DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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215
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.378388/2021-35 / 302271027
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1156868246
--------------------------------------
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40
PLURON PEROXYVIR
25351.402544/2024-39 / 305463169
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1216528241
--------------------------------------
magilclean industria e comercio ltda / 38.129.330/0001-54
DESENGRAXANTE ALCALINO CLEAN-DEX MAGILCLEAN
25351.400979/2024-49 / 332150004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1202618243
--------------------------------------
DELAVAL LTDA / 00.772.139/0009-00
Ácido Castrolanda
25351.392186/2024-49 / 355690017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1124699244
--------------------------------------
AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04
DESINFETANTE JASMIN
25351.354145/2024-54 / 358760008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0792711246
--------------------------------------
BRASMAN
INDUSTRIA
COMERCIO
E 
REPRESENTACAO
COMERCIAL
LTDA-EPP
/
03.774.156/0001-18
DESINFETANTE DE USO GERAL BRAS
25351.363640/2024-54 / 359020007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0885478240
--------------------------------------
QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS
LTDA ME / 27.774.585/0001-53
FORME LINE PLUS
25351.739494/2023-61 / 381420006
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1125931248
--------------------------------------
BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15
FLUDORA FUSION
25351.075642/2020-65 / 332220053
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1083563246
--------------------------------------
CHEMIE SAÚDE AMBIENTAL LTDA / 35.700.846/0001-19
SANITAB 40E
25351.619934/2023-65 / 392860017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1003503233
--------------------------------------
MADRI QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - ME / 07.415.934/0001-33
DESINFETANTE MADRI CLEAN
25351.411508/2024-66 / 337050006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1296021246
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
FINISH CLEAN
25351.396074/2024-67 / 323310134
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1159979243
--------------------------------------
UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01
FÁCIL - DETERGENTE DESINCRUSTANTE
25351.268800/2023-71 / 335570051
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1016250240
--------------------------------------
INQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA SANTO ANTONIO SA / 34.291.484/0001-97
D ES O D O R
25351.032797/2019-73 / 300740029
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1056491248
--------------------------------------
BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31
EASY CLEAN LIMPADOR DE MINÉRIOS NATURAIS
25351.402601/2024-80 / 325930090
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1217046241
--------------------------------------
LUCKMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA EPP /
74.196.031/0001-04
PASTILHA ENZIMÁTICA LUCKZYMES HOSPITALAR
25351.398566/2024-97 / 332360017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1181371244
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.904, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WEBERT GONCALVES DE SANTANA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS 70 TOM 3
25351.353193/2024-25 / 232640228
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785173/24-2
BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS 70 TOM 5
25351.353256/2024-43 / 232640229
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785620/24-9
BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS 70 TOM 6
25351.353287/2024-02 / 232640230
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785812/24-5
BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS 70 TOM 1
25351.353305/2024-48 / 232640231
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785918/24-8
BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS70 TOM 2
25351.353340/2024-67 / 232640232
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0786113/24-3
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
HIDRABENE ÓLEO ILUMINADOR CORPORAL - FPS 50
25351.368637/2024-27 / 215630226
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0926527/24-0
--------------------------------------
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
PROTETOR SOLAR SUNLAU FPS 30 SPRAY COM REPELENTE
25351.358395/2024-63 / 227430223
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0840391/24-2
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
AVON RENEW SOLAR LOÇÃO FACIAL MATTE FPS 50
25351.372495/2024-01 / 205671577
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0959635/24-6
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOPROTECTOR PEDIATRICS FUSION FLUID MINERAL BABY
25351.359963/2024-43 / 253860072
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0853903/24-7
--------------------------------------
LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22
Solectiv FPS 99 - Bel Col
25351.005685/2024-15 / 220900031
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0141620/24-2
--------------------------------------
NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14
PROTETOR SOLAR CRÈME SOLLAIRE FPS 50 ÂME
25351.308909/2024-30 / 219280632
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0701636/24-6
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
SPRAY REPELENTE DE INSETOS PROPEX FAMILY 4 HORAS
25351.415681/2022-71 / 291200375
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1391017/24-2
--------------------------------------
PACK
FOR
YOU 
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
COMESTICOS
LTDA 
-
EPP
/
24.461.849/0001-20
Escova Semi Definitiva Zero Forever Liss
25351.355271/2024-26 / 294420014
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0804245/24-0
Btx Zero Forever Liss
25351.355274/2024-60 / 294420015
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0804259/24-1
--------------------------------------
SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06
CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 50
25351.705117/2023-29 / 284380057
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0361350/24-4
CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 30
25351.705119/2023-18 / 284380058
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0361255/24-1
--------------------------------------
SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91
SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR LOTION SPF50
25351.363627/2024-03 / 231140313
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0885405/24-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.905, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WEBERT GONCALVES DE SANTANA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS
E COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48
MOUSSE PROTETOR SOLAR SUN PRIME FPS 30 - MY HEALTH
25351.369444/2024-93 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0933202/24-5
--------------------------------------
ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.204.801/0001-55
Protetor Solar "Solar Colors 2" Bhava
25351.374178/2024-11 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0974258/24-5
--------------------------------------
CAUDALIE COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 15.204.861/0001-69
Vinosun Protetor Solar Mineral Iluminador FPS 50 - Caudalie
25351.312082/2024-69 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0707394/24-4
--------------------------------------
LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA / 20.729.335/0001-52
CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 5
25351.359959/2024-85 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0853884/24-2
CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 6
25351.359960/2024-18 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0853885/24-9
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR FPS 50 CASA DE MÃE
25351.373401/2024-11 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0967091/24-1
PROTETOR SOLAR KIDS FPS 60 CASA DE MÃE
25351.373403/2024-00 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0967113/24-5
PROTETOR SOLAR KIDS FPS 60 CARREFOUR SOFT
25351.374061/2024-37 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0973272/24-4
PROTETOR SOLAR SPRAY PANVEL BABIES & KIDS FPS 60
25351.374136/2024-80 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0973748/24-9
PROTETOR SOLAR CORPORAL SPRAY PANVEL SOLAR FPS 60
25351.376421/2024-35 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0993791/24-7