DOMCE 22/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3573 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de 
acordo com Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art. 125, da Lei 
Federal n. º 14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA 
SILVA. 
  
CONTRATADA: DANSKE LOFT CONSTRUCAO LTDA 
ASSINA PELA CONTRATADA: AMAURI AIRES BRAGA 
FILHO. 
  
JANDER RODRIGUES DA SILVA 
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:A185D996 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240897 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-020/2024-SEDUC 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA 
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
49.140.067/0001-10. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
PRESENTE 
CONTRATO 
É 
PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2024-
SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
CONTRATO, 
A 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINAS, 
EQUIPAMENTOS, 
UTENSÍLIOS 
DOMÉSTICOS, 
MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA. VALOR: O VALOR DESTE 
CONTRATO É DE R$ 168.861,00 (CENTO E SESSENTA E 
OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS), A SER 
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1515.12.365.0015.1.049 - CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E 
EQUIPAR UNIDADES BASICAS DO ENSINO INFANTIL; 
1515.12.361.0014.1.048 - CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E 
EQUIPAR 
UNIDADES 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL 
PERMANENTE; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1540000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 16 DE OUTUBRO DE 
2024. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSE 
JORGE 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA E LUCAS GUSTAVO LIMA DA SILVA. 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:D14A8CF7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240899/20240900 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-020/2024-SEDUC 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA 
FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES-ME, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 33.137.574/0001-65. FUNDAMENTO 
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-020/2024-SEDUC, 
FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, 
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO EM GERAL E 
OUTROS) 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
JAGUARETAMA. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É 
DE R$ 4.188,00 (QUATRO MIL CENTO E OITENTA OITO 
REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0707.12.122.0013.2.027 - GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. 
MUN. DE EDUCACAO; 1515.12.365.0015.1.049 - CONSTRUIR, 
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES BASICAS DO 
ENSINO INFANTIL; 1515.12.361.0014.1.048 - CONSTRUIR, 
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE 
RECURSOS: 1540000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 
IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: 
JAGUARETAMA/CE, 
16 
DE 
OUTUBRO 
DE 
2024. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSE 
JORGE 
RODRIGUES DE OLIVEIRA E FRANCISCA NAYANE 
FARIAS RODRIGUES. 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:9828165F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240898 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-020/2024-SEDUC 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA 
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
50.706.360/0001-81. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE-020/2024-SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINAS, 
EQUIPAMENTOS, 
UTENSÍLIOS 
DOMÉSTICOS, 
MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA. VALOR: O VALOR DESTE 
CONTRATO É DE R$ 23.220,00 (VINTE E TRÊS MIL, 
DUZENTOS E VINTE REAIS), A SER EXECUTADO PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO 
E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 
NOS 
TERMOS 
DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
1515.12.365.0015.1.049 
- 
CONSTRUIR, 
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES BASICAS DO 
ENSINO INFANTIL; 1515.12.361.0014.1.048 - CONSTRUIR, 
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE 
RECURSOS: 1540000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 
IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: 
JAGUARETAMA/CE, 
16 
DE 
OUTUBRO 
DE 
2024. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSE 
JORGE 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA 
E 
AECIO 
NOGUEIRA 
VASCONCELOS JUNIOR.  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:37C4D71C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO