DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.
.Em abril, também comemoramos o Dia Mundial de Segurança
do Trabalho, sendo desenvolvida a campanha Abril Verde, que
conscientiza as(os) trabalhadoras(es) em relação às doenças e
aos acidentes ocasionados no ambiente laboral. As empresas
do setor de transporte desenvolvem campanhas relacionadas
com motoristas profissionais, o que se configura em uma
oportunidade de unir esforços com a iniciativa privada, no
intuito de potencializar o número de pessoas alcançadas e
otimizar recursos.
. Maio
Maio Amarelo
"Desacelere. Seu bem
maior é a vida."
.O tema da campanha do Maio Amarelo de 2025 será o
mesmo a ser abordado em âmbito nacional o ano todo, ou
seja, o tema será: "Desacelere. Seu bem maior é a vida."
.
.A campanha
será focada no controle
da velocidade,
principalmente para segurança dos mais vulneráveis.
.
.Importante abordar questões ligadas ao acalmamento no
trânsito, como sair mais cedo de casa para se deslocar ao
trabalho, aumentar os intervalos entre os deslocamentos e,
para os condutores de bicicletas, motocicletas e similares,
reforçar o cuidado com os pedestres.
.
.Lembrar sobre
o risco
do uso
do celular
durante os
deslocamentos dos pedestres, prática que tira a atenção e
pode gerar riscos de envolvimento em sinistros de trânsito.
.
.Abordar a responsabilidade de
quem projeta, constrói,
mantém, gerencia, fiscaliza e opera as vias urbanas e rurais.
. .
.
.Reconhecer e valorizar as equipes que atuam na operação e
segurança das vias, inclusive aquelas que fazem atendimento
de sinistros e das vítimas de trânsito.
. Junho
Alegria
com
responsabilidade
.Aproveitando o aniversário de 17 anos da Lei Seca, é o
momento de as campanhas oportunizarem a reflexão sobre
essa prática perigosa que é a de beber e dirigir. Prática que é
uma das principais causas de sinistros graves de trânsito no
Brasil e no mundo.
.
.Devem ser incentivadas ações como: "o motorista da rodada",
o "amigo da vez" e o uso do transporte público coletivo ou
individual
de
passageiros
(táxis
ou
motoristas
por
aplicativos).
.
.Executar ações integradas com a fiscalização, com Blitz de Lei
Seca,
atuando
com
as
áreas
de
educação,
saúde
e
engenharia.
.
.Realizar
ações
integradas
de
educação,
fiscalização
e
engenharia, durante o Feriado de Corpus Christi, especialmente
em rodovias e em regiões com aumento do volume de
veículos.
. .
.
.Ampliar as ações durante o período das festas juninas, da
mesma forma que no feriado de Corpus Christi.
. Julho
Viajando nas férias
de julho
.25 de julho é o dia do motorista profissional, que tanto
colabora com a sociedade. É o momento de valorizar esses
profissionais e seu trabalho durante as ações e campanhas
educativas, e mostrar como eles podem ajudar na redução da
violência no trânsito.
.
.Sono e direção: da mesma forma que a alimentação, o sono
é uma necessidade biológica fundamental à vida e ao bom
desempenho físico e mental. Nesse contexto, a gestão do sono
e da fadiga é fundamental para a manutenção da atenção no
trânsito, em especial para o motorista que exerce atividade
remunerada ao veículo.
.
.Os riscos da utilização de aparelhos de telefonia celular
enquanto
se estiver
dirigindo
ou
pilotando devem
ser
abordados para públicos e momentos específicos. No caso dos
motociclistas, o uso é um risco potencializado, devido à
vulnerabilidade inerente ao veículo de duas rodas.
. .
.
.O Dia Nacional do Motociclista é comemorado em 27 de
julho, momento de intensificar as ações em prol do controle
de velocidade, visando à segurança desse público.
. Agosto
Caminhando
e
pedalando de forma
segura
.No mês de agosto, ocorrem o Dia do Pedestre e o Dia do
Nacional
do Ciclista.
Deve-se
reforçar
os aspectos
de
vulnerabilidade, principalmente quanto à responsabilidade dos
condutores dos veículos, que devem ser lembrados sobre o
respeito ao pedestre e ao ciclista, dando preferência de
passagem, reduzindo a velocidade e mantendo a distância
segura na passagem por ciclistas.
.
.Observar a crescente tendência no uso da bicicleta como meio
de transporte, de lazer e de esporte, bem como da sua
preferência no trânsito garantida por lei, valorizando e
incentivando
aqueles que
optam
ou
que necessitam
da
mobilidade ativa.
.
. .
.
.Para fazer desse meio de locomoção um meio seguro, é
preciso que os motoristas protejam o mais vulnerável e que os
gestores públicos identifiquem, construam ou sinalizem vias
seguras para este público
. Setembro
Semana Nacional de
Trânsito
.Para setembro e, especialmente, para a Semana Nacional de
Trânsito, deve-se abordar o mesmo tema já desenvolvido ao
longo do ano, ou seja: "Desacelere. Seu bem maior é a
vida."
.
.A
Semana
Nacional
de
Trânsito,
é
uma
excelente
oportunidade para intensificar as mensagens sobre tornar as
vias mais seguras, com foco no controle da velocidade. As
medidas de educação e de comunicação, aliadas com as de
engenharia e de fiscalização, minimizam riscos no trânsito.
.
.Durante a semana é importante alcançar os mais variados
públicos como: gestores, comunicadores, políticos, agentes da
autoridade de trânsito, engenheiros, além do público em geral,
evitando-se culpar apenas o usuário da via, pois a segurança
viária deve ser uma ação compartilhada por todos os atores
envolvidos no trânsito.
.
.Retomar o tema da 4ª Conferência Ministerial Global de
Segurança Viária: Commit to Life ("Comprometa-se com a
Vida", em tradução livre).
.
.No Dia Nacional do
Caminhoneiro (16/09), podem ser
desenvolvidas ações específicas de conscientização para esses
profissionais, que
incluam mensagens de alerta
sobre o
respeito à velocidade das vias, com ênfase na diferenciação
entre velocidade segura e velocidade permitida.
.
.Desenvolver ações de sensibilização, junto aos gestores, por
vias mais seguras, pontos de parada e descanso, melhor
fiscalização ao longo da via, entre outros.
. .
.
.Além da Semana Nacional de Trânsito, ocorrem a Semana da
Mobilidade e o Dia Mundial sem Carro, oportunidades para se
abordar a mobilidade ativa, dando ênfase às áreas calmas e
aos transportes sustentáveis, preferencialmente coletivos.
. Outubro
Desperte a criança
que há em nós
.Enfatizar a responsabilidade para a proteção da criança.
Lembrar que ela, além de vulnerável tem percepções e visões
diferentes das de um adulto, sendo necessário protegê-la.
.
.Atuar objetivamente na ampliação de áreas calmas no meio
urbano e no controle de velocidade ao longo de rodovias,
especialmente naquelas regiões mais sensíveis como travessias
urbanas e com a presença de comunidades lindeiras.
.
.Sobre a distração, é fato que muitas pessoas utilizam o
telefone celular enquanto dirigem, pilotam, ou caminham,
sendo
esse um
dos
principais
problemas no
trânsito,
atualmente. Esta distração, por menor que seja, coloca todos
em risco.
. .
.
.Importante
desenvolver
mensagens
orientadas
a
quem
projeta, constrói, gerencia e fiscaliza as vias, que induzam
comportamentos mais seguros em áreas sensíveis.
. Novembro
Pensando
nas
vítimas, valorizando
a vida
.O Dia em Memória às Vítimas do Trânsito ocorre no terceiro
domingo de novembro, oportunidade para abordar campanhas
voltadas à valorização e comprometimento com a vida,
focando nos fatores de risco, em especial a velocidade.
.
.O foco deve ser também junto aos responsáveis por vias e
veículos mais seguros e pela normatização e fiscalização mais
eficiente e que tornem o trânsito mais seguro
.
.As passagens em nível de ferrovias são locais de elevado risco
de ocorrência de sinistros, muito por desconhecimento dos
usuários e pela falta de adoção de medidas de segurança,
desta forma é essencial inserir ações recorrentes visando a
conscientização dos condutores e pedestres.
. .
.
.Tão importante quanto abordar os usuários, é conscientizar os
gestores a respeito da correta sinalização desses locais.
. .
.
.Ao trafegar em vias urbanas ou rurais que cruzam ferrovias, é
crucial adotar medidas preventivas para evitar acidentes, pois
os trens não conseguem parar rapidamente.
.
.A visibilidade limitada e a sinalização insuficiente, em alguns
cruzamentos, exigem atenção redobrada dos motoristas.
. Dezembro
Hora de acalmar e
refletir
.Festas, férias, viagens e encontro de famílias geram maior
fluxo de tráfego nas cidades e rodovias. Momento oportuno
para cuidar da manutenção do
veículo e planejar os
deslocamentos com calma.
.
.Com o aumento do volume de tráfego nas rodovias, é
importante intensificar as ações de manutenção e fiscalização
das vias, especialmente naqueles pontos mais suscetíveis aos
riscos de ocorrência de sinistro relacionados ao excesso de
velocidade.
.
.Início do Programa Rodovida, devendo ser abordadas ações
integradas voltadas à educação, fiscalização e engenharia,
especialmente naqueles pontos mais críticos, tanto no meio
urbano, quanto no rural.
. .
.
.Atentar-se para o período entre Natal e Ano Novo, com o
aumento significativo da circulação de automóveis e de
veículos de transporte coletivo de passageiros, principalmente
em decorrência do feriado prolongado. Ações de educação,
fiscalização
e
engenharia devem
ser
intensificadas
neste
período.
ANEXO II
CALENDÁRIO ORIENTATIVO
. .Mês
.Calendário
. .Janeiro
.01 - Confraternização Universal
. .Fe v e r e i r o
.-
. .Março
.04 - Carnaval
08 - Dia Internacional da Mulher
09 - Término do Programa Rodovida
. .Abril
.7 - Dia Mundial da Saúde
18 - Sexta-feira Santa
20 - Páscoa
21 - Dia Nacional da Paz no Trânsito
21 - Tiradentes
28 - Dia da Segurança e Saúde no Trabalho
. .Maio
.Mês todo - Maio Amarelo
01 - Dia Mundial do Trabalho
05 - Dia Mundial do Trânsito
12 - Dia das Mães
13 - Dia do Automóvel
. .Junho
.03 - Dia Mundial da Bicicleta
05 - Dia Mundial do Meio Ambiente
19 - Corpus Christi
19 - Aniversário de 17 anos da Lei Seca
24 - Dia de São João
. .Julho
.11 - Dia Nacional do Socorrista
25 - Dia do Motorista
27 - Dia Nacional do Motociclista
. .Agosto
.08 - Dia Nacional do Pedestre
11 - Dia dos Pais
19 - Dia Nacional do Ciclista
. .Setembro
.07 - Dia da Independência do Brasil
16 - Dia Nacional do Caminhoneiro
18 a 25 - Semana Nacional do Trânsito
22 - Dia Mundial Sem Carro / Dia Mundial da Carona Solidária
23 - Aniversário de 28 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
25 - Dia Nacional do Trânsito
. .Outubro
.01 - Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa
11 - Dia da Pessoa com Deficiência Física
12 - Dia das Crianças
. .Novembro
.02 - Dia de Finados
15 - Proclamação da República
17 - Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito
20 - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
. .Dezembro
.18 - Início do Programa Rodovida
25 - Natal
31 - Revéillon
Observação: Em atenção ao disposto no artigo 75 do CTB, deverão ser intensificadas as
ações preventivas nos feriados prolongados de âmbito nacional,
ANEXO III
DIRETRIZES PARA O USO DA MENSAGEM
1. Introdução e Objetivos da Mensagem.
O excesso de velocidade é reconhecido como o principal fator de risco no
trânsito. Ele contribui tanto para a ocorrência como para a gravidade dos sinistros de
trânsito. Isso ocorre pois altas velocidades reduzem a capacidade de perceber o entorno,
aumentam a distância necessária para parar e a energia de impacto em colisões.