTRAZONE CCAB 500 SC
25351.400398/2016-24
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente,
2357525/16-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
Epoxiconazole Técnico Cropchem II
25351.370455/2019-01
5041 - Produto Técnico Equivalente
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
HALOXIFOPE TÉCNICO NHP-CROPCHEM 25351.046380/2015-64
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0068934/15-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
DIFENOCONAZOL TÉCNICO IHARA III
25351.332783/2023-33
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0537237/23-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
-----------------------------
LEMMA
AGRONEGOCIOS
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA.
-
11.351.422/0001-28
DIFENOCONAZOLE TÉCNICO SC
25351.163332/2022-69
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4375437/22-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
-----------------------------
MONSANTO DO BRASIL LTDA. - 64.858.525/0001-45
DICAMBA TÉCNICO MONSANTO II
25351.435385/2017-60
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1613100/17-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
-----------------------------
NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99
DICAMBA TÉCNICO NORTOX III
25351.111823/2018-01
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0159687/18-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
-----------------------------
OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07
DIFENOCONAZOL TÉCNICO OURO FINO
25351.762993/2020-18
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2569322/20-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
HALOXIFOPE-P-METÍLICO TÉCNICO OURO FINO
25351.177141/2014-99
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0240754/14-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
-----------------------------
PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA. - 00.642795/0001-31
DICAMBA TÉCNICO PILARQUIM
25351.604186/2017-78
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2141430/17-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
-----------------------------
PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99
DICAMBA TÉCNICO WYNCA
25351.428518/2017-45
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1590983/17-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
S OY AG U A R D
25351.568695/2013-13
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente,
0813970/13-9
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
SUNO AGROTECH LTDA. - 27.235.671/0001-98
DIQUAT SUNO
25351.698171/2018-43
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente,
0973378/18-2
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. -
06.876.953/0001-02
HALOXYFOP TÉCNICO VANON
25351.130534/2018-01
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0185756/18-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
HALOXYFOP-P METHYL TÉCNICO NGC
25351.893848/2020-70
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2953897/20-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
S P H E R I CO
25351.577938/2017-11
5066 - Produto Formulado Novo, 2103203/17-3
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
TECNOMYL
BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS
LTDA.
-
05.280.269/0001-92
DICAMBA TÉCNICO TECNOMYL
25351.235293/2017-53
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0768356/17-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
DIFENOCONAZOL TÉCNICO TECNOMYL
25351.322960/2023-73
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0521127/23-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
HALOXIFOP METÍLICO TÉCNICO TECNOMYL II
25351.705256/2021-91
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2566974/21-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
-----------------------------
UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.
- 02.974.733/0001-52
UPL 1036 FP
25351.043673/2018-32
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente,
0060172/18-1
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64
Diurom Técnico ZS
25351.739019/2018-28
5041 - Produto Técnico Equivalente,
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de
referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
C U R AC R O N
25351.089962/2022-64
5008 - Alteração de formulação, 0976472/24-4
Categoria 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em
cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1047019-62.2024.4.01.3400 - 8ª Vara
Federal Cível da SJDF - Autor(a): PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - NUP :
00774.001067/2024-96) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica
do produto TRICLOPYR 480 EC LIER.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
PROREGISTROS CONSULTORIA LTDA 05.617.846/0001-99
TRICLOPYR 480 EC LIER
25351.121221/2022-85
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4299993/22-5
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.874, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em
cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1040146-46.2024.4.01.3400 - 8ª Vara
Federal/SJDF - Autor(a): BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.
- NUP: 00774.000767/2024-63) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação
toxicológica do produto OLAZONA 360 CS.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO