DOMCE 22/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3573 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                     72 
 
e comunida 
des 
tradiciona 
is.. 
Realiza r formaç 
ões 
iniciais 
e 
continu adas nas 
especif icidade que 
a meta propõe. 
Realizar 
formaçõe s 
específica s 
sobre 
violência 
contra 
crianças 
para 
os 
professor 
es, 
buscando a 
realização 
dos 
encaminh 
amentos 
necessári os 
aos órgãos 
competen 
tes, 
em 
especial, ao 
Conselho 
Tutelar. 
x 
x 
Profissio 
nais 
da 
Educação Infantil 
  
x 
Semestral 
Até o final da vigência 
desse 
plano, 
o 
professores 
da 
educação infantil com 
formação 
de 
nível 
superior 
em 
Pedagogia. 
Secretaria de Educação 
Básica 
Educação 
Conselho 
Tutelar Assistência Social 2022- 2031 
EDUCAÇÃO 
Garanti r atendi 
mento 
especia 
lizado 
para 
os 
alunos. 
Incluir 
no 
quadro 
funcional da 
SEB 
a 
célula 
de 
atendime 
nto 
especializ 
ado, 
composto 
por 
coordena 
dor 
de 
educação 
inclusiva, 
psicopeda 
gogo, 
assistente 
social, 
pedagogo, 
fonoaudió 
logo, 
nutricioni 
sta 
e 
psicólogo. 
x 
x 
alunos 
da 
educação 
infantil matricula dos na 
rede 
municipa 
l 
de 
ensino. 
x 
x 
De acordo com a demanda 
Garantir 
atendimento 
especializad 
o 
para 
alunos da 
educação 
infantil matriculado s 
na rede municipal de 
ensino. 
Secretaria de Educação 
Básica 
Educação 
2022 - 2031 
Finaliz ar o ano 
com 
todos 
os 
Projeto s Polític os 
Pedagó 
gicos 
concluí 
dos 
em 
suas 
devidas 
escolas . 
Promover 
formaçõe s 
continuad as 
para 
elaboraçã o/ 
reformula 
ção 
do 
projeto 
político 
pedagógic o 
x 
x 
Comunid ade escolar 
x 
  
Encontros mensais 
Garantir 
100% 
das 
escolas 
da 
rede 
municipal estejam com 
os 
Projeto 
Político 
pedagógicos 
elaborados 
e/ou 
reformulado s. 
Secretaria de Educação 
Básica 
Educação 
Dezembro de 2024 
Garanti r que todos 
os Planos Polític 
os Pedagó gicos 
sejam concluí dos 
no prazo estabel 
ecido. 
Acompan 
har 
e 
monitorar o 
processo de 
elaboraçã o/ 
reformula 
ção 
dos 
Projetos 
Políticos 
Pedagógi 
cos 
das 
escolas 
da 
rede 
municipal 
x 
x 
Escolas 
x 
  
Mensalmente 
Garantir 
100% 
das 
escolas 
da 
rede 
municipal estejam com 
os 
Projeto 
Político 
pedagógicos 
elaborados 
e/ou 
reformulado s. 
Secretaria de Educação 
Básica 
Educação 
Escolas 
do 
municipais 
2022-2031