DOMCE 22/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3573
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
SAÚDE
Identificar famílias de povos originários e
comunidades tradicionais com crianças na
Primeira Infância.
Realizar busca ativa vacinal de crianças na
primeira infância pertencentes a povos originários
e comunidades tradicionais
X
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anual
90%
SMS
UBS, SMAS, SEB
2025 A 2031
ÁREA
TEMÁTICA
OBJETIVOS
AÇÕES
TERRITORIALIZAÇÃO
SITUAÇÃO
DE
IMPLEMENTAÇÃO
PERIODICIDA DE
DA AÇÃO
META SETORIAL
INTERSETORIAL
TEMPO
ESTIMAD
O
PARA O ALCANC
E DA META
URBANA RURAL PÚBLICO ALVO DIRETO
EM
EXECUÇÃO
A
SER
IMPLANTA
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Identificar as problemáticas nos territórios para
aprimorar os serviços aos usuários da política de
assistência social.ensal
Contratar uma equipe técnica especifica para a
implantação da vigilância socioassiste ncial.
X
Beneficiários
da
política
de
assistência social.
X
Anual
100%
Órgão
gestor
da
Assistência Social.
Proteção
Social
básica
e
Proteção Social Especial.
2026
Atingir o maior percentual de crianças na
primeira infância na zona rural para promover o
desenvolvime nto integral.
Ampliar o atendimento do Programa Criança Feliz
para acompanhar gestantes e crianças na primeira
infância na zona rural.
X
Gestantes e crianças de o a 6 anos
na primeira infância.
X
Anualmente
20%
SMAS
SMAS, MC
2024
Capacitar servidores das Políticas Setoriais numa
perspectiva de mobilização e fortaleciment o das
ações voltadas para a erradicação do sub- registro
civil de nascimento no município.
Realizar capacitação para profissionai s de Saúde,
Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar e
CMDCA.
X
X
Agentes de saúde, Assistente
Sociais, Psicólogos, Conselheiros
Tutelares, Conselheiros de direito,
Enfermeiros, Professores.
X
Anualmente
80%
UBS,
ESF,
CRAS,
CREAS, CONSELHO
TUTELAR, CMDCA
SMAS,SMS e SEB
2022 A 2031
Facilitar a promoção de acesso ao Benefício de
Prestação Continuada e aos programas e serviços
dispostos no SUAS (PCF e SCFV).
Realizar busca ativa de famílias com crianças na
Primeira Infância em situação de vulnerabilid ade
social para incluir nos programas e serviços
sociaoassist enciais..
X
X
Famílias com crianças de 0 a 6
inscritas no Cadastro Único.
X
Trimestral
60%
CRAS
UBS, CADASTRO ÚNICO
2022 A 2031
Identificar famílias com crianças na primeira
infância de povos originários e comunidades
tradicionais no território socioassistenc ial do
CRAS
Atualizar o diagnóstico socioterritor ial do CRAS
X
X
Famílias com crianças de 0 a 6 de
povos originários e comunidades
tradicionais
X
Bienal
100%
SMAS
PSB, CADASTRO ÚNICO,
PSE,
CONSELHO
TUTELAR, SEB, SMS
2024 A 2031
Identificar famílias com crianças na primeira
infância de povos originários e comunidades
tradicionais no território socioassistenc ial do
CRAS
Promover formações para os profissionai s do
Cadastro Único, Proteção Social Básica e
Especial.
X
Equipe
Técnica
do
CRAS,
CREAS e Cadastro Único
X
Anual
80%
SMAS
CRAS, CREAS, CADASTRO
ÚNICO
2025
Inserir famílias com crianças na primeira infância
de povos originários e comunidades tradicionais
nos serviços, programas, projetos, e benefícios
socioassistenc iais da Política de Assistência
Social.
Realizar busca ativa das famílias com crianças na
primeira
infância
de
povos
originários
e
comunidade s tradicionais identificado s no
território do CRAS.
X
X
Famílias com crianças de 0 a 6 de
povos originários e comunidades
tradicionais
X
Anual
50%
CRAS
SEB, SECULT, SMS
2025 A 2031
ÁREA
TEMÁTICA
OBJE TIVO S
AÇÕES
TERRITORIALIZAÇÃO
SITUAÇÃO
DE
IMPLEMENTAÇÃO
PERIODICIDADE
DA AÇÃO
META
SETORIAL
INTERSETORIAL
TEMPO ESTIMAD
O
PARA
O
ALCANCE
DA
META
URBANA RURAL
PÚBLIC
O
ALVO
DIRETO
EM
EXECUÇÃO
A
SER
IMPLANTADA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
Oferec er infraest rutura adequa da
para os alunos matricu lados na
Educaç ão infantil em tempo
integral .
Acessar programa s de incentivo do Governo Federal,
tais como, programa nacional de construçã oe reestrutur
ação de escolas, bem como de aquisição de equipame
ntos.
x
x
Crianças de 1 a
5 anos e 11
meses
x
Durante a vigência do
plano.
Atender 100% crianças de 1 a 5
anos e 11 meses em tempo
integral
Secretaria
de
Educação
Básica
Educação
2022-2031
EDUCAÇÃO
Ofertar maior número de vagas na
rede munici pal de ensino para
creches e pré- escolas .
Construir novas escolas de Educação Infantil para
melhor atender os números de vagas ofertados pelo
município .E reformar as escolas já em funciona mento.
x
x
Crianças de 1
anos a 5 anos e
11 meses
x
x
Durante a vigência do
plano.
Atender 100% crianças de 1 a 5
anos e 11 meses em tempo
integral
Secretaria
de
Educação
Básica
Educação Urbanismo e Obras 2022-2031
Garanti ra perman ência das
criança s na Educaç ão Infantil ,
assegur ando os seus direitos de
aprendi zagem.
Fortalecer o acompanh amento e o monitora mento do
acesso e da permanên cia das crianças na Educação
Infantil, em colaboraç ão com as famílias e com os
órgãos públicos de assistênci a social, saúde e proteção à
infância.
x
x
Crianças de 1
anos a 5 anos e
11 meses
x
x
Durante a vigência do
plano.
Atender 100% crianças de 1 a 5
anos e 11 meses em tempo
integral
Secretaria
de
Educação
Básica
Educação Assistência social
Conselho Tutelar Secretária de
Saúde
2022-2031
EDUCAÇÃO
Realiza r campa nhas de incenti
vo aos pais ou respons áveis sobre
a import ância da perman ência e
das criança s estare m matricu
ladas nas creches e pré- escolas .
Garantir e promover a busca ativa de crianças
em idade correspon dente à Educação Infantil, em
parceria com órgãos públicos de assistênci a social,
saúde e proteção à infância.
x
x
Pais/ responsa-
veis
x
x
Durante a vigência do
plano
Atender 100% crianças de 1 a 5
anos e 11 meses
em tempo integral
Secretaria
de
Educação
Básica
Educação
Conselho
tutelar
Assistência Social
2022-2031
Realiza r formaç ões iniciais e
continu adas nas especif icidade
que a meta propõe.
Promover a formação inicial e continuad a dos(as)
profission ais da Educação Infantil, com formação
superior, incluindo também a formação em educação
inclusiva em Libras,
x
x
Profissio
nais
da
Educação
Infantil
x
x
Bimestral
Até o final da vigência desse
plano, o professores da educação
infantil com formação de nível
superior em Pedagogia.
Secretaria
de
Educação
Básica
Educação
2022-2031
EDUCAÇÃO
Braille
e
Educação
Étnico
racial
contempl
ando
os
povos
originário s
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