DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002009/2024-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0654.00/2024, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE
PARAGUAI REMANESCENTE QUILOMBOLA, CNPJ nº 13.412.852/0001-38. OBJETO: DOAÇ ÃO
RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.096,00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO MARQUES DE MATOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002304/2024-80-e Termo de Doação nº 01.0956.00/2024, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG,
CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
VALOR: R$ 54.837,20. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREIRE MARTINS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002350/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0856.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA S
PEQUENAS PRODUTORAS RURAIS DA LINHAS C E D, CNPJ nº 07.572.162/0001-43. OBJETO:
DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGN AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA MARTINS DAMACENA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002360/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0873.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO P EQ U E N O S
PRODUTORES NOSSA SENHORA APARECIDA SÃO JOSÉ COM JOÃO MOREIRA, CNPJ nº
00.872.360/0001-83.
OBJETO: DOAÇÃO
FREEZER. VALOR:
R$
3.101,09. DATA
DA
ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ AMILTON PEREIRA DA CRUZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002403/2024-61-e Termo de Doação nº 01.0874.00/2024, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SALVINÓPOLIS, CNPJ nº 25.220.005/0001-50. OBJETO:
DOAÇÃO ARADO. VALOR: R$ 16.940,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANÉSIO PEREIRA DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002411/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0891.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO RECANTO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 06.015.872/0001-00. OBJETO: DOAÇ ÃO
KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.559,40. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ ALVES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001136/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0913.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DE PITOMBEIRAS,
CNPJ
nº
86.691.953/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
10.778,74. DATA
DA ASSINATURA:
09/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DORIETES MARTINS DE JES U S .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000408/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0955.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL DE POÇO DO PEDRO E CANABRAVINHA, CNPJ nº 06.077.999/0001-
53. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 38.671,60. DATA DA
ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARLY RODRIGUES DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001918/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0984.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPORAS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.368.899/0001-70.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA:
09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
GILDEMAR SOARES FERREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001992/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0985.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DA GAMELEIRA I, CNPJ nº 00.738.960/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E
GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ELIAS DA SILVA A Z E V E D O.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003070/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0991.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E TRABALHADORES RURAIS DE SÃO VICENTE, CNPJ nº
21.359.179/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIVALDO SARAIVA DA COSTA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000894/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1067.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE ORIENTE E GENIPAPINHO, CNPJ nº
25.212.952/0001-08.
OBJETO: DOAÇÃO
PLANTADEIRA E
ADUBADEIRA. VALOR:
R$
29.500,00. DATA
DA ASSINATURA:
17/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO ANTÔNIO BARBOSA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000777/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1080.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF,
CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001777/2024-60-e Termo de Doação nº 01.1086.00/2024, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULT O R ES
FAMILIARES DO JATAÍ, CNPJ nº 21.371.323/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA .
VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO DE OLIVEIRA SANTANA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000945/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1097.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO TAMBURIL, CNPJ nº 00.070.208/0001-87.
OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E ARADO. VALOR: R$ 31.990,00. DATA DA ASSINATURA:
14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
SIDINEI MARTINS DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001363/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1108.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE
MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$
15.050,00. DATA
DA ASSINATURA:
02/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001846/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1127.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF,
CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001593/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1141.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO GRANDE DO RETIRO, CNPJ
nº 74.126.350/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA
DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) KARLA CARDOSINA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003462/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1153.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES AMIGOS DE POÇÕES, CNPJ nº 25.204.181/0001-07. OBJETO:
DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.372,52. DATA DA ASSINATURA:
30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CLEUSA ANTUNES DE JESUS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002415/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1180.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL DE BURITIZINHO, CNPJ nº 03.209.835/0001-44. OBJETO: DOAÇ ÃO
BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 55.778,00. DATA DA ASSINATURA:
17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NÁDIA RITA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002901/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1215.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CENTRAL DAS
COMUNIDADES VEREDEIRAS - ACEVER, CNPJ nº 05.887.139/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 45.645,84. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAGALHÃES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001393/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1217.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PEDREIRA, CNPJ nº 25.225.731/0001-66. OBJETO:
DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA:
03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ELIZABETE MOREIRA GOMES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001239/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1220.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) GRUPO DE PROD U T O R ES
DO VALE DO RIBEIRÃO DO OURO E CANABRAVA, CNPJ nº 25.216.128/0001-18. OBJETO:
DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 132.300,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NI LT A
APARECIDA QUARESMA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001907/2024-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1228.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE
MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VA LO R :
R$ 27.454,34. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO.

                            

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