DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23533.034719/2024-15.
Pregão. Nº 96/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto
contratual, com fundamento no art. 103, inciso II do RLCE 1.1, para fins de majoração de:
1 posto de técnico de edificações - 44 horas; 1 posto de encarregado de manutenção de
ar-condicionado, ventilação e refrigeração - 44 horas; 1 posto de oficial de manutenção -
plantonista noturno - plantão 12 h/36 h; 1 posto de oficial de manutenção - plantonista
diurno - plantão 12 h/36 h; e 1 posto de jardineiro - 44 horas. O valor total atualizado do
contrato, após acréscimo dos postos, passará
de R$ 6.463.733,43 (seis milhões,
quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e três
centavos), para R$ 7.002.301,29 (sete milhões, dois mil trezentos e um reais e vinte e nove
centavos). A importância ora estabelecida corresponde ao valor total do contrato vigente
com aumento de R$ 538.567,86 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e sessenta e
sete reais e oitenta e seis centavos), representando um aumento percentual de
8,332148375741417%, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do
contrato, em decorrência do acréscimo de postos. Os efeitos financeiros decorrentes do
acréscimo vigoram a partir de 1º de novembro de 2024. Vigência: 18/10/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.002.301,29. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23533.015479/2024-41.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n.º 24/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2024
a 31/10/2025; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do contrato.
Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.828.598,48.
Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23533.013048/2024-41.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato n.º 40/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 10/11/2024 e encerramento em 09/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor
contratual, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 123.203,52. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23533.012942/2024-01.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 41/2022 por mais 12
(doze) meses, com início na data de 11/11/2024 e encerramento em 10/11/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência:
11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.240,36. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23533.013044/2024-62.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 39/2022 por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 09/11/2024 a 08/11/2025. Vigência: 09/11/2024 a
08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.810,00. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23533.024261/2024-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO
HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA .
Objeto: Acréscimos e supressões quantitativos e qualitativos ao Contrato n.º 47/2022. O
valor total atualizado do contrato, após a supressão de R$ 105.443,17, representando uma
supressão de 1,54%, passará de R$ 8.785.296,07 para R$ 8.679.852,90, a ser pago em
conformidade com os serviços efetivamente prestados, nos termos do projeto básico e
cronograma físico-financeiro atualizado. O valor total atualizado do contrato, após o
acréscimo de R$ 962.233,74, representando um acréscimo de 14,02%, passará de R$
8.679.852,90 para R$ 9.642.086,64 , a ser pago em conformidade com os serviços
efetivamente prestados, nos termos do projeto básico e cronograma físico-financeiro
atualizado. Vigência: 21/10/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.642.086,44. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 3535013029201937.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em
01/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.178,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23535009084202490. , publicada no D.O.U de 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição e instalação de materiais associados a proteção de paredes, de piso e
acabamentos das edificações da Maternidade Climério de Oliveira da Universidade
Federal da Bahia (MCO-UFBA) vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH) Novo Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Rua do Limoeiro, 137 Nazaré - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de
22/10/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/10/2024) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 23524.013076/2020-43.
Pregão. Nº 131/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses e reajuste do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.833,52. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23524.013606/2020-53.
Pregão. Nº 114/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 25/10/2024 e encerramento em 24/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula
sexta contrato. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
499.535,76. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23524.020249/2019-46.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
03/11/2024 e encerramento em 02/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 03/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.352.942,80. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1331756
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154653
- SEI HCPA
23092.006789/2024-10
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0187/24
Nome do Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
Nº CNPJ: 07.668.083/0001-30
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOTE 24
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Empenho: 2024NE510203 de 25/09/2024
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 10/10/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Ivânia Lourdes Klanovichs CPF: ***.108.170-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156598 SEI 23092.013578/2024-25 - SIROLIMO 1 MG COMP.
Contratado: TRIMEDCALL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
07.090.403/0001-18 R$ 1.696,6300
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510702 de 17/10/2024
Autorização: 17/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 18/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156606 SEI 23092.013564/2024-10 - AGUA PARA INJETAVEIS SIST FECHADO
100 ML
Contratado: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. CNPJ: 01.571.702/0001-98 R$
888,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510699 de 17/10/2024
Autorização: 17/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 18/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos