DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001262/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1231.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES AMIGOS DE POÇÕES, CNPJ nº 25.204.181/0001-07. OBJETO:
DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA:
02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CLEUSA ANTUNES DE JESUS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002001/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1232.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE TABOQUINHA, CNPJ nº 25.216.110/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR .
VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARILÂNIA APARECIDA DE JESUS PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001276/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1233.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGES E CAPOEIRÃO DO DISTRITO DE MIRALTA, CNPJ
nº 07.516.019/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$
137.150,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 04/10/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO AMARILDO GOMES COSTA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001727/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1293.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MISSÃO E
VIDA, CNPJ nº 20.163.865/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 6.450,00. DATA
DA ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) KAIQUE PEREIRA SILVA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002275/2022-75-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0400.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF 05.604.422/0001-90; Objeto: Readequação
da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 17.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Erivaldo Alves Moura -AGROMÁQUINAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000062/2024-71-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0490.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA,
CNPJ/MF 20.008.490/0001-80; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, readequação da
planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 21.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leandro Martins Cardoso - LEMARC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024 - UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO
POR GRUPO E POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.002066/2024-93-e. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de cozinha
comunitária e panificação, ordenhadeiras elétricas e tanques de expansão de leite de 1000 e 2000
litros, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia,
sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90015/2024: 22/10/2024, das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus
da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-
jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2024 até o dia 04/11/2024 antes do
horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024, às 09h00min
(nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE SUSPENSÃO
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que foi suspensa a sessão pública do Edital nº 90014/2024, processo
administrativo nº 59520.002063/2024-50-e, publicado no Diário Oficial da União em
14/10/2024, Seção 03, páginas 121 e 122, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte
e descarga, por Sistema de Registro de Preços, de máquinas de beneficiamento de
mandioca/casa de farinha, visando o atendimento de demandas na área de atuação da
Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.
A suspensão se dá por motivos relacionados à necessidade de desagrupar
alguns itens da Planilha Orçamentária, Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Maiores informações consultar o sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br.
A nova data da sessão será definida assim que as adequações forem realizadas
e a publicação do Aviso de Reabertura com Prazo será realizada no mesmo molde da
primeira publicação, sendo veiculado no Diário Oficial da União, Portal Compras
Governamental, sítio da Codevasf e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO:
59530.001408/2022-77-e
ESPÉCIE:
Interrupção
do
Contrato
nº
3.0538.00/2022.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COHESIL Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 14.949.489/0001-57. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir
de 17/10/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 222, do
processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº
14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr.
Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA:
16/10/2024.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
Processo: 59540.001419/2023-19.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir de 01/09/2024, firmado entre a CODEVASF e a RPeotta Engenharia e
Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73, que tem por objeto a prestação de
serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na
área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 12 (doze)
unidades de Coordenação Geral (item 1) e 12 (doze) unidades de Controle Tecnológico
(item 2). Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data
assinatura: 18/10/2024.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001639/2023-12 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
6.0519.00/2023.
CONTRATADA:
Fermix
Engenharia
e
Comércio
Ltda,
CNPJ:
22.188.115/0001-94. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do
Contrato ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 28 de
outubro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 25 de janeiro de 2025. Ao
prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias contados
a partir de 27 de novembro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 24 de
fevereiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como,
no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE
ASSINATURA: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000597/2020-41
ESPÉCIE: Nono
Termo Aditivo
ao Contrato
nº
6.288.00/2020. CONTRATADA: Mobicon Construtora Ltda, CNPJ: 12.260.240/0001-04.
OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução dos serviços do Contrato
ora aditado são acrescidos mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 20 de
outubro de 2024, passando seu vencimento para 03 de dezembro de 2024; Ao prazo
de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 45 (quarenta e cinco) dias,
contados a partir de 17 de fevereiro de 2025, passando seu vencimento para 02 de
abril de 2025; B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO: Fica, por
este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro, peça 433 constante
no processo administrativo nº 59560.000597/2020-41. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta dos programas de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001 -
Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário
na Área de Atuação da Codevasf - Nacional e 18.544.2222.15MZ.0001 - Adequação de
Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, sob
gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro/BA. Valor total
empenhado: R$ 23.793.951,16. Necessidade de empenho para o exercício: R$ 0,00.
Execução física do contrato: 96%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das
Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Objeto: Revogação da doação materializada
no termo de doação nº
06.0512.00/2023.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a)
Revogação da doação materializada no termo de doação nº 06.0512.00/2023 presente no
processo 59560.001538/2023-33 (peça 23); b) Autorização por meio deste ato, proceder a
reversão, com base no ofício nº 161/2024 da associação (Peça 28) e nas Cláusulas segunda
e quarta do termo de doação (peça 23), do bem "PLANTADEIRA, sob o tombamento nº
313.106-0", doada a Associação dos Moradores da Comunidade de Ingazeira, município de
Nova Fátima/BA., inscrita no CNPJ nº 16.445.454/0001-06, avaliada à época no valor de R$
41.080,00 (quarenta e um mil, e oitenta reais); c) Determinar que a área técnica adote
todas as providências cabíveis relativas a avaliação do bem e guarda patrimonial, visando
a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência. Resolução Regional n° 872 de
18 de outubro de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Processo: 59560.001538/2023-33.
ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES
Superintendente Regional
Substituta
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000942/2024-71 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0011.00/2024. CON T R AT A DA :
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 01.514.128/0001-36. OBJETO:
Execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, em
vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional
da Codevasf, no Estado da Bahia, correspondente a uma área de 40.339,87 m². Autoriza de
acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir de 21/10/2024, retomando o curso em 20/11/2024. ASSINA:
Andrea Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA: 18/10/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000005/2024-15 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0541.00/2023. CON T R AT A DA :
DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 34.263.393/0001-48. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão com baú em aço, 150CV, com vistas a
atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato
referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 18/10/2024, retomando
o curso em 16/01/2025. ASSINA: Andrea Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional
Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 17/10/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000744/2024-98. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0098.00/2024.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos
Piscicultores e Agricultores da Localidade Cantinho, CNPJ: 05.860.370/0001-12. OBJETO:
doação de 12 (doze) Kits de irrigação, tipo gotejamento com capacidade para irrigar
áreas de 500 m²; 12 (doze) Reservatórios de 500 L com tampa, Logomarca Codevasf,
avaliado(s) em R$ 9.653,64. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Valmir
Lima Firmino, ***.008.623-**, Presidente da Associação.
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