DOMCE 22/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3573 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Demais informações podem ser obtidas pelo e-mailcultura@fariasbrito.ce.gov.br 
e telefone(88) 98155-0463 
Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. 
Validade do resultado deste edital 
O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 30/12/2024. 
Anexos do edital 
Compõem este Edital os seguintes anexos: 
Anexo I - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; 
Anexo II - Critérios de seleção 
Anexo III - Termo de Execução Cultural; 
Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo; 
Anexo V - Declaração étnico-racial 
Anexo VI – Formulário de interposição de recurso 
  
ANEXO I 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 
  
1. DADOS DO REPRESENTANTE DO ESPAÇO OU AMBIENTE CULTURAL 
É pessoa física ou pessoa jurídica? 
( ) Pessoa Jurídica 
( ) Pessoa física 
  
PARA PESSOA JURÍDICA: 
Razão Social: 
Nome fantasia: 
CNPJ: 
Endereço da sede: 
Cidade: 
Estado: 
Número de representantes legais: 
Nome do representante legal: 
CPF do representante legal: 
E-mail do representante legal: 
Telefone do representante legal: 
  
Gênero do representante legal 
( ) Mulher cisgênero 
( ) Homem cisgênero 
( ) Mulher Transgênero 
( ) Homem Transgênero 
( ) Não Binária 
( ) Não informar 
  
Raça/cor/etnia do representante legal 
( ) Branca 
( ) Preta 
( ) Parda 
( ) Amarela 
( ) Indígena 
  
Representante legal é pessoa com deficiência - PCD? 
( ) Sim 
( ) Não 
  
Caso tenha marcado "sim" qual o tipo de deficiência? 
( ) Auditiva 
( ) Física 
( ) Intelectual 
( ) Múltipla 
( ) Visual 
( ) Outra 
  
Escolaridade do representante legal 
( ) Não tenho Educação Formal 
( ) Ensino Fundamental Incompleto 
( ) Ensino Fundamental Completo 
( ) Ensino Médio Incompleto 
( ) Ensino Médio Completo 
( ) Curso Técnico completo 
( ) Ensino Superior Incompleto 
( ) Ensino Superior Completo 
( ) Pós Graduação completo 
( ) Pós-Graduação Incompleto