DOMCE 22/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3573 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                     74 
 
Ofertar 
atendi 
mento 
especia 
lizado 
para 
as 
mães. 
Buscar 
parcerias 
junto 
a 
secretaria de 
Saúde para 
oferecer 
atendime 
nto 
psicológic o 
para 
mães 
de crianças 
na 
1ª 
infância 
matricula 
das na rede 
municipal 
de ensino. 
x 
x 
Mães/ responsa veis das 
crianças matricula das na 
rede 
municipa 
l 
de 
ensino. 
  
x 
Ação contínua 
Oferecer 
acompanha 
mento 
terapéutico, 
para 100% das mães, 
de 
crianças 
na 
1ª 
infância 
, 
que 
necessitem 
desse 
serviço, matriculas das 
na rede municipal de 
ensino 
Secretaria de Educação 
Básica 
Secretária de Educação 
Saúde Assistência social 
2022-2031 
Qualifi car profissi 
onais para estare m 
aptos 
a 
atender 
essa clientel a. 
Buscar 
parcerias 
com 
governos 
estaduais/ 
federais 
para 
construçã o 
de 
Creche 
com 
berçário. 
X 
  
Crianças de 1 meses a 2 
anos 
  
X 
Durante a vigência do plano 
Ofertar 
vagas, 
em 
berçário, para 50% das 
crianças a partir fr 1 
meses a 2 anos do 
município 
de 
Nova 
Olinda. 
Secretária de Educação 
Básica 
Educação 
Assistência 
social Saúde 
2022-2031 
  
ÁREA TEMÁTICA 
OBJETIVOS 
AÇÕES 
TERRITORIALIZAÇÃO 
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO 
PERIODICIDA DE DA 
AÇÃO 
META 
SETORIAL 
INTERSETORIAL 
TEMPO ESTIMADO 
PARA O ALCANCE 
DA META 
URBAN A 
RURAL 
PÚBLICO 
ALVO 
DIRETO 
EM EXECUÇÃO 
A SER IMPLANTA 
DA 
PROTEÇÃO 
À 
CRIANÇA 
Reduzir o índice de 
violência 
contra 
a 
criança. 
Realizar campanha 
s de prevenção às 
diversas formas de 
violência 
contra 
criança 
X 
X 
Famílias de crianças a 
0 a 6 anos 
  
X 
Semestral 
80% 
SMAS 
SMAS, SEB, SMS, CT 
2022 A 2031 
Aperfeiçoar a atuação do 
órgão do conselho tutelar 
para 
aprimorar 
os 
atendimentos 
com 
crianças e nos espaços 
públicos. 
. 
Promover 
encontros 
intersetori ais para 
alinhame nto nos 
casos de notificaçã 
o e atendime ntos 
às crianças vítimas 
de violência. 
X 
X 
Conselho 
Tutelar 
e 
profissionais da rede 
intersetorial 
  
X 
Uma campanha de cada 
temática/ano 
90% 
SMAS 
SMAS, CT, SEB, SMS 
2023 - 2031 
Assegurar o acesso a 
documento de cidadania 
Orientar os Agentes 
Comunitá rios de – 
ACS 
acerca 
da 
importânc ia dos 
document 
os 
de 
cidadania. 
X 
X 
Crianças de 0 a 6 anos X 
  
Visita periódica 
80% 
UBS 
SMS 
2022 A 2031 
Assegurar o acesso a 
documento de cidadania 
Realizar 
palestras 
informati vas nos 
grupos de gestantes 
acompanh 
adas 
pelo PAIF. 
X 
X 
Gestantes 
  
X 
Trimestral 
100% 
CRAS 
CRAS/SMAS/CT/ CMDCA 
2022-2031 
  
ÁREA TEMÁTICA 
OBJETIVOS 
AÇÕES 
TERRITORIALIZAÇÃO 
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO 
PERIODICIDA DE DA 
AÇÃO 
META 
SETORIAL 
INTE RSETORIAL 
TEMPO ESTIMADO 
PARA O ALCANCE 
DA META 
URBAN A 
RURAL 
PÚBLICO 
ALVO 
DIRETO 
EM EXECUÇÃO 
A SER IMPLANTA 
DA 
CRIANÇA E ESPAÇO 
Conscientizar 
sobre 
a 
necessidade de proteção e 
preservação 
do 
meio 
ambiente, mobilizando o 
maior número de crianças 
e suas famílias. 
Realizar campanha s 
de 
educação 
ambiental 
nas 
comunida des. 
X 
X 
Pais e/ou responsáveis 
de crianças de 3 a 6 
anos participantes do 
SCFV e Creches. 
  
X 
Mensalmente 
80% 
SMA 
SMA, SMAS, SEB, SMS 
2023 A 2031 
Conscientizar a população 
acerca da conservação de 
equipamentos 
de 
recreação e lazer antes de 
implantação nos espaços 
públicos. 
Realizar 
palestras 
nas 
escolas, 
entrevista s na rádio 
e divulgar informati 
vos 
nas 
redes 
sociais. 
X 
X 
Comunidade em geral   
X 
Anualmente 
60% 
SECULT 
SMAS, SEB, SMS 
2022 A 2031