DOMCE 22/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3573

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

20, 21 e 22 de outubro de 2024, em sinal de pesar pelo falecimento de
Edmilson Ramos Vasconcelos.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1EDC6FA0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra
à
disposição
dos
interessados
o
EDITAL
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 2024.10.17.01, que tem como objeto a
Aquisição de material permanente para realização do Projeto
Pacto pela Aprendizagem, de responsabilidade da Secretaria da
Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O
recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e
Leilões – BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 22/10/2024, até
às 17h00min do dia 05/11/2024. Data de Abertura das Propostas:
06/11/2024, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da
publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 18/10/2024 –

JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA –
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6EB3CDCE

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2024.09.03.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.09.02.01

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado ao
funcionamento da Agência Comunitária dos Correios do Distrito de
Missi, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção
Social do Município de Irauçuba/CE. Contratada: ANTONIA
MARCLEANE GOMES OLIVEIRA, com o valor Global de R$
4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), referente ao Contrato de Nº
2024.09.03.01. Data de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de
2024. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, contados a partir
de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção
Social. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto.
Dotação Orçamentária de nº 2101 08 122 0002 2.062, com
recursos: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesas e
Subelemento nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15.

Irauçuba/CE, 03 de setembro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO -
Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6E55CB9F

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2024.09.03.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.09.02.02

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado ao
funcionamento da Agência Comunitária dos Correios de Boa Vista do
Caxitoré, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção
Social do Município de Irauçuba/CE. Contratada: MARIA JUVANI
MENDES CAXIAS, com o valor Global de R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais), referente ao Contrato de Nº 2024.09.03.01. Data
de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024. Vigência do
Contrato: por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela
Contratante: Márcia Helena Santos Barreto. Dotação Orçamentária
de nº 2101 08 122 0002 2.062, com recursos: Próprio (Fonte
1500000000). Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.36.00/
3.3.90.36.15.

Irauçuba/CE, 03 de setembro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO -
Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8537A983

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.13.01 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação da 1ª etapa
da estrada vicinal do Rodeador Santos Reis - Trecho 01 - Rodeador -
Miramar/ Saco do Vento no Município de Irauçuba - CE, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA:
LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO:
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas
“a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de
outubro de 2024.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:06F9F8BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240903001 -
010/24-CP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO N° 20240903001
Concorrência Eletrônica nº 010/24-CP
Processo Administrativo nº 00004.20240712/0001-00

PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E
DANSKE LOFT CONSTRUCAO LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA DA SEDE DO MUNICÍPIO
DE
ITAIÇABA/CE,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.

ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao
montante de R$ 95.468,79 (noventa e cinco mil quatrocentos e
sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), perfazendo o
percentual de 46,30%, conforme justificativas e planilhas exaradas ao
procedimento administrativo em epigrafe.