DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
recursos: R$ 2.172.764,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001335, de 30/09/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 15/10/2024 15/10/2027 Állan Bruno Martins Cantuária e
Christianne Mary Pereira Guimarães.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968630/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Bom Jesus dos Perdões/SP, CNPJ 52.359.692/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto ampliação do sistema de tratamento de água do Município de Bom Jesus dos
Perdões-SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.748.383,99; dos recursos: R$
3.748.383,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560006, Programa de
Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001596, de 16/10/2024 , e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2027. Celso Eduardo Moreno Nucci e BENEDITO
RODRIGUES DA SILVA FILHO.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ITABAIANA/SE - CNPJ 13.104.740/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SERAPIÃO I APF 48557831. Valor: R$ 307.695,00 (sem alteração). Vigência:
13/10/2024 a 12/10/2025. Data da assinatura: 11/10/2024. MARIA APARECIDA PEREIRA
HOLANDA E ADAILTON RESENDE SOUSA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº1739/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a Retrak
Comércio e Representações de Máquinas LTDA.; CNPJ nº 71.615.330/0001-30; para
prestação de serviços de locação de empilhadeiras; Amparo legal: Dispensa de Licitação,
art. 29, Inc. XV da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.012067/2024-55; recurso
orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante do orçamento de 2024; assinado
em 11/10/2024; vigente por 30 dias a contar de 12/10/2024; Valor Global: R$126.824,74;
assinam pela CMB: José Mauro Peixoto Costa e Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendentes; pela Contratada: Fábio Dailson Pedrão - Sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 90081/2024, promovido para Aquisição de produtos químicos diversos, o qual
teve o seguinte resultado: itens 1 e 3 adjudicados à LITON CHEMICALS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 22.745.650/0001-07, pelo valor de R$ 55.750,00 (cinquenta
e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); item 4 adjudicado à SAINTSTEEL COMÉRCIO
INTERNACIONAL DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.230.427/0001-25, pelo valor R$
19.000,00 (dezenove mil reais); itens 7, 8, 9, 14, 15, 16 e 17 adjudicados à MM VIRTUOSA
MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, pelo valor
de R$ 61.901,00 (sessenta e um mil, novecentos e um reais). Comunica, ainda, o fracasso
dos itens 5, 6, 10, 11, 12 e 13, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB
preferida no processo administrativo SEI nº 18750.001084/2024-67.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90100/2024 - Processo SEI nº:
18750.111504/2023-31. Objeto: Aquisição de Espectrodensitrômetro . Data da sessão: 05
de novembro de 2024, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO QUEIROZ
Pregoeiro
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014925, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa 2.131.706 JUAN FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº
52.131.706/0001-96; Valor R$ 120.720,00; para aquisição de contentores flexíveis (Big Bag);
modalidade de
pregão: Pregão
Eletrônico nº 90068/2024;
Amparo Legal:
Lei nº
13.303/2016
e Regulamento
de Licitações
e
Contratos da
CMB; Processo
nº
18750.114395/2023-12; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira
- Superintendentes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205063/2024 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00065. Pregão Nº: 00713/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 91.421.511/0001-
32 - CGK Sistemas de Informação LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
subscrição de Banco de imagens e de Banco de vídeos para materiais publicitários,
institucionais e de marketing. Data da Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 17/10/2024 a
16/10/2028. Valor
total estimado:
R$ 220.000,00.
Valor anual
estimado: R$
R$
55.000,00.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90911/2024
UASG 803080 Nº Processo: PSI-2024/00081. Objeto: Aquisição de switches de rede,
transceivers e cordões óticos para Data Center. Total de Itens Licitados: 7 (Grupo 6
itens + 1 item). Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: https://www.gov.br/compras.
Entrega das
Propostas: a partir de
21/10/2024 às 08h00
no site
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90911/2024.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Terceiro termo aditivo ao convênio
21.345 - Sanear- Marajó Socioambiental: Inclusão Sócioprodutiva Por Meio da Estruturação
da Cadeia Produtiva do Açaí Recursos Próprios Fundação BB; CONVENENTE: Instituto
Internacional de Educação do Brasil; OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto alterar
o prazo de execução e de vigência previstos na CLÁUSULA 17ª e 18ª. Assinatura:
02.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01916 (7421)
Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Recepcionista de Portaria de Edifícios e
Recepcionista de Comitê de Administração para dependências do Banco do Brasil
localizadas no Estado do Paraná (PR) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/11/2024
às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1058100. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para
heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01896 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para
eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações,
relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO
e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em
dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de Perfil C,
localizados na Região Sul da Bahia (BA), Mesorregiões Pantanais e Centro-Norte do Mato
Grosso do Sul (MS), no estado de Sergipe (SE) e estado da Paraíba (PB) em 4 (quatro) lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13/11/2024
às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1057726; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 00755/2024; firmado em 18/10/2024; Favorecido: STM-SISTEMA
BRASIL
LTDA;
OBJETO:
Credenciamento
para
prestação
de
serviços
técnicos
complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e
peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até
14/02/2029.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 00773/2024; firmado em 18/10/2024; Favorecido: ELETRO FORMA
LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de
manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento
em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput
do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 00776/2024; firmado em 18/10/2024; Favorecido: CONCEICAO INACIO
SUPORTE TECNICO LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos
complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e
peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até
14/02/2029.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00805/2024, firmado em 11/10/2024, Favorecido: SARTORETTO
IMÓVEIS LTDA; Objeto: Locação de imóvel não residencial para atendimento às operações
do Centro de Assistência Técnica Passo Fundo da BBTS. Modalidade: Dispensa de Licitação,
Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Vigência: 60 meses, com seu início a contar da data
de assinatura do contrato; Valor: R$ 1.560.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 00873/2024; firmado em 18/10/2024; Favorecido: ELETRO FORMA
LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de
manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento
em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput
do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
AVISO DE PENALIDADE
Torna-se pública a suspensão temporária da Empresa FERNANDO C VERI
ENGENHARIA, CNPJ: 39.503.413/0001-24, relativa ao processo administrativo 003/2024,
que em virtude do descumprimento estabelecido em processo de dispensa de licitação, fica
impedida de licitar e contratar com a BB Tecnologia e Serviços S.A. pelo período de 2 anos,
que se inicia a partir desta publicação, conforme Art.83, Inc. III da Lei 13.303/16.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
AV I S O
Aviso de Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo nº 002/2024
Torna-se pública a decisão de 1ª instância do processo administrativo nº
002/2024 referente aos descumprimentos dos contratos DGCO 00132/2020; DGCO
00152/2020 e DGCO 00133/2022 da Contratada RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS
EIRELI, CNPJ 07.187.598/0001-19, que se encontra em local incerto e não sabido, após
tentativa de comunicação por via postal, que poderá solicitar cópia do processo e
manifestar-se formalmente em até 2 dias úteis, que se iniciam a partir desta
publicação, através do e-mail contratos@bbts.com.br
Brasília/DF, 18 de outubro de 2024.
MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT
Gerente de Divisão