DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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81
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar
a empresa JOSEFA MARIA DOS SANTOS CAMPELO 18006990425, CNPJ/MF sob o nº
36.277.684/0001-10, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de
empenho nº 003743/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Comissão de
Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidade do Hospital das Clínicas da UFPE, para
o e-mail: carp.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 114/2022 e na
Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.016925/2022-43.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar
a
empresa MG35
ATACADO
DA
SAÚDE
LTDA,
CNPJ/MF sob
o
nº
39.239.472/0001.37, pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de
empenho nº 001394/2024 e 001874/2024,
para, querendo, apresentar recurso
administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
dirigida à Comissão de Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidade do
Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: carp.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do
pregão eletrônico nº 96/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23524.016025/2023-16.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536032085202347. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Materiais para Oftalmologia - bisturi, filtro, lentes e outros - (Compatível com
Equipamento Facoemulsificação e Vitrectomia - Modelo: NEXUS, Fabricante: DORC), Lentes
em Regime de Consignação (Itens 23, 24 e 25) para atender demanda do Hospital das
Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 22/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90105-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 21/10/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536017114202421. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Material Médico Hospitalar - Radiologia Intervencionista e Cardiologia
Intervencionista, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial
EBSERH.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 21/10/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.000305/2024-30.
Pregão Nº 90102/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 01.134.191/0007-32 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de hardware switches multi-gigabit com serviço de
configuração e repasse de conhecimento para o complexo do hospital de clínicas da
ufpr/ebserh (chc-ufpr/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 2.819.340,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23759.016145/2022-89.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.087.163/0004-04 -
APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início
na data de 01/11/2024 e encerramento em 31/01/2025, com fundamento nos Artigos 90,
Caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) a revisão dos custos não renováveis, com a correção da alíquota de aviso prévio,
conforme Acórdão TCU 1186/2017 e Lei nº 12.506/2011, no qual o percentual passará para
0,194%, conforme previsto no no item 2.4 do contrato e de acordo com a planilha de
formação de custos 42889323;. Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 725.996,46. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90140/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
locação
de dispensadores
de papel
toalha,
dispensadores de
papel higiênico
e
dispensadores de sabonete líquido/álcool em gel, considerando os equipamentos, os
consumíveis necessários, as manutenções preventivas e corretivas ilimitadas e com
reposição de peças para o Setor de Hotelaria Hospitalar (STHH) do Complexo do Hospital
de Clínicas da UFPR (CHC/UFPR), Hospital Vitor Ferreira do Amaral (HVFA) e casas
adjacentes.
ROSECLER NEUCI FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 21/10/2024) 155902-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.004517/2024-29.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de locação, sob
demanda, de impressoras finalísticas para impressão de ticket, pulseira e etiquetas de
identificação do paciente com fornecimento de suprimentos, manutenção das impressoras
e software, compreendendo o serviço de impressão, entrega, capacitação/treinamento de
pessoal, instalação, manutenção e reposição de peças, a fim de suprir as necessidades do
hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2028. Valor Total: R$ 2.930.016,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860021764202490. Objeto: Aquisição de ANTICORPOS PARA
IMUNO-HISTOQUÍMICA.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Avenida
Pará,
1720
-
Umuarama,
-
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
descritivo do Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo
apresentado neste Termo de Referência..
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 21/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.004905/2024. Objeto: Medicamentos Diversos (Anestésicos
e Adjuvantes, Antimicrobianos, Anti-Inflamatórios, Analgésicos, Antitérmicos, Aparelho
Cardiovascular,
Respiratório,
Digestório,
Metabolismo,
Vitaminas
e
Suplementos,
Oftalmologia, Dermatológicos, Imunoterapia e Alergia, Sangue e Órgãos Hematopoiéticos,
Medicamentos SNC e Diversos).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 22/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares Nº 1015, St
Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Aquisição de Medicamentos Diversos (Anestésicos e Adjuvantes, Antimicrobianos,
Anti-Inflamatórios,
Analgésicos, Antitérmicos,
Aparelho Cardiovascular, Respiratório,
Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos, Oftalmologia, Dermatológicos,
Imunoterapia e Alergia, Sangue e Órgãos Hematopoiéticos, Medicamentos SNC e Diversos),
para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com
intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviço.
ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/10/2024) 155905-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23762.016512/2022-95.
Pregão.
Nº
15/2021.
Contratante:
HOSPITAL
ESCOLA
DA
UFPEL.
Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de
reestruturação física do hospital escola da universidade federal de pelotas, de acordo com
especificações. Considerando a necessidade do aumento da área inicialmente prevista para
o projeto estrutural, a fim de que o projeto contemplasse a solução como um todo para
a implantação do ambulatório na laneira. Algumas áreas sofreram aumento devido a
ajustes que foram solicitados após o inicio da execução da obra, uma vez que só durante
a execução pode-se perceber a necessidade dessas alterações. Sendo r$ 129.873,44 (cento
e vinte e nove mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) o valor
originalmente contratado, o aditivo de r$ 10.545,61 (dez mil quinhentos e quarenta e cinco
reais e sessenta e um centavos), representa 8,12% do valor inicialmente contratado, com
fundamento no art. 103, inciso ii do regulamento de licitações e contratos da ebserh,
versão 1.1 (rlce 1.1). Portanto, feitas as considerações, informamos que o contrato passará
a vigorar com a importância global de r$ 161.610,27 (cento e sessenta e um mil seiscentos
e dez reais e vinte e sete centavos), levando em consideração os ajustes de aditivo de
16,47% e a supressão supressão de 0,15%, percentuais correspondentes ao valor inicial do
contrato, realizados no 1º termo aditivo ( 27326424).. Vigência: 18/10/2024 a 30/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.610,27. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23769001185202479. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de
manutenção corretiva, preventiva, calibração e testes de qualidade de imagem (com
reposição de peças), para Tomógrafo Computadorizado, Angiógrafo e Mamógrafo, para
atender ao Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares Ebserh. Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas, Sn São José - CAMPINA GRANDE -
PBEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/10/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/11/2024,
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIDEC - 21/10/2024) 155914-26443-2024NE000023
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