DOMCE 22/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3573 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                     75 
 
Transformar as praças em 
ambiente 
propício 
ao 
desenvolvime nto infantil. 
Adaptar os espaços 
para 
crianças 
na 
primeira 
infância 
nas praças existentes 
, com parquinho s e 
brinquedos 
adequado s a idade 
das mesmas. 
X 
  
Crianças de 0 a 6 anos   
X 
Anualmente 
50% 
Secretaria de Urbanismo 
e Obras 
SUO, SECULT 
2023 A 2031 
Ampliar o acesso à arte, 
ao esporte, à cultura e ao 
lazer. 
Realizar 
parcerias 
com o Estado para 
trazer ao município 
o projeto arte na 
praça, 
através 
de 
mostras 
de 
artes 
plásticas, apresenta 
ções 
artísticas 
didáticas, exibições 
teatrais, 
aulas 
de 
pintura, música e 
dança. 
X 
  
Crianças de 0 a 6 anos   
X 
Anualmente 
80% 
SECULT 
SECULT, SMAS, SEB, SMS 2023 A 2031 
Ampliar o acesso à arte, 
ao esporte, à cultura e ao 
lazer 
Implantar escolinha 
s de futebol e outras 
práticas 
esportivas 
para crianças de 4 a 
6 anos. 
X 
X 
Crianças de 4 a 6 anos   
X 
Anualmente 
80% 
SECULT 
SECULT, SUO, Secretaria de 
Governo 
2024 A 2031 
Promover 
acesso 
aos 
espaços 
adequados 
e 
qualidade de vida para 
crianças de 0 a 6 anos e 
suas famílias 
Construir praças e 
adaptar os espaços 
para 
primeira 
infância nos bairros 
periférico 
s 
– 
Terreiro 
Duro, 
Antonia Domingo s, 
Vila Alta, Pissarreir 
a, DT Triunfo e 
Boião. 
X 
X 
Crianças de 0 a 6 anos   
X 
Anualmente 
80% 
Secretaria de Urbanismo 
e Obras 
SUO, Secretaria de Governo 
2022 A 2031 
Estimular o desenvolvime 
nto infantil nos aspectos 
físico, 
cognitivo 
e 
emocional, 
bem 
como 
fortalecer a socialização, 
o convívio familiar e os 
valores culturais. 
Implantar o Espaço 
Primeira Infância, 
através de atividades 
de 
arte, 
cultura, 
lazer, 
saúde, 
educação e palestras 
sobreo 
universo 
infantil, 
apresenta 
das 
aos 
pais, 
cuidadore 
s 
e 
profission ais. 
X 
  
Crianças de 0 a 6 anos 
e suas famílias 
  
X 
Anual 
100% 
Secretaria de Governo 
SECULT,SMAS, SEB, SMS, 
SUO, SMA 
2026 
Prevenir 
situação 
de 
riscos para 
Orientar 
as 
mães 
sobre os 
X 
X 
Mães ou responsáveis   
X 
Mensal nas consultas de 
puericultura e nos 
100% 
ESF/UBS, CRAS 
SMS, SMAS, CRAS 
2022-2031 
  
  
crianças na primeira infância. 
cuidados e riscos de acidentes na primeira infância. 
  
  
  
  
  
encontros de gestantes do 
CRAS 
  
  
  
  
  
Proporcionar melhor qualidade de vida às famílias, 
especialmente às crianças na primeira infância. 
Ampliar Saneamen to básico para os bairros Terreiro Duro, 
Pissarreir a, Antonia Domingo s e Vila Alta 
X 
  
Crianças de 0 a 6 e suas 
famílias 
  
X 
Anualmente 
100% 
Secretaria de Governo 
SUO, Secretaria de Governo 
2023-2031 
  
  
Mapear os espaços, recursos e agentes culturais 
disponíveis no município. 
Realizar o levantame nto das práticas culturais existentes e 
diagnostic ar as necessida des culturais das crianças e adolescen 
tes de Nova Olinda. 
X 
X 
Crianças de 0 a 6 e suas 
famílias 
  
X 
Anual 
100% 
SECULT 
SEB, SMAS, SMS 
2025 
  
Capacitar educadores e agentes culturais. 
Realizar uma oficina ao ano de capacitaç ão em Arqueolo gia 
Social Inclusiva, uma ciência criada pela Dra. Rosiane Limaverd 
e junto das crianças da Fundação Casa Grande, para 50 
educadore se agentes culturais para atuar com crianças e 
adolescen tes. 
X 
X 
Educadores 
e 
Agentes 
Culturais 
  
X 
Anualmente 
70% 
SECULT 
SEB, SMAS, SMS, SMMA 
2025-2031 
  
  
  
  
Criar programação cultural contínua 
Estabelec er uma programa ção cultural mensal em escolas, 
biblioteca s comunitár ias, museus e teatro, com atividades de 
música, teatro, dança e artes visuais. 
X 
X 
Crianças de 0 a 6 anos 
  
X 
Mensal 
80% 
SECULT 
SEB 
2025-2031 
  
  
Estimular a participação infantil dentro do setor 
cultural 
Adaptar um espaço público para atividades culturais infantis e 
juvenis garantido acessibili dade. 
  
X 
Crianças de 0 a 6 anos 
  
X 
Anual 
100% 
SECULT 
SEB,CRAS,SUO 
2025 
  
  
Expandir programas de formação 
Implemen tar oficinas de artes para todas as escolas do 
município , atingindo pelo 70% dos alunos da rede municipal e 
privada. 
X 
X 
Crianças de 0 a 6 anos 
  
X 
Anual 
80% 
SECULT 
SEB,CRAS 
2026-2028 
  
  
Fortalecer as parcerias e redes de colaboração 
Estabelec er parcerias com pelo menos cinco instituiçõ es 
culturais regionais e nacionais para fortalecer a programa ção 
cultural. 
  
X 
Crianças de 0 a 6 anos 
  
X 
Anual 
90% 
SECULT 
Secretaria de Governo, Gabinete 
2029-2031