DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1328587 AO CONTRATO Nº 0836387
Contratada: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
CNPJ: 12.433.420/0012-01
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 150055 SEI HCPA 23092.008177/2022-91
Data da assinatura: 16/10/2024
Empenho: 2024NE501272 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0836387,
que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio diagnóstico, por
mais 24 meses, a partir de 14 de novembro de 2024. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil
Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Nilton Joel Novelli Rossoni CPF: ***.991.119-**.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 156626 SEI HCPA 23092.012887/2024-88 - MANAUTENÇÃO E REPARO EM
VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR AIR LIQUIDE
Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 11.657.773/0001-61 R$
37.342,1100
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização:
18/10/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 21/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 156590 SEI HCPA 23092.013046/2024-98 - AQUISIÇÃO INSUMOS SHIMA DZ U
Contratado: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA CNPJ: 58.752.460/0001-56 R$
SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
18/10/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 21/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .CARLANDIA BRITO SANTOS FERNANDES
.XXX.418.129-XX
.88881.005205/2024-01
.DS 2889/2024
.21.566,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003237 (C)
. .SHEILA COELHO
RAMALHO VASCONCELOS
MORAIS
.XXX.554.414-XX
.88881.002952/2024-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2878/2024
.50.000,00
.DE: 18/10/2024 A: 28/02/2027
.2024NE003268 (C)
. .LUIZ HONORATO DA SILVA JUNIOR
.XXX.345.354-XX
.88881.003766/2024-01
.PDPG-POSDOC 2876/2024
.12.000,00
.DE: 18/10/2024 A: 28/06/2026
.2024NE003272 (C)
. .BRUNO RICARDO DE CASTRO LEITE JUNIOR
.XXX.600.526-XX
.88881.005197/2024-01
.PROEX 2885/2024
.114.854,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003271 (C)
. .DIOGENES BUENOS AIRES DE CARVALHO
.XXX.916.393-XX
.88881.001633/2024-01
.DS 2872/2024
.46.900,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003222 (C)
. .FERNANDO KOK
.XXX.045.428-XX
.88881.986507/2024-01
.PROEX 2869/2024
.111.494,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003266 (C)
. .LEONARDO DE OLIVEIRA FONTES
.XXX.354.118-XX
.88881.004965/2024-01
.PROEX 2871/2024
.104.792,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003269 (C)
. .RICARDO KEICHI UMETSU
.XXX.270.131-XX
.88881.986050/2024-01
.PDPG-FAP 2891/2024
.60.000,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2029
.2024NE003105 (C)
. .BRUNO FREITAS GADELHA
.XXX.116.782-XX
.88881.999482/2024-01
.PROEX 2866/2024
.237.159,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003263 (C)
. .PEDRO HENRIQUE WEIRICH NETO
.XXX.232.510-XX
.88881.999354/2024-01
.DS 2865/2024
.34.718,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003213 (C)
. .GELSON
CONCEICAO
GONCALVES
DOS
SANTOS
.XXX.164.802-XX
.88881.005198/2024-01
.DS 2862/2024
.39.024,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003244 (C)
. .DEBORA OLIVEIRA DA SILVA
.XXX.344.570-XX
.88881.999633/2024-01
.PROAP 2893/2024
.52.338,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003198 (C)
. .FLAVIA MARIA GALIZONI
.XXX.043.106-XX
.88881.005397/2024-01
.DS 2864/2024
.22.000,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003282 (C)
. .ANDRE LAZARIN GALLINA
.XXX.421.109-XX
.88881.995963/2024-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2870/2024
.43.447,00
.DE: 18/10/2024 A: 28/02/2027
.2024NE003143 (C)
. .DANILO FERREIRA DA FONSECA
.XXX.568.688-XX
.88881.005524/2024-01
.DS 2875/2024
.20.000,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003278 (C)
. .RICARDO COUTINHO
.XXX.083.067-XX
.88881.989213/2024-01
.PROAP 2886/2024
.34.708,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003206 (C)
. .LEANDRA NAIRA ZAMBELLI RAMALHO
.XXX.552.438-XX
.88881.993179/2024-01
.DS 2874/2024
.27.760,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003223 (C)
. .MARILIA XAVIER CURY
.XXX.689.708-XX
.88881.000684/2024-01
.PROEX 2880/2024
.99.988,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003288 (C)
. .MOISES TELES DOS SANTOS
.XXX.666.603-XX
.88881.005269/2024-01
.PROEX 2879/2024
.159.188,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003332 (C)
. .RUBENS PESSOA DE BARROS
.XXX.900.414-XX
.88881.000630/2024-01
.PROAP 2877/2024
.2.000,00
.DE: 18/10/2024 A: 14/08/2025
.2024NE003202 (C)
. .BRISEIDA DOGO DE RESENDE
.XXX.296.608-XX
.88881.004795/2024-01
.PROEX 2884/2024
.120.324,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003328 (C)
. .KAVITA MIADAIRA HAMZA
.XXX.510.348-XX
.88881.005643/2024-01
.PROEX 2887/2024
.269.678,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003330 (C)
. .CARLA BARBOSA NONINO
.XXX.223.238-XX
.88881.007601/2024-01
.DS 2867/2024
.20.000,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003351 (C)
. .RONAN EUSTAQUIO BORGES
.XXX.424.366-XX
.88881.997982/2024-01
.PROEX 2892/2024
.186.334,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003333 (C)
. .RODRIGO GOYENA DA SILVEIRA SOARES
.XXX.612.897-XX
.88881.007345/2024-01
.DS 2873/2024
.26.419,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003350 (C)
. .ANGELA COUTO MACHADO FONSECA
.XXX.755.179-XX
.88881.004963/2024-01
.PROEX 2888/2024
.231.813,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003329 (C)
. .BENITO FRAZAO PIRES
.XXX.550.511-XX
.88881.007349/2024-01
.DS 2883/2024
.20.000,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003354 (C)
. .VALERIA SILVA DIAS
.XXX.478.068-XX
.88881.006448/2024-01
.DS 2894/2024
.138.690,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003355 (C)
. .LEONARDO DALLA PORTA
.XXX.669.030-XX
.88881.007597/2024-01
.PROAP 2890/2024
.33.056,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003356 (C)
. .CELIA MARIA DE ALMEIDA SOARES
.XXX.076.868-XX
.88881.986045/2024-01
.PDPG-FAP 2868/2024
.60.000,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2029
.2024NE003097 (C)
. .LEONARDA GRILLO NEVES
.XXX.679.447-XX
.88881.986048/2024-01
.PDPG-FAP 2882/2024
.60.000,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2029
.2024NE003092 (C)
. .LIANE ZILIOTTO
.XXX.380.578-XX
.88881.002254/2024-01
.DS 2881/2024
.20.000,00
.DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003249 (C)
. .PABLO RODRIGUES GONCALVES
.XXX.904.886-XX
.88881.944634/2024-01
.PAEP 2863/2024
.65.565,00
.DE: 18/10/2024 A: 31/03/2025
.2024NE001089 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .MARIA DE FATIMA GONCALVES LIMA
.XXX.897.011-XX
.88881.846850/2023-01
.PROAP 1472/2023
.1/2024
.DE: 20.000,00 PARA: 40.000,00
.02/07/2024
.2024NE003358 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN -
DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .REINALDO RODRIGUES CAMACHO
.XXX.066.448-XX
.88881.689559/2022-01
.DS 113/2022
.DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024
.18/10/2024
. .HELENA KEIKO TOMA
.XXX.703.919-XX
.88881.847575/2023-01
.PROAP 1551/2023
.DE: 30/06/2024 PARA: 17/10/2024
.18/10/2024
. .PRISCILLA MACEDO MOURA
.XXX.385.556-XX
.88881.974087/2024-01
.PROEX 2113/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 18/10/2024
.18/10/2024
. .MARGARIDA LIMA CARVALHO
.XXX.266.492-XX
.88881.716649/2022-01
.P D P G - EQ U I P A M E N T O S
3013/2022
.DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025
.18/10/2024
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