DOMCE 22/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3573 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
técnico de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí-
CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.302.0012.2.046. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00. VALOR TOTAL: R$ 
2.904,84 (dois mil novecentos e quatro reais e oitenta e quatro 
centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. 
  
Icapuí-CE, 30 de setembro de 2024. 
  
ANA CARLA DE FREITAS - 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:A6A91EB8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. 
Convocação. 
Pregão 
Eletrônico 
2024.09.30.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais 
de construção, hidráulicos, elétricos e outros, destinados a atender as 
demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da 
Fundação de Saúde Pública deste Município, anexo I do edital. 
CONVOCA as empresas vencedoras do certame para assinatura de 
Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) 
dias úteis conforme item: 6.2 da Ata de Registro de Preços. 
Empresas: 01. J.M.V Santana Comercial - Ltda, inscrita no CNPJ 
nº 12.565.600/0001-86 e 02. M.A Comércio de Material Elétrico - 
Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.486.051/0001-29. Signatário: Marcos 
Willian Noronha Lima – Superintendente da FUSPI. Em 21 de 
outubro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0AA26EA2 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SME) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o extrato do Quarto 
Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.02.15.01-SME-01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TRANPORTE 
ESCOLAR, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, decorrente do 
processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.02.15.01-SME. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO (SME). CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE 
ANDRADE - ME (SL ANDRADE) - R MONSENHOR FROTA, 
1113 – Centro – Icó-CE – CEP: 63.430-000. PRAZO DE 
DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do 
prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima 
referido, por período de 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 16 
de outubro de 2024, fixando o seu novo vencimento em 16 de 
dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samia 
Letícia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
ELANE DE LAVOR BARBOSA. 
  
IGUATU-Ce, 15 de outubro de 2024. 
  
Secretaria da Educação,  
ELANE DE LAVOR BARBOSA,   
Secretária. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:331A1DD5 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
A 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME do MUNICÍPIO DE 
IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.07.05.02-
SME, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 
2024.07.03.01, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
– 
SME. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 09.01-12.122.0058.2.049.0000. ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: LOCACAO DE VEÍCULOS 
DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES, 
MOTONIVELADORA-PATROL 
E 
RETROESCAVADEIRA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. VALOR GLOBAL: R$ 146.400,00 (cento e quarenta 
e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O 
contrato terá o prazo de vigência de 03 (três) meses, contados a partir 
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas 
previstos na Lei nº 14.133, DE 1º de abril de 2021. CONTRATADO: 
LIMP. 
URB 
SERVIÇOS 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
40.014.017/0001-12. ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO 
ITALO 
LUCIANO FARIAS (Proprietário). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Vicente Pereira de Araújo Junior (Secretário da 
Pasta).  
  
Iguatu/CE. Em 05 de julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:919117EB 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
A 
SECRETARIA DE ESPORTE-SESPORTE do MUNICÍPIO DE 
IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.07.05.02-
SME, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 
2024.07.03.01, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
- 
SESPORTE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 11.01-27.122.0058.2.099.0000. ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: LOCACAO DE VEÍCULOS 
DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES, 
MOTONIVELADORA-PATROL 
E 
RETROESCAVADEIRA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil 
reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de 
vigência de 03 (três) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na 
Lei nº 14.133, DE 1º de abril de 2021. CONTRATADO: LIMP. URB 
SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.014.017/0001-12. 
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO ITALO LUCIANO 
FARIAS (Proprietário). ASSINA PELA CONTRATANTE: Otacilio 
Mariano Neto (Secretário da Pasta).  
  
Iguatu/CE. Em 05 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CE1E37FB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
A 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA 
do 
MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 
2024.07.05.01-SEINFRA, decorrente do processo de Dispensa de 
Licitação 
nº 
2024.07.03.01, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-
SEINFRA. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.01-
15.122.0058.2.106.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: LOCACAO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE 
(ÔNIBUS, 
MICRO-ÔNIBUS, 
CAMINHÕES, 
MOTONIVELADORA-PATROL 
E 
RETROESCAVADEIRA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS