DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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86
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 175/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 23.251.141/0001-82. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/10/2024. Assinado por: David Lopes Neto,
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Henrique Calandra
Jugdar, Ceo-Founder da WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 174/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
LACERDA GESTÃO EMPRESRIAL LTDA, CNPJ: 39.776.526/0001-01. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios aos
alunos regularmente matriculados
nos cursos de
graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/10/2024.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Alfredo Augusto Ferreira Lacerda, Diretor da LACERDA GESTÃO EM P R ES R I A L
LTDA .
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 180/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 34.484.488/0001-02. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios aos
alunos regularmente matriculados
nos cursos de
graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/10/2024.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Rodolfo Lucas dos Santos, Gerente da ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔ N I CO S
LTDA .
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 168/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
AGROMARCOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ: 11.362.024/0001-
07. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
12/10/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Marcos Quirino de Albuquerque, Ceo da AGR O M A R CO S
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 86/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público, para seleção de pessoas
candidatas quilombolas, refugiadas e indígenas para ingresso no 1º Semestre de 2025 no
curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia
(PPGSCA), polo Manaus.
Período de Inscrições: 30/10/2024 a 29/11/2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.096183/2024-53.
Dispensa Nº 576/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 10.825.810/0001-30 - CONECTA TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é aquisição de prestação de serviços de acesso à rede de
internet..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029. Valor Total: R$ 20.994,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas
atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas,
NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº:
46.743.542/0001-55, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e
não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente DEFESA ESCRITA ,
especificando as provas que pretenda produzir, conforme previsto no art. 158 da Lei nº
14.133/2021, relativa ao Processo Administrativo nº 23106.072652/2024-49, a contar da
publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente
da apresentação. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Ed i t a l
deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via
eletrônica, por meio dos endereços, dasfcco@unb.br e cobrancacco@unb.br, e/ou por via
postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de
Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar -
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do
prazo aqui estipulado. Informamos que os referidos Processos Administrativos encontram-
se com vistas franqueada ao interessado.
Em 21 de outubro de 2024
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RESULTADO FINAL Nº 289/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 289/2024
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 175,
publicado no Diário Oficial da União de 14/08/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de
Enfermagem/ Área: Enfermagem / Subárea: Enfermagem Pediátrica/ Candidatos Aprovados:
1. NAYARA DOS SANTOS RODRIGUES; 2. LUCIENE RODRIGUES BARBOSA.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO.
Processo: 23106.041164/2024-90.
Partícipes: Petróleo
Brasileiro S.A. (Petrobras)
(CNPJ nº
33.000.167/0819-42), a
Universidade
de Brasília
(UnB)
(CNPJ nº
00.038.174/0001-43)
e
a Fundação
de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).
Objetivo: o presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Proveniência sedimentar
utilizando Sm-Nd e Sr-Sr em sedimentos finos e geoquímica elementar e isotópica em zircões
detríticos: o Cretáceo das bacias Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas".
Valor: R$ 5.971.117,79.
Assinatura: 18/10/2024.
Vigência: de 18/10/2024 a 18/10/2027.
A Senhora Rita de Cassia Comis Wagner (representante legal da Petrobras), A Senhora
Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-
Presidente da FINATEC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.014428/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90629/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 11.625.443/0001-94 - ENCANTORIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS
LTDA. Objeto: A contratação de grupo artístico para a realização da apresentação teatral
"Nhanderuvuçu, o menino trovão!". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90070/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90070/2024, declarando
vencedoras as empresas: STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA -ME para os itens 01, 03 e 04 e
a empresa LSC COMERCIAL LTDA para o item 02. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
DJALMA DE FRANÇA JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/10/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 23107.020646/2021-53.
Pregão. Nº 21/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 59/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993.
Reajustar o valor dos itens contratados em 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por
cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Acumulado - IPCA de 08/2023 a
07/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato.
Com o reajuste, o valor anual do contrato de R$ 80.258,41 (oitenta mil duzentos e
cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) passa a ser de R$ 83.868,63 (oitenta e
três mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência:
19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.868,63. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23107.022208/2022-19.
Pregão. Nº 38/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 09.441.345/0001-55 - KAMPO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.039.563,60. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.019446/2024-82.
Dispensa Nº 54/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da fundação de apoio à
educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a
finalidade de dar apoio ao projeto nº 63/2024-sipac"- extensão - produto intitulado "ação
saberes indígenas na escola núcleo/unifap"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 15/10/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.017611/2024-61.
Dispensa
Nº 56/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
AMAPA .
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da
fundação
de
apoio e
desenvolvimento
ao
ensino, pesquisa
e
extensão
universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio ao projeto nº
65/2024-sipac"- desenvolvimento - institucional intitulado "programa de apoio à
formação superior e licenciaturas interculturais indígenas - turma 2024 - etapa
3"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/10/2024
a 18/12/2027. Valor Total: R$ 2.364.700,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
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