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DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23104.035282/2021-36.
Dispensa. Nº 178/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - acrescer o valor
do contrato em r$ 153.915,01 (cento e cinquenta e três mil novecentos e quinze reais e
um centavo), proveniente de rendimentos de aplicação financeira até a data de
07/08/2024, vinculado a aprovação da prorrogação de vigência do ted mcti nº
8866194/2021 vinculado à execução contratual. 1.2 - em razão do acréscimo o valor do
contrato passa de de r$ 1.243.248,38 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil duzentos
e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), referentes aos recursos provenientes do
ted nº 8866194/2021 do ministério da ciência, tecnologia e inovações - mcti, para r$
1.397.163,39 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil cento e sessenta e três reais e
trinta e nove centavos). 1.3 - modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º
termo aditivo, pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5013446);. Vigência:
17/10/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.397.163,39. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 23104.027231/2021-31.
Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor total
do contrato o montante de r$ 4.205.000,00 (quatro milhões duzentos e cinco mil reais),
valor relacionado à estimativa dos recursos que a embrapii irá liberar para a unidade
agrotec, considerando as metas estabelecidas até 2026 no plano de ação (em tramitação).
B) em razão do acréscimo, o valor total do contrato de r$ 995.000,00 (novecentos e
noventa e cinco mil reais) passa a ser r$ 5.200.000,00 (cinco milhões duzentos mil reais);
c) prorrogar vigência contratual a partir de 28/10/2024 a 28/10/2026; d) modificar o plano
de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo
(documento sei 5121615);. Vigência: 17/10/2024 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.200.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº
8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, o que consta nos autos do processo nº
23104.012675/2024-14 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa CRYSTALLAB
COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO, inscrita no CNPJ nº 33.599.681/0001-05 acerca
da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO
PRAZO DE DOIS ANOS, em razão da Infringência do item 8 - Obrigações da Contratada - do
Termo de Referência do PE SRP 36/2023-UFMS. A tentativa de envio postal resultou em
devolução pelos Correios e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores
SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do
inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode visualizar
e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio
do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e
informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-
reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº,
Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Reitoria,
com fulcro no artigo 87, III da Lei nº 8.666/93 e o que consta nos autos do processo nº
23104.032861/2023-99, resolve APLICAR à empresa CODEMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINA
LTDA, inscrita no CNPJ 04.294.197/0001-70, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFMS, pelo prazo
de um ano, em razão da infringência do item 8 do Termo de Referência, anexo do Edital
do PE SRP 23/2023-UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 36/2024-UFMS, Processo nº 23104.000554/2024-20, entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa MULTICO D I
DISTRIBUIDORA LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual Aquisição de Material de Copa e cozinha, especificado(s) no(s) item(ns) do
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.028/2024, que é parte integrante
desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente
de transcrição. Data de assinatura: 17.10.2024. Vigência: 23.10.2024 a 23.10.2025. Valor:
R$151.182,31. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar
Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.003871/2024-58.
Dispensa Nº 66/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: Formação de licenciados,
bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou
programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo sistema universidade aberta do
brasil (uab) e executados pela universidade federal de ouro preto - ufop.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a
10/10/2029. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23109.003863/2020-88.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
10.651.663/0001-20 - CONSTRUTORA AGD LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1, 2.2,
2.3 e 2.4 do aditivo contratual nº 045/2023. A vigência fica prorrogada por 06 (seis) meses.
O valor estimado do contrato é reajustado pelo índice nacional da construção civil - incc-
di, conforme previsão contratual.. Vigência: 01/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.754.030,16. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
Processo 23100.013266/2022-11 . Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ:
09.341.233/0001-22;
Permissionária: 2DAY IT SOLUTIONS LTDA. CNPJ 47.439.456/0001-16. Objeto: O presente
Termo objetiva regulamentar a taxa de participação na Incubadora do TPU nº 03/2022,
pelo AGENTE PERMISSIONÁRIO, reajustando o valor da taxa pelo índice IGPM-FGV do
período, conforme consta na cláusula 12ª do referido TPU, com periodicidade de 12 meses,
a contar da data de término do período anterior, para apoiar o desenvolvimento do
AGENTE PERMISSIONÁRIA e do seu "Plano de Negócio"; apresentado no Processo de
Seleção. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data
assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23100.002165/2024-79.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajuste do valor unitário do
item da ata em 5,47%, conforme previsto na Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços
nº 02/2024 e Cláusula Sétima do Contrato nº 21/2024, correspondente à variação do ICTI
referente ao período compreendido entre Agosto de 2023 a Julho de 2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 513.850,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23104.006800/2023-76.
Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 prorrogar vigência contratual a partir de 17/10/2024 até 31/12/2025;
1.2 acrescer ao valor total do contrato o montante de r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais), alterando os valores da cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: 6.1.
a previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de r$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), oriundos de termo de execução descentralizada - inep. 6.2 do montante
especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e
financeira para a execução do projeto/ação seja de r$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil
reais). 6.3 a contratada fará jus a importância de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a título de
remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao projeto a
que se refere a cláusula segunda. 1.3. O valor total do contrato é de r$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais); 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i
deste termo aditivo (documento sei 5068834);. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 38, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado
pelo Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 32, de 29/08/2024 - Publicado no DOU em 30/08/2024
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Escola de Química e Alimentos - EQA
Processo nº 23116.008414/2024-61
.Operações Unitárias
I, Operações
Unitárias II
e Laboratório
de
Operações Unitárias.
.SUELEN GOETTEMS KUNTZLER
.9,05
.1º
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 35, de 16/09/2024 - Publicado no DOU em 18/09/2024
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Escola de Enfermagem - EENF
Processo nº 23116.012127/2024-55
.Enfermagem; Enfermagem fundamental; Enfermagem na atenção ao
adulto e Enfermagem na atenção básica à saúde.
.YOHANA PEREIRA VIEIRA
.6,02
.1º
CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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