DOMCE 22/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3573 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. VALOR GLOBAL: R$ 285.960,00 (duzentos e 
oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 03 (três) meses, 
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado 
nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º de abril de 2021. 
CONTRATADO: LIMP. URB SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 
nº 
40.014.017/0001-12. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
ANTONIO ITALO LUCIANO FARIAS (Proprietário). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda 
(Secretário da Pasta).  
  
Iguatu/CE. Em 05 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:297D89BC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.03.30.01-PMI-
SEINFRA. UNIDADE GESTORA: Secretaria da Infraestrutura-
SEINFRA. A Secretário Municipal da Infraestrutura-SEINFRA da 
Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), em cumprimento a Legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo firmado com: 
CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº: 
14.582.607/0001-31, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: 
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações. Objeto: Contratação de prestação Consultoria 
Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do 
Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI, conforme 
especificações técnicas descritas no Anexo A – Termo de Referência. 
Prazo de Vigência: dia 23 de outubro de 2024, por mais 09 (nove) 
meses, tendo a sua vigência até 23 de julho de 2025. Data da 
Assinatura: 16 de outubro de 2024. Dotações orçamentárias: nº 
1301-15.451.0031.1.028, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00.  
  
ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA –  
(Secretário),Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA.  
  
Iguatu - CE, em 16 de outubro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:112CA11F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
A 
SECRETARIA DA SAÚDE - SMS do MUNICÍPIO DE IGUATU -
CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.07.05.04-SMS, 
decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2024.07.03.01, a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
- 
SMS. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
06.01-
10.122.0004.2.028.0000.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: LOCACAO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE 
(ÔNIBUS, 
MICRO-ÔNIBUS, 
CAMINHÕES, 
MOTONIVELADORA-PATROL 
E 
RETROESCAVADEIRA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. VALOR GLOBAL: R$ 114.840,00 (cento e quatorze 
mil, oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O 
contrato terá o prazo de vigência de 03 (três) meses, contados a partir 
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas 
previstos na Lei nº 14.133, DE 1º de abril de 2021. CONTRATADO: 
LIMP. 
URB 
SERVIÇOS 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
40.014.017/0001-12.ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO 
ITALO 
LUCIANO 
FARIAS 
(Proprietário).ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Margarida Marleuda Goncalves (Secretária da 
Pasta).  
  
Iguatu/CE. Em 05 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6BD1A505 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATOS DOS CONTRATOS. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. AS 
SECRETARIAS: 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
– 
SEINFRA; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE 
ESPORTE – SESPORTE; SECRETARIA DA SAÚDE - SMS, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS NSº 
2024.07.05.01, 2024.07.05.02, 2024.07.05.03, 2024.07.05.04, CUJO 
OBJETO É A LOCACAO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE 
(ÔNIBUS, 
MICRO-ÔNIBUS, 
CAMINHÕES, 
MOTONIVELADORA-PATROL 
E 
RETROESCAVADEIRA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA, PELA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.07.03.01. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
– 
SEINFRA; 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE ESPORTE – SESPORTE; 
SECRETARIA DA SAÚDE-SMS. CONTRATADO (LIMP. URB 
SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 40.014.017/0001-12, 
LOCALIZADA NA RUA JÚLIO CAVALCANTE, AREIAS I, N° 
13, SALA 4, IGUATU-CE. PRAZO DE DURAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO, POR PERÍODO DE 90 
(NOVENTA) DIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 05 DE 
OUTUBRO DE 2024, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO 
EM 
05 
DE 
JANEIRO 
DE 
2024. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTONIO ITALO LUCIANO FARIAS. 
ASSINAM 
PELAS 
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
– 
SEINFRA: 
ANTÔNIO 
RUSVEL 
POSSIDÔNIO DE LACERDA, SECRETÁRIO, SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO: ELANE DE LAVOR BARBOSA – SECRETÁRIA, 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
– 
SESPORTE: 
OTACÍLIO 
MARIANO NETO, SECRETÁRIO - SECRETARIA DA SAÚDE – 
SMS, MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES: SECRETÁRIA. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B24F43D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO GAB/PMI N° 67, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA/CE, 
PELO 
FALECIMENTO 
DE 
EDMILSON 
RAMOS 
VASCONCELOS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990 e, 
CONSIDERANDO que o luto é uma expressão coletiva de tristeza e 
respeito, refletindo a perda significativa que todos compartilham; 
CONSIDERANDO que a decretação do luto oficial é um gesto 
simbólico que demonstra solidariedade e reconhecimento do legado 
deixado; e 
CONSIDERANDO que Edmilson Ramos Vasconcelos dedicou sua 
vida em prol da sociedade e política do Município de Irauçuba/CE, 
construindo ao longo dos anos inestimável serviços à população, 
DECRETA: 
Art. 1º – Luto oficial, pelo período de 03 (três) dias, no âmbito do 
Município de Irauçuba/CE, correspondendo especificamente aos dias